Mudança da hora pode acabar. Mas domingo ainda se adianta o relógio

Na madrugada de 29 de março, chega mais uma mudança da hora. Uma rotina que os europeus repetem há décadas, mas que a União Europeia pode estar prestes a eliminar definitivamente.

Assim, à 01h00, os relógios devem ser adiantados para as 02h00, passando Portugal a funcionar em horário de verão. Na prática, isto significa um dia ligeiramente mais curto, dormimos uma hora a menos, mas as tardes ficam com mais luz natural até bem mais tarde.

Nos Açores, por causa do fuso horário próprio do arquipélago, a mudança ocorre uma hora antes em relação ao continente e à Madeira. À 0h00, os relógios passam para a 01h00.

As razões para a mudança de hora

A prática tem raízes históricas ligadas ao aproveitamento da luz natural e à poupança de energia. A ideia é relativamente intuitiva, ou seja, ao adiantar os relógios no verão, as pessoas acordam com o sol já no horizonte e aproveitam mais horas de luz à tarde, reduzindo a necessidade de iluminação artificial. No inverno, o processo inverte-se para que as manhãs não comecem no escuro total.

A ideia de “roubar” luz solar foi popularizada pelo engenheiro britânico William Willett no início do século XX. Portugal adotou o horário de verão de forma sistemática a partir de 1977, em plena crise energética.

Na União Europeia, esta obrigação está consagrada numa diretiva europeia que determina que os relógios sejam, todos os anos, adiantados no último domingo de março e atrasados no último domingo de outubro, uma regra que se aplica, por enquanto, a todos os Estados-membros sem exceção.

A Europa quer acabar com a mudança da hora?

Sim. Este debate já não é novo, mas voltou a ganhar nova vida. A Comissão Europeia considera que alcançar um consenso para pôr fim ao acerto sazonal ainda é possível.

E para sustentar essa convicção, Bruxelas avançou com uma medida concreta, o lançamento de um novo estudo técnico sobre os impactos da mudança da hora, que deverá estar concluído até ao final de 2026.

Este novo estudo analisará os efeitos económicos, sociais e de saúde pública da alternância horária, com o objetivo de fornecer argumentos sólidos que ajudem os governos nacionais a chegarem a um acordo.

A ideia é que dados atualizados possam finalmente desbloquear o impasse político que dura há anos.

O que aconteceu desde 2018?

Tudo começou com um impulso popular sem precedentes. A Comissão Europeia lançou em 2018 uma consulta pública sobre o tema e a resposta foi avassaladora. De 4,6 milhões de respostas recolhidas, 84% eram favoráveis ao fim da mudança da hora.

Perante esta pressão cidadã, e após resolução do Parlamento Europeu, o executivo comunitário apresentou em setembro desse ano uma proposta legislativa para abolir a prática.

• 2018: Proposta da Comissão Europeia. Após consulta pública com 4,6 milhões de respostas (84% a favor do fim), a Comissão apresenta proposta legislativa para acabar com a mudança da hora.
• 2019: Parlamento Europeu aprova. O Parlamento vota favoravelmente a abolição do horário sazonal, apontando 2021 como data limite para implementação.
• 2021: Data-limite não cumprida. O Conselho da UE não consegue alcançar consenso entre os Estados-membros. A proposta fica bloqueada e a mudança da hora continua.
• 2026: Novo impulso político. A Comissão lança um novo estudo técnico a concluir até ao final do ano. A presidência cipriota do Conselho da UE manifesta disponibilidade para analisar os resultados.

Em 2019, o Parlamento Europeu aprovou a proposta e chegou a definir 2021 como data limite para a sua entrada em vigor.

No entanto, o processo encravou no Conselho da União Europeia, onde os ministros dos Estados-membros não conseguiram chegar a uma posição comum.

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Qual é o principal obstáculo?

O nó górdio é, na verdade, surpreendentemente concreto. Cada país teria de escolher entre manter permanentemente o horário de verão ou o horário de inverno, e não há acordo sobre qual deve prevalecer.

Alguns países do norte da Europa preferem o horário de inverno (mais luz de manhã). Os do sul tendem a favorecer o horário de verão (tardes mais longas).

Além disso, a escolha não é apenas cultural e tem impacto nos transportes, no comércio e na coordenação do mercado interno europeu. Países vizinhos com horas diferentes criariam complexidades operacionais e logísticas difíceis de gerir.

Portugal, por exemplo, manifestou-se historicamente contra o retorno ao horário de inverno, chegando mesmo a sugerir que a mudança para esse horário devia ocorrer em setembro e não em outubro, de forma a mitigar os efeitos nas horas de luz.

O que pode acontecer a seguir?

Para que o processo avance, é preciso que o Conselho da UE retome o debate e consiga finalmente uma posição comum. Essa responsabilidade cabe, neste momento, a Chipre, que preside rotativamente à instituição até junho de 2026.

A presidência cipriota já sinalizou que, assim que o estudo da Comissão estiver disponível, provavelmente nos meses finais da presidência, estará pronta a apresentá-lo e a promover uma “troca de pontos de vista” no grupo de trabalho competente.

Em termos práticos, mesmo que haja consenso político ainda em 2026, a implementação levaria tempo.

Os países precisariam de adaptar legislação, sistemas informáticos, horários de transporte público, entre outros. O fim imediato da mudança da hora está, por isso, fora de questão para este ano.

Se a UE decidir acabar com as mudanças sazonais e Portugal optar pelo horário de verão permanente, o sol nasceria a certas alturas do inverno apenas depois das 9h30.

Algo que gera debate sobre impactos na saúde, na produtividade e até na segurança rodoviária matinal.

Até lá, na madrugada de domingo, não se esqueça: os relógios avançam uma hora.