A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) garantiu hoje que não foram introduzidas quaisquer alterações nos manuais escolares em vigor no próximo ano letivo.
Defende que “esta é a opção correta perante a ausência de qualquer decisão por parte do Ministério da Educação (ME) e de informação substantiva sobre alterações para o próximo ano letivo” noticiadas nos últimos dias.
A APEL considera que toda e qualquer alteração nos manuais escolares que não se enquadre no ciclo de adoção definido por lei, e que estipula a vigência por seis anos para estes recursos, resulta sempre e invariavelmente de decisão do ME.
O exemplo mais recente, refere a APEL na nota de imprensa, é o das Metas Curriculares, processo que envolveu, em sede do ME, 145 especialistas e consultores na produção das Metas Curriculares, refletidas em cerca de 750 páginas de documentação que levaram à alteração dos programas das principais disciplinas do currículo nacional.
O ME, na pessoa do secretário de Estado da Educação, João Costa, tem afirmado que pretende uma flexibilização curricular – e não uma reforma curricular -, dando autonomia em 25% do currículo às escolas e permitindo um cruzamento de disciplinas e aprofundamento de trabalho experimental.
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