O novo Orçamento do Estado para 2017 apresenta várias medidas que estão a dar que falar, entre elas o novo imposto sobre refrigerantes que tem levantado a voz da direita. Manuel Caldeira Cabral, ministro da Economia, revela que este tipo de imposto já é praticado noutros países e que tem que ver, fundamentalmente, com “questões de saúde”.
Em declarações aos jornalistas aquando da visita à Feira Internacional do Setor Agroalimentar SIAL, o ministro revela que é preciso “apoiar os exportadores do setor agroalimentar e que não há nenhum novo imposto às empresas que estão a exportar neste setor”.
Em relação ao imposto sobre refrigerantes, Manuel Caldeira Cabral garante que “este tipo de imposto vai afetar uma gama de produtos muito pequena e não são propriamente produtos agro-alimentares. São produtos da área das bebidas e que têm a ver com razões de saúde, tendo sido adotados em muitos países”.
Os refrigerantes são maioritariamente importados, mas também existem algumas marcas portuguesas. A proposta do Orçamento do Estado para 2017 “quer taxar os refrigerantes através do Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA)”. Neste caso, as bebidas açucaradas vão encarecer até 16,5 cêntimos por litro, sendo que a receita obtida com este imposto sobre refrigerantes ajudará “à sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde”.
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O Ministro da Economia justifica o novo imposto sobre refrigerantes por questões de saúde.
