2 mil euros de multa por ouvir música no telemóvel em modo de voo

João Magalhães, alto quadro da farmacêutica multinacional Roche, embarcou num voo da TAP em Lisboa a caminho do Funchal e, durante a viagem, aproveitou para ouvir música no telemóvel, que tinha colocado previamente em modo de voo.

Foi neste momento que a chefe de cabine o abordou para desligar o aparelho, pois preparavam-se para aterrar. Respondeu-lhe que o tinha colocado em modo de voo, razão pela qual não estava a cometer nenhuma infração. Depois de uma troca de palavras mais acesa, o passageiro acabou por ser alvo de uma contraordenação.

O caso remonta a 2013 e, já em setembro de 2018, o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão deu razão à contestação do passageiro em causa e absolvera-o do pagamento da multa.

Porém, agora, o Tribunal da Relação de Lisboa, após recurso do Ministério Público, veio dizer que a contraordenação emitida pela Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) é mesmo para pagar.

“Ainda que não use a palavra proibido, o cidadão médio compreende que a expressão ‘Verifique, por favor, se o seu telemóvel está desligado’ quer dizer precisamente isso, o telemóvel tem de estar desligado”, lê-se no acórdão emitido pela Relação.

Se vai viajar brevemente, o melhor mesmo é cumprir as indicações de segurança à risca.

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