O Programa Rede de Bibliotecas Escolares (PRBE), lançado em 1996, é da responsabilidade dos Ministérios da Educação e da Cultura e tem como objetivo instalar e desenvolver bibliotecas em escolas públicas dos vários níveis de ensino, disponibilizando aos utilizadores os recursos necessários à leitura, ao acesso, uso e produção da informação em suporte analógico, eletrónico e digital.
O que é a Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e como funciona?
A RBE é constituída por um conjunto de bibliotecas escolares que vai crescendo através de candidaturas, sendo selecionadas para integrar esta rede as escolas que apresentem melhores condições e projetos mais consistentes, quer para a instalação, quer para a criação de serviços de biblioteca no agrupamento.
O objetivo da RBE é incluir cada vez mais escolas, fazendo crescer a rede, dotando-as de uma biblioteca colocada ao serviço da comunidade escolar ou, quando esta já existir, recondicionar as instalações, fundos e equipamentos de acordo com as orientações que garantam a criação e expansão de um sistema integrado de acesso ao livro, na sua multiplicidade de suportes, e à informação em contexto de aprendizagem escolar.
Tendo em conta este objetivo de integrar novas escolas, apoiar projetos de inovação, incentivar a criação de programas de leitura e escrita e estimular a implementação de estratégias de melhoria da qualidade dos serviços da biblioteca escolar, a RBE lançou a Candidatura 2020 ao Programa RBE.

Qual é o objetivo e como funciona o Programa Rede de Bibliotecas Escolares (PRBE)?
O PRBE tem como principal objetivo instalar e desenvolver bibliotecas e serviço de biblioteca nas escolas, sendo este programa o elo de ligação entre o Gabinete da RBE, as escolas e as diferentes parcerias locais.
A manutenção da ligação cabe aos coordenadores interconcelhios das bibliotecas escolares que coordenam um número de agrupamentos e escolas não agrupadas, definidas pela RBE, conforme as circunstâncias e a geografia do território, assegurando ainda o apoio técnico e pedagógico aos professores bibliotecários e às equipas das bibliotecas.
Na escola, os professores bibliotecários asseguram o funcionamento e gestão das bibliotecas, as atividades de articulação com o currículo, de desenvolvimento das literacias e de formação de leitores.
Compete a estes professores gerir as bibliotecas do agrupamento enquanto espaços agregadores de conhecimento, recursos diversificados e implicados na mudança das práticas educativas, no suporte às aprendizagens, no apoio ao currículo, no desenvolvimento da literacia da informação, tecnológica e digital, na formação de leitores críticos e na construção da cidadania e, ainda, garantir serviços de biblioteca a todas as escolas do agrupamento.
Programa Rede de Bibliotecas Escolares: candidaturas e critérios de seleção
Candidatura 2020
Para se candidatarem ao Programa Rede de Bibliotecas Escolares, as escolas interessadas devem preencher e submeter o formulário de candidatura na página eletrónica da RBE e enviar a documentação complementar solicitada no questionário.
Critérios de seleção
Os projetos candidatos devem ter em conta a rede escolar, de forma a rentabilizar os investimentos, as políticas de cooperação, a gestão integrada dos recursos, nomeadamente os documentais, com vista à melhoria efetiva da qualidade dos serviços prestados.
A seleção das escolas vai ser feita com base na análise da informação apresentada, tendo em conta os seguintes critérios:
Escolas Básicas do 1º Ciclo com ou sem jardim de infância
- Espaço exclusivo e adequado à instalação da biblioteca, com área igual ou superior a 50m2;
- Número mínimo de 125 alunos;
- Existência de uma equipa de gestão que integre o(s) professor(es) bibliotecário(s) e outros docentes;
- Gestão articulada dos serviços de biblioteca do agrupamento e participação efetiva da autarquia no processo de criação, acompanhamento e desenvolvimento da rede concelhia de bibliotecas;
- Aplicação do Modelo de avaliação da biblioteca escolar 2018 e 2019;
- Atualização da informação relativa às bibliotecas do agrupamento – bases de dados 2019 e 2020;
- Participação do professor bibliotecário no plenário do Conselho Pedagógico.
Escolas Básicas dos 2º e 3º ciclos e Escolas Secundárias
- Espaço exclusivo e adequado à instalação da biblioteca, com área igual ou superior a 150m2;
- Número mínimo de 250 alunos;
- Existência de uma equipa de gestão que integre o(s) professor(es) bibliotecário(s) e outros docentes;
- Gestão articulada dos serviços de biblioteca do agrupamento e participação efetiva da autarquia no processo de criação, acompanhamento e desenvolvimento da rede concelhia de bibliotecas;
- Aplicação do Modelo de avaliação da biblioteca escolar 2018 e 2019;
- Atualização da informação relativa às bibliotecas do agrupamento – bases de dados 2019 e 2020;
- Participação do professor bibliotecário no plenário do Conselho Pedagógico.
Escolas Profissionais e Artísticas
- Espaço exclusivo e adequado à instalação da biblioteca, com área igual ou superior a 50m2;
- Número mínimo de 100 alunos;
- Existência de um coordenador com horário semanal para trabalho na biblioteca;
- Gestão articulada do serviço de biblioteca, de acordo com os princípios do Programa RBE.