Hugo Moreira
Hugo Moreira
13 Ago, 2010 - 00:00

IVA mais alto sobre os bens de 1ª necessidade

Hugo Moreira

Portugal entre os países da União Europeia que optou pela subida generalizada do IVA como medida para combater a crise.

IVA mais alto sobre os bens de 1ª necessidade

Como é sabido, desde 1 de Julho o IVA normal de 20% passou para 21%, como uma forma de o Governo responder à crise.
Agora, juntamente com outros 3 países da U.E – República Checa, Grécia e Letónia – o Governo também decidiu aumentar a taxa reduzida do IVA de 5% para 6% que é a taxa que recai sobre os bens de 1ª necessidade, como é o caso de alimentos, água, medicamentos, transportes, etc.

Consequentemente, a subida da taxa reduzida  e normal do IVA levou também à subida da taxa intermédia de 12% para 13%. Esta subida generalizada do IVA como medida à redução do défice público e forma de impressionar a UE e os restantes mercados internacionais já havia sido anunciada no âmbito do plano de austeridade.

Nem todos os países optaram pelo agravamento do IVA para combater a crise. Já Portugal foi um dos 11 países a escolher esta medida. Apesar de tudo não somos dos países que mais subiu a taxa do IVA, uma vez que ocupamos o 5º lugar na lista de países com a taxa de IVA normal mais alta da UE.

O IVA é aquele imposto que os consumidores menos se apercebem que estão a pagar pois aparece camuflado no preço final do produto, no entanto, é o imposto que mais receitas gera para o Estado. Além disso, é o imposto mais desigual que existe, contribuido ainda mais para a injustiça fiscal pois é cobrado o mesmo valor tanto aos ricos como aos pobres.

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