Catarina Gonçalves
Catarina Gonçalves
18 Jul, 2019 - 11:28
PPR Europeu: como vai funcionar este produto de poupança reforma

PPR Europeu: como vai funcionar este produto de poupança reforma

Catarina Gonçalves

Há agora mais uma forma de os cidadãos investirem num complemento de reforma. Conheça o PPR Europeu, o novo produto individual de reforma no espaço da UE.

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Já sabemos a importância de investir para a reforma. O envelhecimento da população e a pressão que exerce sobre as contas da segurança social, leva a que as pessoas em idade ativa tomem precauções por conta própria para aumentar o valor da pensão.

Fazem-no investindo em Planos Poupança Reforma, cujo rendimento complementa a pensão paga pela segurança social. Agora vão ter uma nova alternativa de investimento, com a chegada do PPR Europeu.

O que é o PPR Europeu?

Chama-se PEPP – Pan-European Personal Pension Product – e é uma nova opção de poupança complementar para a reforma. Nasceu de uma proposta apresentada pela Comissão Europeia e vem complementar os restantes produtos de investimento para a reforma. Tem como objetivo alargar as opções de escolha e oferecer produtos mais competitivos.

Quem pode subscrever?

O PPR europeu está disponível para todas as pessoas em idade ativa, independentemente de terem emprego, e também pode ser subscrito por estudantes. No entanto, podem ser produtos de poupança para a reforma especialmente atrativos para cidadãos que vivam em vários países ou para trabalhadores independentes.

Quais os benefícios?

ppr europeu

Uma das principais características destes produtos é a variedade de opções de poupança para reforma que oferecem, além da portabilidade para qualquer Estado-Membro.

Os consumidores podem escolher até seis opções de investimentos e podem também alterar essas opções a cada cinco anos, sem custos adicionais. Vão poder ainda mudar de prestador deste serviço a cada cinco anos, com um custo máximo fixo.

Outra vantagem não menos relevante é o fornecimento de informações detalhadas e uma maior transparência. Também o aumento da concorrência entre prestadores pode traduzir-se em melhores ofertas para os consumidores.

Os produtos de poupança ligados ao PPR Europeu contam ainda com opções de investimento adaptadas ao perfil do investidor, mais conservador ou mais dinâmico.

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Esses produtos terão uma possibilidade de investimento padrão, que permite ao subscritor segurar pelo menos o capital investido, entre outras opções alternativas de investimento. Cada um destes produtos terá um documento informativo com as suas características, taxas e custos associados.

Quando podem começar a ser comercializados?

ppr europeu

Por enquanto não está definida a data a partir da qual o PPR Europeu vai pode ser comercializado, uma vez que o regulamento se encontra ainda a ser discutido pelo Parlamento e Conselho Europeu.

Assim que seja aprovado, entrará em vigor 20 dias após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia, à qual se seguirá a fase de consulta das partes interessadas. Depois é expectável que estes produtos comecem a aparecer no mercado.

O PPR Europeu vai poder ser vendido por seguradoras, fundos de pensões, bancos, empresas de investimento e gestoras de ativos.

Têm vantagens fiscais?

Um dos importantes fatores de que depende o sucesso e adesão de subscritores é precisamente o impacto fiscal, que está dependente dos incentivos dados por cada um dos governos nacionais.

Nos termos da proposta da comissão europeia, cada estado-membro deverá dar a este tipo de produtos o tratamento fiscal mais favorável disponível para os seus PPR, privados e públicos, que lá são comercializados.

Como chegam ao mercado e às pessoas?

Os PEPP serão registados numa central da EIOPA – Autoridade Europeia dos Seguros e e Pensões. Para as instituições poderem vender este produto têm que ter uma autorização como as das seguradoras ou a que está definida na diretiva para o investimento coletivo em valores mobiliários para empresas de investimento.

Depois, é necessário a autorização para comercializar o produto EIOPA, que vai avaliar a conformidade do produto proposto com o regulamento. Após estas autorizações, o produto poderá ser distribuído em toda a UE.

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Estes produtos de poupança são seguros?

ppr europeu

O PPR europeu será supervisionado pela Autoridade Europeia dos Seguros

De acordo com a proposta da Comissão Europeia os produtos do PPR Europeu serão supervisionados pela EOPIA que manterá o registo centralizado de todos os produtos de poupança deste género que forem comercializados em toda a Europa.

A EOPIA irá também recolher e apresentar informações sobre os dados do mercado. Já as entidades reguladoras nacionais serão responsáveis pela supervisão dos fornecedores destes produtos.

Opção de investimento com menor risco

Todos estes produtos de poupança reforma incluirão uma modalidade de investimento padrão. A vantagem desta opção de investimento é que apresenta um risco reduzido. Assim, mesmo os investidores muito avessos ao risco, com perfis de investimento conservadores podem também adquirir estes produtos de poupança reforma.

Garantia do capital investido

Além da garantia de um produto de risco reduzido, através da utilização de técnicas de mitigação do risco por parte dos fornecedores destes produtos, a opção de investimento padrão deve garantir o capital investido.

Esta é uma modalidade de investimento para abranger a maioria das pessoas que querem poupar para a reforma. Geralmente, essas pessoas que não são investidores tradicionais ou especuladores, têm aversão ao risco e só investem se virem garantido pelo menos o mesmo montante que aplicaram nestes produtos.

Livre escolha da opção de investimento e possibilidade de a alterar

Os produtos poupança reforma envolvem maturidades muito extensas. O PPR Europeu dá a possibilidade de escolher entre seis  opções de investimento diferentes consoante o risco. Além disso podem alterar essas opções de cinco em cinco anos, sem nenhum custo acrescido.

Assim é mais fácil adequar o investimento de acordo com as fases da vida e com o grau de risco que se quer correr em cada uma dessas fases. Geralmente, as pessoas tendem a escolher investimentos mais seguros à medida que a idade avança.

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