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Ekonomista
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13 Mar, 2020 - 15:46

Conheça os incentivos à compra de carros elétricos em 2020

Ekonomista

Não só há incentivos à compra de carros elétricos, mas também de motas e bicicletas. Se pensa comprar um destes veículos, conheça os apoios disponíveis.

Conheça os incentivos fiscais à compra de carros elétricos

Os incentivos do Estado até há pouco restritos à compra de carros elétricos foram nos últimos anos alargados às motas e às bicicletas elétricas. Em 2020, passam também a abranger as bicicletas de carga e bicicletas convencionais.

Estes incentivos procuram promover a compra de veículos mais ecológicos e, com isso, contribuir para a diminuição das emissões de gases com efeito de estufa.

Se está nos seus planos adquirir um destes veículos para poupar o ambiente e, no caso dos carros, algumas centenas de euros no posto de combustível, saiba com que tipo de apoios pode contar.

Principais novidades em 2020

Todos os anos, o Estado dedica uma parte do orçamento do Fundo Ambiental para a promoção da compra de veículos elétricos.

Em 2020 o valor total disponível é de 4 milhões de euros, mais um milhão de euros do que em 2019.

Além do incentivo para a compra de veículos ligeiros elétricos, motociclos, ciclomotores e bicicletas elétricas, passa a existir também um incentivo para a aquisição de bicicletas de carga e bicicletas convencionais.

Outra das alterações contempladas é a subdivisão dos veículos ligeiros elétricos em duas tipologias, passando a haver uma distinção entre Ligeiros de Passageiros e Ligeiros de Mercadorias, que até agora não existia.

Incentivos à compra de carros elétricos (particulares)

No caso dos particulares, o valor dos cheques para a compra de carros elétricos é de 3.000 euros, tal como aconteceu no ano passado. O montante é o mesmo tanto para os veículos ligeiros de passageiros como para os veículos ligeiros de mercadorias e está limitado a um incentivo por pessoa.

Além dos seus documentos de identificação e certidões de não dívida às Finanças e Segurança Social, os candidatos deverão apresentar a fatura da compra do carro elétrico com data posterior a 1 de janeiro de 2020 (em que conste o número do chassis) e ainda fazer prova da propriedade, através do Documento Único Automóvel ou outro documento.

No caso de o veículo ser adquirido em regime de locação financeira no lugar da fatura deve ser inserida cópia completa do contrato, e ser feita prova de que o candidato já está na posse do veículo, através de submissão de auto de entrega ou documento equivalente.

Para ser elegível o veículo não pode custar mais do que 62.500 euros.

Este ano serão admitidas 700 candidaturas para a compra de veículos de passageiros por particulares e 300 candidaturas para ligeiros de mercadorias, incluindo particulares e empresas.

Outros incentivos

Além do cheque do Fundo Ambiental, existem outras vantagens associadas à compra de carros elétricos por particulares, nomeadamente do ponto de vista fiscal, como a isenção do Imposto Sobre Veículos (ISV) e do Imposto Único de Circulação (IUC).

Em algumas cidades, os carros elétricos também não pagam parqueamento.

INCENTIVOS À COMPRA DE CARROS ELÉTRICOS (Empresas)

Com a subdivisão dos veículos ligeiros em duas tipologias, as empresas que até agora estavam limitadas a 4 incentivos no total, passam a poder candidatar-se a oito incentivos: quatro para ligeiros de passageiros e quatro para ligeiros de mercadorias.

O valor do cheque, que era de 2.250 euros por cada veículo ligeiro, passa a ser de 2.000 euros para ligeiros de passageiros e de 3.000 mil euros no caso dos ligeiros de mercadorias.

Já o limite de valor do custo total de aquisição dos veículos ligeiros mantém-se, não podendo ultrapassar os 62.500 euros.

Para as empresas está previsto um número máximo de 300 cheques à aquisição de ligeiros de passageiros. Há ainda 300 incentivos à compra de ligeiros de mercadorias, mas neste caso inclui empresas e particulares.

Outros incentivos

Mas os incentivos para a aquisição de carros elétricos pelas empresas, não se esgotam nos apoios atribuídos pelo Fundo Ambiental. Do ponto de vista fiscal, as empresas podem deduzir a totalidade do IVA da compra dos carros elétricos, abaixo do limite de 62.500 euros.

O mesmo é possível depois em relação a todas as despesas comprovadamente relacionadas com o carregamento destes veículos. Os carros elétricos também estão isentos de tributação autónoma, ISV e IUC.

Além disso, as empresas beneficiam de 100% das depreciações dos carros eléctricos aceites como gasto fiscal em sede de IRC até um limite de 62.500 euros.

E se o carro for híbrido?

Os incentivos do Fundo Ambiental para a compra de carros elétricos não abrangem os veículos híbridos.

Ainda assim, estes beneficiam de algumas vantagens fiscais:

  • Redução do ISV: de 40% nos híbridos e de 75% nos híbridos plug-in;
  • Valor do IUC reduzido nos híbridos e híbridos plug-in, devido à componente das emissões;
  • Dedução de 100% do IVA na aquisição de viaturas híbridas ou híbridas plug-in (abaixo do limite de 50.000 euros);
  • 100% das depreciações da viatura são aceites como gasto fiscal em sede de IRC (até um limite 50.000 euros no caso dos veículos híbridos plug-in);
  • Beneficiam de uma taxa de tributação autónoma reduzida.

Incentivos à compra de veículos de duas rodas

Os incentivos do Fundo Ambiental não se cingem apenas à compra de carros elétricos, aplicando-se igualmente às motas e bicicletas elétricas. A partir deste ano, passam a abranger também as bicicletas de carga e bicicletas convencionais.

À compra deste veículos podem candidatar-se tanto particulares quanto empresas.

Motociclos, ciclomotores elétricos e bicicletas de carga

Neste caso, o Estado contribui com 50% do valor total do veículo, até um máximo de 350 euros. Os particulares estão limitados a um incentivo, sendo que as empresas podem candidatar-se a quatro.

No total, o Fundo Ambiental vai atribuir mil cheques para a compra destes veículos.

Bicicletas convencionais

A par das bicicletas de carga, a grande novidade deste ano nos incentivos à compra de veículos de baixas emissões foi a introdução das bicicletas convencionais.

O apoio corresponde a 10% do valor do veículo até um limite máximo de 100 euros e só se aplica a bicicletas que sejam novas e para uso citadino ou urbano (tem de prová-lo com uma declaração do vendedor).

Há 500 cheques disponíveis e cada particular ou empresa só pode beneficiar de um.

As candidaturas aos incentivos do Estado para compra de veículos de baixas emissões são feitas exclusivamente on-line. Para saber quais os documentos necessários e conhecer o regulamento em detalhe visite o site do Fundo Ambiental.

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