Qual o tempo de espera para consulta de especialidade/cirurgia?

Aguardar o tempo de espera para consultas de especialidade no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é algo que não se pode evitar. Mas o que diz a lei sobre os limites legais que devem regular este atendimento ao utente? E em relação às cirurgias?

Doentes muito prioritários, prioritários e não prioritários têm tempos máximos de espera com limites distintos – bem como os doentes oncológicos.

Saiba o que diz a lei.

Panorama nacional: longas esperas

Se há utentes que aguardam semanas ou por meses, há mesmo quem tenha de esperar por até três anos. É o caso de alguns utentes em fila para atendimento de especialidade no Hospital Sousa Martins, na Guarda, onde ser atendido por especialista em cardiologia pode levar, em média, 1193 dias.

Para uma consulta de oftalmologia no no Hospital de Portimão, no Algarve, o tempo de espera média também ultrapassa os mil dias. No Hospital de Faro a média é de 781 dias.

Estarão esses prazos a respeitar o que diz a lei? Vamos saber.

Tempo de espera para consulta de especialidade: quais os limites?

Tempo de resposta do SNS para consultas de especialidade

A lei determina como tempo máximo de resposta para primeiras consultas de especialidade em unidades hospitalares os seguintes prazos:

• Muito Prioritário – tempo máximo de espera de 30 dias;
• Prioritário – tempo máximo de espera de 60 dias;
• Normal – tempo máximo de espera de 150 dias.

De recordar que o tempo médio de resposta corresponde ao intervalo entre a altura do pedido e a altura da consulta.

Nas situações em que está em causa o atendimento ao utente diagnosticado com doença oncológica, a primeira consulta de especialidade em unidade hospitalar deverá respeitar prazos mais reduzidos.

Tempo de resposta do SNS em caso de cirurgia

À semelhança do que acontece em relação aos prazos para o atendimento de doentes oncológicos, também os tempos de resposta para cirurgia são reduzidos.

Assim, de acordo com a lei, o tempo máximo de resposta para cirurgias no SNS deverá ser:

Muito Prioritário – tempo máximo de espera de 15 dias, para todos os utentes;
Prioritário – tempo máximo de espera de 45 dias para doentes oncológicos e 60 dias para outras situações;
Normal – tempo máximo de espera de 60 dias para doentes oncológico e 180 dias para outras situações não prioritárias.

Como saber qual é o tempo médio de espera?

Os tempos de resposta do SNS – bem como das das instituições convencionadas – devem estar disponíveis para consulta do utente.

De salientar que, nas situações em o tempo de espera apresenta-se demasiado longo, devem ser acionadas estratégias de diferenciação – ou seja, o utente deve ser direcionado para o atendimento em instituições com convenção estabelecida com o SNS.

Por lei, está definido que a informação deverá estar disponível e atualizada no Portal do SNS – ou, em alternativa e nas situações em que o atendimento é convencionado, nos sites das instituições responsáveis.

Ao fazer a marcação de consulta/cirurgia, lembre-se que o utente deve ser informado sobre o tempo médio em vigor.