Ekonomista
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12 Mar, 2019 - 10:37
Pensões originaram 90% das queixas de IRS sobre rendimentos atrasados

Pensões originaram 90% das queixas de IRS sobre rendimentos atrasados

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Mais de 90% das queixas recebidas sobre a forma como é calculado o IRS de rendimentos relativos a anos anteriores são de pensionistas.

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Entre 2005 e os dois primeiros meses deste ano, chegaram à Provedoria de Justiça um total de 129 queixas de pessoas que receberam num ano rendimento de vários e que, por esse motivo, pagaram taxas de IRS mais elevadas do que teriam a pagar caso aqueles valores tivessem sido entregues no momento devido.

“Mais de 90% dos casos que nos chegaram dizem respeito a rendimentos de pensões”, referiu à Lusa fonte oficial da Provedoria de Justiça, adiantado que naquele total de queixas contam-se já quatro recebidas nos dois primeiros meses deste ano.

A demora que se tem registado na resposta do Centro Nacional de Pensões aos pedidos de pensão (mais de 840 só em 2018) levam a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, a antecipar que se registe ao longo de 2019 um aumento das reclamações sobre a forma como são tributados em sede de IRS os rendimentos pagos com atraso.

Esta questão fiscal não é nova e levou já a que, em 2008 e 2018, a Provedoria de Justiça chamasse a atenção do Ministério das Finanças e recomendasse a alteração do artigo do IRS que determina como devem pagar imposto os rendimentos relativos a anos anteriores.

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