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Um guia para tempos complicados
Olga Teixeira
Olga Teixeira
14 Jun, 2021 - 09:53

Tem notas estragadas? Saiba o que fazer para trocá-las

Olga Teixeira

Sabe o que fazer às notas estragadas? Poderá recuperar o seu valor? Veja os passos a dar para pedir o reembolso de notas danificadas.

Notas estragadas

Quem nunca teve de lidar com o problema de ter notas estragadas na carteira ou guardadas em casa e não saber bem o que fazer? Bolores, rabiscos e rasgões são algumas das causas mais comuns, mas há muitas situações que podem levar a que tenha notas danificadas. E, se as tem, não as deite fora. Em princípio, poderá recuperar o seu valor.

A possibilidade de recuperar notas estragadas é dada pelo próprio Banco Central Europeu (BCE). Enquanto entidade responsável pela proteção da integridade das notas de euro, compete-lhe garantir a qualidade das notas que circulam. E isto é feito de duas formas: retirando de circulação as notas danificas e aceitando e substituindo as que são entregues pelos cidadãos.

Em Portugal, a competência para aceitar e trocar notas estragadas cabe ao Banco de Portugal. O BdP, através do seu serviço de valorização – público e gratuito – recebe este dinheiro e garante, assim, que o dinheiro que circula está em boas condições.

Posso trocar notas estragadas?

Quem possuir notas estragadas tem duas possibilidades: deslocar-se a uma tesouraria do Banco de Portugal ou enviar as notas pelo correio para esta entidade. Neste caso, há uma série de procedimentos que tem de cumprir para assegurar o reembolso.

A recuperação das notas, no entanto, obedece a algumas condições que são, aliás, aplicadas em todos os países da zona Euro.

A análise é gratuita, mas só há direito a reembolso se as notas forem verdadeiras e se for possível fazer a reconstrução, ainda que parcial.

Assim, no caso das notas de euro, tem de ser possível reconstituir, pelo menos, metade da nota. O BdP só aceita notas de escudo se os fragmentos permitirem obter, pelo menos, 75% da nota.

De igual forma, se a mutilação ou os danos na nota tiverem sido intencionais, não há lugar a reembolso.

Notas de euro danificadas

Recuperar notas danificadas nos balcões do BdP

Assim, se as notas estragadas que tem em seu poder cumprem estas condições, pode ir até à tesouraria do Banco de Portugal mais próxima.

Além da sede em Lisboa e de uma Filial do Porto, o Banco de Portugal tem agências em Braga, Viseu, Coimbra, Évora e Faro e Delegações Regionais na Madeira e Açores.

Antes de fazer a troca terá de apresentar a sua identificação. Depois de entregar as notas recebe um documento de quitação. Isto é, que comprova o que entregou.

Enviar notas estragadas pelo correio

Se preferir, pode enviá-las pelo correio. Contudo, não pode simplesmente colocar as notas num envelope. Por questões de segurança, o envio deve ser em Correio Registado com Serviço Especial de Valor Declarado. Deste modo, se houver um extravio, será reembolsado do valor que declarou.

Tal como acontece quando se dirige a um balcão, ao enviar pelo correio também terá de se identificar.

Se for um particular, é necessário indicar o nome, número do Cartão de Cidadão ou Passaporte e país emissor do documento de identificação. As empresas devem incluir a designação e o Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC).

Morada, contacto telefónico e / ou correio eletrónico, IBAN ou SWIFT CODE (e restante informação bancária necessária, para contas no estrangeiro) são dados obrigatórios.

Se faltar um ou mais elementos de identificação (como nome, número de identificação e morada) o Banco de Portugal não efetua a operação.

Há também que ter algum cuidado com o acondicionamento das notas estragadas. Tem de usar dois envelopes.

Num deles coloque as notas. Feche-o e escreva por forma a indicação ”Contém Numerário” e a a discriminação das notas. Por exemplo, três notas de 20 euros.

Coloque este envelope dentro de outro. Neste segundo, que ficará no exterior, indique os elementos de identificação e o destinatário:

  •                      Banco de Portugal       
  •                      Departamento de Emissão e Tesouraria        
  •                      Unidade Central de Operações com Numerário
  •                      Apartado 2001 
  •                      1101-801 Lisboa

Como saber o andamento do processo?

O Banco de Portugal alerta para o facto de não existir um prazo limite para responder aos pedidos. As notas danificadas são enviadas para análise por ordem de chegada. O tempo de resposta depende da complexidade dos processos.

É que alguns casos podem ser mais difíceis. No seu site, o BdP revela que são comuns situações de danos devido a incêndios, humidade, roedores ou bolores. Também é frequente receberem notas que estiveram enterradas em caixas com alimentos ou embaladas em plásticos reutilizados. O BdP já teve de lidar com “notas deterioradas por terem estado num recipiente de vinho tinto e, até, por ação da água salgada”.

E existem casos realmente complexos. Depois dos dramáticos incêndios de 2017 o Banco Central recebeu 4.000 notas (o correspondente a 112 mil euros) danificadas por esses fogos.

Assim, a melhor forma de saber em que fase está o seu caso, é enviar o seu endereço de e-mail. Nesse caso, pode receber a notificação da receção do seu pedido e a indicação do número do seu processo.

O que acontece às notas?

Os fragmentos das notas estragadas seguem para o serviço de valorização, que funciona no Complexo do Carregado.  O mesmo local onde se guardam parte das reservas de ouro do nosso país.

Neste serviço aplicam-se técnicas de reconstituição dos fragmentos e de avaliação da sua autenticidade. É desta forma que os especialistas do BdP conseguem saber o valor a devolver aos proprietários.

Se houver reembolso, o valor é transferido para o IBAN que constava do envelope. Se não indicou o número da conta recebe uma notificação para ir a uma tesouraria do Banco de Portugal e receber o contravalor.

Os fragmentos das notas que não foram valorizadas são devolvidos aos proprietários.

As notas valorizadas e as que foram retiradas de circulação ainda têm um último papel a desempenhar. São destruídas, compactadas em pequenos rolos prensados e seguem depois para centrais de tratamento e valorização de resíduos para produção de energia elétrica.

E as moedas?

As moedas estragadas também podem ser salvas. O Banco de Portugal reembolsa ou substitui moedas que estejam impróprias para circular. No entanto, tal só acontece se for possível confirmar a sua autenticidade. Se existirem dúvidas, a moeda é enviada para análise.

Além disso, os danos devem ser decorrentes de um longo período de circulação ou de um acidente. O Banco de Portugal  pode recusar reembolsar moedas danificadas deliberadamente. Mas aceita, por exemplo, moedas recolhidas para fins de caridade, como as que estão no fundo de fontes.

As notas ou moedas contrafeitas não têm valor e não é possível trocá-las. Por isso, se tiver dúvidas quanto à autenticidade do dinheiro, não aceite.

E notas danificadas com tinta?

Imagine que recebeu num troco (e sem se aperceber) notas tintadas. Poderá trocá-las, mas é provável que tenha de justificar o porquê de as ter em seu poder.

O Banco de Portugal aceita notas com marcas de tinta, mas há uma série de procedimentos a cumprir. É necessário preencher um formulário próprio, que inclui os dados da pessoa que entrega as notas e uma breve descrição da circunstância em que as recebeu.

As notas são depois enviadas para as entidades competentes para a realização das análises e investigações necessárias.

Isto porque as notas estragadas por tinta podem ser originárias de um assalto ou tentativa de assalto a uma caixa automática ou a uma carrinha ou mala de transporte de dinheiro.

Em ambos os casos , os sistemas inteligentes de neutralização marcam ou destroem parcialmente notas, inutilizando-as.

O BdP explica que, nestes casos, a tinta escorre dos extremos para o centro da nota. Além desse padrão, tenha atenção a manchas de cores como violeta, verde, azul, vermelho e preto, as cores mais comuns nas tintas de segurança.

Fontes

Banco de Portugal: Portal do Cliente Bancário – Trocar notas e moedas

Jornal Oficial da União Europeia: Decisão do Banco Central Europeu de 19 de abril de 2013 relativa às denominações, especificações, reprodução, troca e retirada de circulação de notas de euro

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