Páscoa: Governo concede tolerância de ponto na tarde de 2 de abril

O Governo português concedeu tolerância de ponto na tarde de quinta-feira santa, 2 de abril de 2026, aos trabalhadores da administração direta do Estado (serviços centrais e desconcentrados). O despacho foi assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e prevê exceções para os serviços considerados essenciais.

Esta é uma tradição que se repete todos os anos em Portugal, permitindo que milhares de funcionários públicos saiam mais cedo do trabalho e se ponham a caminho de casa ou de qualquer outro lugar onde a família os espere.

O despacho abrange os trabalhadores dos serviços da administração direta do Estado, tanto os de carácter central como os desconcentrados, ou seja, as delegações regionais e locais dos vários ministérios e organismos públicos.

Esta é a formulação habitual e alinha-se com os critérios de anos anteriores.

Quem fica de fora?

O despacho prevê expressamente que ficam excluídos os serviços que devem manter-se em funcionamento.

Embora o texto não identifique explicitamente quais são, a prática consolidada inclui, entre outros, os serviços de emergência e segurança, saúde, proteção civil e outros considerados essenciais para o funcionamento do Estado.

Quanto ao setor privado, a tolerância de ponto não se aplica diretamente. A decisão de conceder uma dispensa semelhante cabe a cada entidade empregadora, não havendo obrigação legal de acompanhar a medida governamental.

Porquê na tarde de quinta-feira santa?

A Sexta-Feira Santa (3 de abril) é feriado nacional. Ao antecipar a saída na tarde de quinta-feira, o Governo cria, na prática, um fim de semana longo de quatro dias e meio, que começa ainda na tarde de 2 de abril.

Este modelo é adotado há vários anos e reflete a consciência de que as estradas e os transportes ficam saturados nas horas de ponta do final do dia de quinta-feira.

O que é a tolerância de ponto?

A tolerância de ponto é uma medida governamental que autoriza os trabalhadores abrangidos a ausentar-se do serviço durante o período indicado, sem que essa ausência seja descontada no vencimento ou contabilizada como falta.

Não se trata de um feriado (os serviços podem permanecer formalmente abertos), mas sim de uma dispensa parcial do cumprimento do horário de trabalho.

Em linguagem simples, quem trabalha na função pública e não for um dos casos excecionais pode sair mais cedo na tarde de 2 de abril sem qualquer penalização.