Já tinhamos visto na notícia sobre o rendimento social de inserção cortado a vários beneficiários, que os mesmos não podiam recusar qualquer proposta de tabalho e de formação.
Agora é a vez de todos os desempregados e beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) até ao fim do ano serem chamados pelo IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional para frequentarem o Programa de Novas Oportunidades. A consequência de recusa de participação nesta formação é a perda do direito ao subsídio de desemprego.
Segundo o presidente do IEFP, Francisco Madelino, serão primeiro chamados todos aqueles que completaram o 9º ano e que ainda têm por fazer o 12º ano.
De seguida, serão chamados todos aqueles que tenham qualificações mais baixas, inclusivamente quem não tenha a antiga 4ª classe mas que receba o RSI.
Perante esta medida, o PSD questionou se o pretendido com esta iniciativa será manipular as estatísticas e assim esconder os números do desemprego em Portugal.
Helena André, a ministra do Trabalho responde, dizendo que o estatuto destas pessoas não irá sofrer qualquer alteração e que não existe a intenção de qualquer “manobra estatística”. Além disso, a ministra defende que o Governo não aceita qualquer forma de trabalho gratuito.
O que se pretende com esta iniciativa é melhorar as habilitações destas pessoas, havendo um investimento na sua formação, assim como incutir alguma responsabilidade àqueles que não têm trabalho e assim mesmo recebem apoios estatais.
A corroborar as declarações de Helena André, está o presidente do IEFP que afirma que os desempregados vão continuar com o mesmo estatuto de desempregados, mesmo frequentando esta formação, portanto, o objectivo não será esconder seja o que for.
A título informativo, lembre-se que em Portugal existem já quase 600 mil desempregados, o que significa uma taxa de 10,6%.