Júlia de Sousa
Júlia de Sousa
19 Set, 2018 - 00:00
Passaporte português: o que precisa de saber

Passaporte português: o que precisa de saber

Júlia de Sousa

Ter passaporte português é requisito obrigatório para uma viagem internacional, fora da União Europeia. Saiba como fazer o pedido ou renovação.

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Há quem ainda não tenha o passaporte português. O que facilmente se percebe, visto que em muitos casos as viagens se limitam ao espaço europeu, onde temos a facilidade de poder viajar apenas com o Cartão de Cidadão.

Mas se pensa sair para países fora da União Europeia ou do espaço Schengen, está na hora de tratar de requerer o seu passaporte ou renová-lo. Saiba como o fazer.

O Passaporte Português

O passaporte português ou o passaporte eletrónico português (PEP, como é designado, desde 2006) é um documento de viagem individual, que permite ao seu titular a entrada e a saída de Portugal e de outros Estados que o reconheçam e validam para esse efeito. 

O passaporte funciona como um documento de identificação, pelo que deve estar sempre num bom estado de conservação. Não é apenas importante em viagens. Cabe ao titular zelar para que o passaporte eletrónico não tenha contacto com elementos e substâncias que danifiquem a leitura dos dados inseridos no documento, particularmente líquidos e químicos.

Para além disso, é proibida qualquer tipo de rasura, emenda ou entrelinhas de qualquer natureza no seu passaporte.

passaporte portugues

Imprensa Nacional – Casa da Moeda (INCM) é a entidade responsável pelo design e segurança do passaporte português. Em termos de segurança, o passaporte português é adaptado ao design gráfico, contendo um dispositivo de armazenamento digital, um chip contactless, bem como todos os dados do titular numa página inicial, de forma a possibilitar o reconhecimento facial nas fronteiras nacionais e de outros países.

O requisito oficial para o pedir é ter nacionalidade portuguesa e existem quatro tipos: Comum, Diplomático, Especial e para Estrangeiros.

O passaporte português é um dos mais poderosos do mundo, segundo o Passport Index 2018: os titulares podem entrar em 159 países sem necessidade de visto.

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Como pedir o Passaporte Português

O pedido do passaporte português é muito simples e rápido, basta deslocar-se a uma das entidades devidamente autorizadas para pedir o seu passaporte. Depois, é simples. O processo inicia-se com a apresentação pelo requerente do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão válido como prova de identidade, a partir da qual são obtidos os dados biográficos por consulta à respetiva base de dados.

A fotografia é captada na hora do pedido. São recolhidos: a imagem da face, as impressões digitais e a assinatura do titular. Depois é só escolher o método de entrega do passaporte e proceder ao pagamento. No que toca a pedidos específicos e para conhecer as condições para menores, consulte a página do PEP.

Pode fazer o pedido de passaporte português nos seguintes locais:

  • Serviços do Instituto dos Registos e Notariado. existentes em todas as sedes de concelho;
  • Lojas do Passaporte nos aeroportos de Lisboa e do Porto;
  • Delegações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em Bragança, Guarda, Leiria, Santarém, Vila Real, e Loja do Passaporte no Posto de Fronteira de Vilar Formoso;
  • Governos das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira;
  • Consulados Portugueses.

Preço e Validade

O preço a pagar pelo serviço normal da emissão do documento em território nacional é de 65 euros. A este valor acrescem 10 euros pelo serviço de remessa para a morada indicada (num prazo de cinco dias úteis).

A emissão do Passaporte Comum para Passageiro Frequente é de 100€. O passaporte eletrónico português é válido durante um período de cinco anos. No caso de menores com idade inferior a 4 anos, a validade deste documento é de apenas dois anos.

Pode substituir o passaporte nos seguintes casos:

  • Perda de validade do Passaporte;
  • Desatualização de elementos de identificação do titular de Passaporte válido;
  • Passaporte totalmente preenchido nas folhas destinadas a vistos;
  • Mau estado de conservação ou inutilização;
  • Destruição, furto ou extravio;
  • Passaporte a perder a validade nos próximos seis meses ou, em casos excecionais e fundamentados, no espaço de um ano.
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