Manuais escolares gratuitos: saiba as datas para aceder aos vouchers

O Ministério da Educação anunciou o calendário para a emissão dos vouchers relativos aos manuais escolares gratuitos para o ano letivo de 2025/2026.

Esta medida, que visa apoiar as famílias e promover a igualdade de oportunidades no acesso à educação, abrange todos os alunos do ensino obrigatório na rede pública.

Abaixo, explicamos em detalhe como os encarregados de educação devem proceder para aceder aos livros escolares gratuitos.

Os manuais são atribuídos gratuitamente a todos os alunos do 1.º ao 12.º ano de escolaridade do ensino público e do ensino particular e cooperativo com contrato de associação.

No caso do 1.º ciclo, os livros deverão ser sempre novos. Nos restantes ciclos, é privilegiada a reutilização através do sistema de devolução de manuais usados em bom estado.

Manuais escolares gratuitos: calendário dos vouchers

A plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) já definiu as datas em que os encarregados de educação podem começar a aceder aos vouchers para os manuais escolares gratuitos, numa operação que será faseada.

• 28 de julho – Início da emissão para alunos do 1.º Ciclo (1.º ao 4.º ano) e do 9.º ano;
• 4 de agosto – Emissão para alunos do 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos;
• 11 de agosto – Emissão para alunos do 10.º, 11.º e 12.º anos, bem como para os que frequentam outras ofertas formativas.

Para ter acesso aos vouchers, deve fazer o registo na plataforma MEGA. Aceda ao site www.manuaisescolares.pt ou descarregue a aplicação Edu Rede Escolar (disponível para Android e iOS).

Caso ainda não esteja registado, crie uma conta com o seu número de contribuinte (NIF) associado ao encarregado de educação.Se já tem registo de anos anteriores, pode usar os mesmos dados de acesso.

Pode consultar os vouchers, assim que ficarem disponíveis de acordo com o calendário, entre na plataforma com as suas credenciais. No separador “Os meus vouchers”, irá encontrar os vales correspondentes a cada manual escolar atribuído ao aluno.

Pode descarregar os vouchers em formato PDF ou optar por recebê-los por e-mail. Alguns estabelecimentos comerciais aceitam a apresentação digital; outros podem requerer o voucher impresso.

Para o levantamento dos manuais escolares gratuitos desloque-se a uma das livrarias ou papelarias aderentes à iniciativa MEGA (a lista de fornecedores está disponível na plataforma) e entregue ou apresente o voucher correspondente a cada manual.

Em caso de manuais reutilizados, poderá ser necessário aguardar alguns dias até serem preparados e disponibilizados.

Regras de devolução

É importante recordar que os manuais reutilizáveis deverão ser devolvidos no final do ano letivo, em bom estado de conservação. A não devolução ou entrega danificada implica o pagamento dos respetivos custos ou a perda do direito ao empréstimo no ano seguinte.

Se tiver dificuldades no registo ou levantamento dos livros pode contactar a escola frequentada pelo aluno ou utilizar a linha de apoio da plataforma MEGA: 707 105 505.

O Governo recomenda que os encarregados de educação consultem atempadamente o calendário e tratem do processo com antecedência para evitar constrangimentos no início do ano letivo.