Share the post "Lisboa reforça videovigilância: número de câmaras triplica"
A capital portuguesa está prestes a transformar de forma significativa a forma como monitoriza os seus espaços públicos. A Câmara Municipal de Lisboa anunciou que vai quase triplicar o número de câmaras de videovigilância nas ruas da cidade das actuais 96 para um total de 251, num investimento global de 18 milhões de euros.
Segundo a autarquia, não se trata apenas de mais câmaras, mas sim de uma resposta concreta à crescente a sensação de insegurança que muitos lisboetas e visitantes dizem sentir em certas zonas da cidade, sobretudo ao anoitecer.
O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, adiantou, ao justificar esta aposta, que há moradores que evitam sair à noite em determinadas zonas da cidade. Este sinal de alarme, vindo da própria população, foi determinante para que a autarquia considerasse urgente agir. A decisão insere-se numa estratégia mais ampla de segurança urbana, uma das apostas mais concretas da câmara nesta matéria nos últimos anos.
Videovigilância: o que existe e o que vai mudar
Neste momento, o sistema de videovigilância de Lisboa cobre um conjunto restrito de locais, como o Bairro Alto, o Miradouro de Santa Catarina, o Cais do Sodré e o Campo das Cebolas. Já estão em fase de instalação mais 37 câmaras, nos Restauradores e na Ribeira das Naus.
Com a expansão prevista, o sistema passará a cobrir zonas que hoje ficam fora do alcance das câmaras. Quais?
- Martim Moniz
- Avenida Almirante Reis
- Castelo
- Amoreiras
- Saldanha
São áreas com grande circulação pedonal, tanto de residentes como de turistas, o que torna o reforço da vigilância particularmente relevante.
Mais câmaras, mas também mais polícias
A videovigilância não é a única frente de acção da autarquia. A câmara defende igualmente um reforço da presença humana nas ruas. Está prevista a entrada de mais 100 agentes da polícia municipal, elevando o efectivo total para 500 agentes.
Este número fica, ainda assim, aquém do quadro ideal estimado pela própria câmara, que aponta para cerca de 700 agentes como dotação óptima. Ainda assim, representa um avanço significativo face à situação actual.
A combinação de tecnologia e presença humana é, precisamente, o que especialistas de segurança urbana tendem a recomendar. As câmaras dissuadem e registam, mas são os agentes no terreno que intervêm.
Uma cidade mais segura ou apenas mais vigiada?
A expansão da videovigilância levanta, inevitavelmente, questões sobre o equilíbrio entre segurança e privacidade. É um debate legítimo e necessário em qualquer democracia.
Por um lado, a presença de câmaras pode ter um efeito dissuasor sobre comportamentos ilícitos e facilitar a identificação de suspeitos após a ocorrência de crimes. Por outro, uma cobertura alargada do espaço público implica que os movimentos dos cidadãos ficam, em maior medida, registados.
Em Portugal, a instalação e operação de câmaras em espaço público está sujeita à regulação da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), o que estabelece um quadro legal de salvaguarda dos direitos individuais.
A questão não é nova (cidades como Londres, Amesterdão ou Madrid já operam com redes de videovigilância de muito maior dimensão), mas cada contexto tem as suas especificidades, e Lisboa terá de encontrar o seu próprio equilíbrio.
Impacto da nova rede
Com o arranque das instalações nos Restauradores e na Ribeira das Naus já em curso, os próximos meses serão determinantes para avaliar o impacto inicial do alargamento da rede. A câmara não avançou ainda com um calendário detalhado para as restantes zonas previstas, mas o investimento aprovado sinaliza uma aposta clara e de médio prazo.
Para os lisboetas que há anos pedem mais segurança nas ruas, esta é uma notícia que vai, certamente, ser recebida com algum alívio. Para os que olham com desconfiança para a expansão da vigilância pública, é também um motivo de atenção redobrada ao modo como estes sistemas são geridos e fiscalizados.