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Ebook Finanças (s)em Crise
Um guia para tempos complicados
Elsa Santos
Elsa Santos
21 Jan, 2021 - 10:33

Tabela remuneratória em 2021: o que muda

Elsa Santos

Saiba o que muda na tabela remuneratória em 2021, com o aumento do salário mínimo nacional para os 665€ mensais e as novas taxas de IRS.

tabela-remuneratoria

A tabela remuneratória muda todos os anos e a de 2021 traz importantes alterações.

Desde logo, o ano começa com o aumento do salário mínimo nacional que sobe para 665 euros, um aumento de 30 euros face a 2020. Os funcionários públicos com salários até 792 euros também vão ter aumentos este ano.

Mas, acima de tudo, contribuem para as mudanças da tabela remuneratória as novas taxas de IRS com retenções na fonte mais baixas.

De acordo com as atualizações em vigor desde 1 de janeiro, os portugueses poderão levar para casa salários mais altos. No entanto, em 2022 espera-se um reembolso menor.

Conheça o essencial sobre a nova tabela remuneratória em vigor em 2021.

Tudo sobre a nova tabela remuneratória

Apresentamos-lhe todas as alterações e exemplos, para que perceba o que mudou e quanto vai, efetivamente, receber e descontar todos os meses.

Aumentos na Função Pública

O Governo tinha prometido aumentos de 1% a todos os funcionários públicos, em 2021, mas a pandemia fez cair esse compromisso.

Em alternativa, foram anunciadas atualizações entre 10 e 20 euros para os 148 mil funcionários públicos cujos salários são inferiores a 800 euros mensais. Em causa está o reforço do quarto, quinto, sexto e sétimo níveis da tabela remuneratória única da Administração Pública.

O aumento de 20 euros da base remuneratória da Administração Pública para 665 euros iguala a mesma ao salário mínimo nacional, pela primeira vez desde 2018. O aumento de 10 euros aplica-se às remunerações entre 693,13 euros e 791,91 euros.

Desta forma, a nova tabela remuneratória apresenta um aumento do “salário mínimo” do Estado este ano. Já as seguintes posições da TRU sobem, respetivamente, para 703,13 euros, 750,26 euros e 801,91 euros.

Estes aumentos representam uma despesa estimada de 41 milhões de euros para os cofres do Estado.

Escalões de IRS

Desde 2018 que o IRS passou a ter sete escalões de rendimento coletável, ao contrário dos cinco aplicáveis até aí.

Fundamentais na tabela remuneratória, os valores de retenção na fonte de IRS são divulgados todos os anos, visto terem uma influência direta nas remunerações dos trabalhadores.

O valor a partir do qual salários e pensões passam a descontar IRS ao longo de 2021 aumentou para 686 euros mensais, subindo 27 euros face ao limite de 2020 (659 euros). Esta é uma das novidades que consta nas novas tabelas de retenção na fonte a aplicar aos rendimentos do trabalho dependente e de pensões em 2021, publicadas em Diário da República no Despacho n.º 11886-A/2020.

As novas tabelas de retenção do IRS permitem ver quanto é que os contribuintes vão adiantar ao Estado de IRS todos os meses ao longo deste ano, em função do seu enquadramento familiar e do seu patamar de rendimentos.

Além da subida do valor isento do desconto mensal do imposto, as novas tabelas publicadas em Diário da República reduzem a taxa de retenção aplicável aos vários escalões de rendimento de trabalho dependente, em valores entre 0,1 e 0,9 pontos percentuais face aos valores aplicados em 2020.

No caso das pensões, as tabelas de retenção são atualizadas nos escalões mais baixos, com redução das taxas aplicáveis para as reformas de valor mensal até 765 euros. Isto permite acomodar e salvaguardar o rendimento líquido dos pensionistas que vão ter o aumento extraordinário de 10 euros.

Segundo o Ministério das Finanças, a aproximação entre o imposto retido e imposto a pagar visa aumentar a liquidez das famílias, sobretudo as de classe média e aquelas cujo rendimento foi afetado em consequência da crise pandémica.

Como apontado no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), esta medida terá um grande impacto no rendimento disponível das famílias, na ordem dos 200 milhões de euros.

Escalões definidos para 2021

EscalãoRendimento coletávelTaxa normal
Até 7.112€14,5%
De mais de 7.112€ até 10.732€23%
De mais de 10.732€ até 20.322€28,5%
De mais de 20.322€ até 25.075€35%
De mais de 25.075€ até 36.967€37%
De mais de 36.967€ até 80.882€45%
Mais de 80.882€48%

Como calcular?

De modo a ilustrar como são feitos os cálculos, são consideradas as deduções específicas para a categorias A – Trabalho dependente (4.104 euros).

Imagine, então, que o seu rendimento bruto anual é de 22.000 euros e é proveniente de trabalho por conta de outrem. Terá de subtrair as deduções específicas de 4.104 euros a esse valor. Assim, a conta que deve fazer é a seguinte:

22.000 euros – 4.104 euros = 17.896 euros

Para efeitos de IRS, são esses 17.896 euros que estão sujeitos a imposto.

Contas: quanto vai receber e quanto vai descontar em 2021?

Perceba em concreto quanto vai ter de descontar e quanto vai receber efetivamente no final do mês. Para além da retenção em IRS, lembre-se que terá ainda de contar com o desconto de Taxa Social Única, isto é, para a Segurança Social. Veja alguns exemplos e as comparações com 2020:

Trabalhador solteiro

Número de dependentes012
Rendimento bruto mensal685€1100€1750€
Taxa 20210,0% (2020: 0,1%)10,8% (2020: 11%)17,4% (2020: 17,8%)
Retenção 2021— (2020: 0,69€)118,80€ (2020: 121,00€)304,50€ (2020: 311,50€)
Variação retenção mensal0,69€2,20€7,00€
Variação retenção anual9,59€30,80€98,00€

Trabalhador casado, 1 titular

Número de dependentes012
Rendimento bruto mensal700€1225€1400€
Taxa 20212,3% (2020: 2,4%)6,9% (2020: 7%)7,1% (2020: 7,2%)
Retenção 202116,10€ (2020: 16,80€)84,53€ (2020: 85,75€)99,40€ (2020: 100,80€)
Variação retenção mensal0,70€1,23€1,40€
Variação retenção anual9,80€17,15€19,60€

Trabalhador casado, 2 titulares

Número de dependentes012
Rendimento bruto mensal900€1750€3100€
Taxa 202110,2% (2020: 10,4%)19,5% (2020: 19,9%)26% (2020: 26,5%)
Retenção 202191,80€ (2020: 93,60€)341,25€ (2020: 348,25€)806,00€ (2020: 821,50€)
Variação retenção mensal1,80€7,00€15,50€
Variação retenção anual25,20€98,00€217,00€

Por outras contas

De acordo com a nova tabela remuneratória, um trabalhador solteiro e sem dependentes estará isento de impostos se receber até 686 euros, passando a reter, a partir de janeiro de 2021, 4% se a sua remuneração estiver balizada entre os 687 euros e os 718 euros.

Caso o mesmo contribuinte tiver uma remuneração mensal bruta de 1.875 euros verá a taxa de retenção recuar 0,4 pontos percentuais, baixando de 21,5% para 21,1%. Recebendo 5.500 euros mensais, a descida da taxa de retenção baixa dos anteriores 34,3%, de 2020, para 33,6%.

Por sua vez, um casal, em que apenas um dos elementos trabalha, com um dependente, o desconto mensal do IRS baixa de 1,00% para 0,9%, caso tenha uma remuneração mensal superior a 754 euros e até 794 euros. Sem filhos, este patamar de rendimentos passa a descontar 4,7% de IRS em vez dos 4,8% que descontava no ano passado.

Os reformados com pensões até 705 euros passam a descontar 2,5% (contra 2,6% de 2020) e até 765 euros descontam 4,0% (antes descontavam 4,3%).

Com exceção do aumento em 100 euros do mínimo de existência e da dedução do IVA pela exigência de fatura em ginásios e medicamente veterinários, o IRS quase não sofre alterações no OE2021, tendo o Governo optado por manter inalterados os limites dos setes escalões de rendimentos, bem como o valor da dedução específica e das deduções à coleta.

Efeitos práticos em 2022

Os valores da nova tabela remuneratória vão ter um especial reflexo na declaração do IRS, em 2022.

Quando for entregue a declaração anual do IRS relativa aos rendimentos de 2021, a redução da retenção mensal na fonte traduzir-se-á num reembolso de menor valor ou numa fatura de imposto mais elevada, caso o contribuinte mantenha um perfil idêntico de volume de rendimentos e de despesa a abater.

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