David Afonso
David Afonso
10 Mar, 2017 - 12:27
Quer saber quanto paga de imposto sobre combustível?

Quer saber quanto paga de imposto sobre combustível?

David Afonso

Sabia que o imposto sobre combustível é um dos principais responsáveis pelas receitas fiscais do estado? Descubra o porquê neste artigo.

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Na ressaca do período pós-troika, o Governo procurou continuar a equilibrar as suas receitas fiscais. No ano de 2016, já na quase saída da “crise”, e para corrigir as constantes flutuações das cotações do petróleo, o Governo começou uma série de aumentos que resultaram em imposto sobre combustível. Estes aumentos abriram portas para uma espiral de acertos que só estabilizou em 2019. Perceba agora melhor o impacto dos impostos nos combustíveis!

Qual é o cenário do imposto sobre combustível em 2019?

abastecer o carro

Para percebermos melhor os acertos que ocorreram nestes últimos 3 anos, temos de recorrer aos dados da execução orçamental no que toca ao imposto sobre o combustível:

  • Em 2018, foi arrecadado um total de 3.548.913.000 euros (um recorde em Portugal);
  • Em 2017, foi arrecadado um total de 3.364.4 milhões de euros;
  • Em 2016, foi arrecadado um total 3.200.000 milhões de euros (aproximado).

Estes 3 anos são a prova de que a medida tomada em 2016 foi galopante e “tomou” de assalto a carteira dos portugueses. O Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) chegou mesmo a aumentar em seis cêntimos por litro de forma a corrigir a perda de receita fiscal resultante das constantes flutuações da cotação internacional do petróleo.

No final de 2018, e face aos avanços das negociações entre todas as faces partidárias, o ISP foi revisto e baixou. Em outubro passado, e já com o orçamento de estado de 2019 em mira, Mário Centeno anunciou aos deputados a descida do ISP para os três cêntimos por litro.

O que é este Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP)?

O ISP é o Imposto sobre Produtos Petrolíferos “criado” em 2016 pelo Governo. É imposto sobre combustível aplicado aos casos da gasolina e gasóleo, bem como ao gás propano e butano, petróleo e gás de petróleo liquefeito (GPL) para venda ao público.

Mas, então como é que se calcula o preço dos combustíveis em Portugal?

Segundo a Galp, o preço da gasolina e do gasóleo depende de cinco variáveis:

  • Preço do produto à saída da refinaria (Consoante as cotações internacionais do respetivo produto);
  • Cotação euro/dólar;
  • Biodiesel (no caso do gasóleo);
  • Custos de logística;
  • Impostos: IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) e ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos).

No fundo, as marcas gasolineiras estabelecem o seu preço sempre dependente de valores e políticas fiscais do país onde estão a operar. Se quiser explorar as variações de cada um destes fatores pode fazê-lo no website da Galp.

Portugal é um caso único no que toca a aumentos de imposto sobre combustível na Europa?

aumentos do preco dos combustiveis

Não. Segundo dados da Comissão Europeia, Portugal está entre os 28 países da União Europeia com a maior carga fiscal sobre os combustíveis, ficando mesmo com a sétima posição no que diz respeito ao impacto dos impostos no gasóleo e com o oitavo lugar no que diz respeito à gasolina. Isto deve-se muito também, ao facto de em Portugal os combustíveis sofrem dupla tributação, IVA (23%) mais Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).

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A) Gasóleo

No início deste ano, o litro do gasóleo custava 1,32 euros em Portugal, quando o valor, antes de impostos e taxas, era de apenas 0,59 euros.

B) Gasolina

No que toca à gasolina, a gasolina 95 (a mais vendida das gasolinas em Portugal) tinha o custo médio de 1,41 euros por litro, quando antes do IVA, do ISP, da contribuição sobre o sector rodoviário e do adicional por taxa de carbono era de 0,51 euros por litro.

Na prática, isto quer dizer que, quando em Portugal se atesta o depósito do carro com 40 litros de gasóleo, pagasse cerca de 29 euros em impostos do total de 53 euros. Se o carro for a gasolina, de um total de 56 euros, 36 euros ficam para o Estado.

Nota: Se gerir o orçamento familiar, estes indicadores são uma excelente forma de controlar a fatia que diz respeito aos gastos que tem em combustíveis.

Por falar em controlar gastos, existe alguma ferramenta de acesso público para calcular o imposto sobre combustível?

A resposta é sim. Em 2018, o partido político CDS-PP criou um portal que simula automaticamente o valor que terá de gastar e, desse montante, indica as fatias que são arrecadadas pelo Governo, sob a forma de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) e Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).

Na plataforma, chamada de “Mais imposto menos combustível”, o utilizador escolhe o tipo de combustível, indica o preço (por litro) da sua escolha e indica o número de litros de gasolina, gasóleo ou GPL com que pretenderia abastecer.

Caso para dizer, use e abuse deste simulador para realizar o controlo dos seus gastos em combustíveis! Desta forma, tem a certeza de quanto vai gastar e pode encontrar formas de economizar e poupar a longo prazo.

Em suma, como leu ao longo do artigo, a tendência do imposto sobre combustível é sempre uma incógnita face às variações dos elementos que enumerámos. Atualmente, e com as greves dos motoristas de matérias perigosas, é bem possível que na próxima revisão da receita fiscal, o Imposto sobre Produtos Petrolíferos sofra um aumento.

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A questão que fica é: de quanto será?

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