Catarina Milheiro
Catarina Milheiro
20 Dez, 2022 - 11:00

O programa Vouchers para Startups já abriu as candidaturas

Catarina Milheiro

O programa Vouchers para Startups abriu candidaturas no dia 25 de dezembro, para a primeira tranche de 45 milhões.

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O programa Vouchers para Startups – Novos Produtos Verdes e Digitais abriu as candidaturas no dia 25 de novembro para a primeira tranche de 45 milhões (de um total de 90 milhões) previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Trata-se de uma medida que tem como objetivo apoiar Pequenas e Médias Empresas (PME) com menos de 10 anos com projetos que contribuam positivamente para a transição climática.

Esta iniciativa financia não só startups em fase de arranque, também apoia de igual forma a participação de PME com menos de 10 anos em programas de ignição e aceleração.

Além disto, financia o desenvolvimento de projetos piloto das mesmas, sob forma de financiamento não reembolsável no valor de 30 mil euros por beneficiário e a uma taxa de financiamento de 100%. Explicamos tudo sobre o tema.

Tudo sobre o programa Vouchers para Startups

Já tinha ouvido falar sobre o programa Vouchers para Startups, mas não sabe muito bem no que consiste? De facto, o anúncio de abertura do concurso foi feito durante a Web Summit e é normal que se coloquem algumas questões.

Para que não existam qualquer tipo de dúvidas, saiba que as candidaturas para o mesmo arrancaram já no passado dia 25 de novembro. Além disso, a Startup Portugal referiu ainda que “O processo de seleção é efetuado trimestralmente. O primeiro cut-off será em 25 de fevereiro”.

Tal como referimos anteriormente, a implementação desta medida tem uma verba total de 90 milhões de euros para apoiar projetos de startups que “tenham ou queiram desenvolver modelos de negócio digitais e com forte componente verde (sustentável), ou em setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento, ou que valorizam a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços”.

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Quem está elegível para se candidatar ao programa?

As Startups que se candidatam devem ter até 10 anos de existência, sede em Portugal e Certificação de PME pelo IAPMEI.

Como é feita a candidatura?

Se o programa Vouchers para Startups lhe interessa, saiba que os candidatos são obrigados a fazer um pré-registo da startup no Balcão dos Fundos e submeter a informação de todos os campos. Ou então, podem registar-se na Plataforma de Acesso Simplificado (PAS), onde essas informações da startup já estão pré-preenchidas.

Para além disto, pode também iniciar uma nova candidatura na Plataforma de Acesso Simplificado.

As despesas elegíveis

Para usufruto deste Vouchers saiba que as despesas elegíveis são as seguintes:

  • Custos com recursos humanos;
  • Despesas com acreditação ou certificação tecnológica de recursos humanos;
  • Aquisição de Serviços Externos Especializados (isto é, digitalização de processos de negócios, serviços de marketing, etc);
  • Custos com a proteção/valorização de direitos de propriedade intelectual;
  • Aquisição ou aluguer operacional de equipamentos, custos de licenciamento ou de subscrição de software;
  • Custos indiretos.

E qual é o montante que irá ser atribuído?

Cada uma das startups selecionadas, irá receber um voucher de 30 mil euros. Além disto, saiba que também irá haver um adiantamento inicial de 5 mil euros com a assinatura do Termo de Aceitação a título de pré-financiamento.

Posto isso, serão realizados 4 adiantamentos no valor de 5 mil euros todos os trimestres. E com o pagamento final de 5 mil euros a ser feito “com a apresentação de pedido de pagamento final com as despesas elegíveis realizadas, a submeter até 90 dias após a conclusão física e financeira do projeto”.

De que forma é feito o processo de seleção?

O processo de seleção é efetuado trimestralmente, sendo que o primeiro cut-off será no dia 25 de fevereiro.

Assim, na seleção serão ponderados os seguintes aspetos:

  • A relevância do projeto face aos objetivos da medida;
  • A capacidade de implementação dos beneficiários;
  • O impacto do projeto na competitividade das beneficiárias.

Além disto, saiba que as candidaturas de cada cut-off trimestral são analisadas pela Startup Portugal – designada a Entidade Gestora da Medida do “Empreendedorismo”. Pode consultar toda a informação aqui.

O que fazer se continuar com dúvidas?

Se ainda tiver dúvidas sobre o programa Vouchers para Startups como os critérios de admissibilidade, as despesas elegíveis ou até sobre o processo de seleção dos projetos, saiba que a Startup Portugal organizou um webinar gratuito para o efeito.

Caso tenha interesse, poderá registar-se já aqui.

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