Alexandra Nunes
Alexandra Nunes
31 Jan, 2019 - 14:42
Valor das pensões em 2019: saiba quanto vai receber

Valor das pensões em 2019: saiba quanto vai receber

Alexandra Nunes

Se é pensionista, saiba que em 2019 vai sentir melhorias na sua carteira. O valor das pensões foi aumentado. Saiba em quanto.

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2019 traz boas notícias para os pensionistas. O valor das pensões vai subir, em quase todos os casos, quer por via da atualização anual, quer por via do aumento extraordinário das pensões previsto no Orçamento de Estado para 2019.

De acordo com a lei, a atualização regular das pensões acontece já em janeiro, assim como as atualizações extraordinárias que antes eram pagas só em agosto. Outra novidade de 2019 é que será criado um complemento extraordinário para quem tenha novas pensões mínimas.

Quanto sobe o valor das pensões?

valor das pensões

A lei em vigor dita que o valor das pensões é alvo de uma atualização regular baseada em dois indicadores económicos, nomeadamente:

  • Crescimento real do PIB, correspondente à média da taxa de crescimento médio anual dos últimos dois anos – 2,6%;
  • Variação média da inflação dos últimos 12 meses (sem habitação) – 1,03%.

O cálculo para atualizar o valor das pensões é alinhado com o valor definido pelo governo para o IAS – o Indexante dos Apoios Sociais – que limita os escalões das pensões. Este ano, o IAS subiu 1,6% para 435,76€.

Conhecidos estes indicadores, e aplicando a fórmula prevista na Lei 53-B/2006, a maioria dos pensionistas terá aumentos acima da inflação prevista para o próximo ano (1,3%, segundo o Governo).

Assim, para 2019, estão previstos os seguintes aumentos nos diferentes escalões de pensões:

  • Até 871,62€ (correspondente a 2 IAS) subida de 1,6% (pensões abaixo de 269,08€ têm de receber um aumento igual ou superior a 4,31€);
  • Entre 871,52€ e 2614,56€ (entre 2 e 6 IAS) subida de 1,03%, num valor igual ou superior a 13,94€;
  • Entre 2614,56€ e 5229,12€ (entre 6 a 12 IAS) subida de 0,78%, num valor igual ou superior a 26,93€;
  • Acima de 5229,12€ (mais de 12 IAS) o valor das pensões não aumenta.

O valor das pensões é definido por escalões, consoante os anos de serviço e contribuição de impostos, e obedece a limites mínimos. Nas seguintes tabelas pode consultar quanto vai receber.

Pensões por invalidez ou velhice

Anos de contribuiçãoValor mínimo
Menos de 15 anos273,39 euros
15 a 20 anos286,78 euros
21 a 30 anos316,45 euros
31 e mais395,57 euros

Pensões pela CGA (Caixa Geral de Aposentações)

Tempo de serviçoValor mínimo
De 5 a 12 anos255,49 euros
Mais de 12 e até 18 anos266,30 euros
Mais de 18 e até aos 24 anos284,67 euros
Mais de 24 e até aos 30 anos318,56 euros
Mais de 30 anos422,09 euros

Pensões de sobrevivência pela CGA

Tempo de serviçoValor mínimo
De 5 a 12 anos127,74 euros
Mais de 12 e até 18 anos133,16 euros
Mais de 18 e até aos 24 anos142,34 euros
Mais de 24 e até aos 30 anos159,28 euros
Mais de 30 anos211,04 euros

As pensões provisórias de invalidez são fixas em 210,32€. Este valor aplica-se também a regimes especiais, nomeadamente:

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  • Pensões de velhice dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas;
  • Pensões de velhice do regime não contributivo;
  • Pensões e prestações equivalentes, de nula ou reduzida base contributiva, a cargo do Centro Nacional de Pensões.

No que respeita aos trabalhadores agrícolas, o valor mensal de pensão por invalidez e velhice é de 252,36€.

Complementos de reforma

O Estado atribui ainda uma série de complementos à reforma, cujos valores também sofrem atualizações.

Complemento por dependência

Regime geral de pensões
1º grau105,16 euros
2º grau189,29 euros
Regime especial das atividades agrícolas, não contributivo e equiparados
1º grau94,64 euros
2º grau178,77 euros

Complemento por cônjuge a cargo

O valor mensal deste complemento de pensão é fixado em 38,40€, sem prejuízo de valores superiores que estejam a ser atribuídos ao beneficiário.

Complemento extraordinário de solidariedade

  • Com menos de 70 anos de idade é de 18,31€;
  • Com 70 ou mais anos é de 36,60€.

Aumento extraordinário das pensões

Para além da atualização anual regular, tal como aconteceu nos últimos dois anos, as pensões mais baixas vão usufruir de um aumento extraordinário. A medida aplica-se a reformados cujo valor das pensões não exceda os 653,64€ mensais.

Estes pensionistas serão aumentados, em janeiro de 2019, em 6€ (caso tenham tido atualizações durante o período da troika) ou 10€ (para quem não teve aumentos nesse período).

Por exemplo, uma pessoa que tenha uma pensão de 300€, e que pela atualização regular só teria um aumento de 4,8€, receberá um complemento de 1,2€ ou de 5,2€, consoante tenha tido ou não atualização durante a intervenção da troika.

Complemento extraordinário

valor das pensões

Outra novidade de 2019 para os pensionistas é o complemento extraordinário para quem se reformar ao longo de 2019 com uma pensão mínima. A benesse aplica-se a pensões cujo valor esteja abaixo dos 642€ (igual ou inferior a 1,5 x IAS).

O complemento extraordinário abrange os beneficiários de:

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  • Pensões mínimas de invalidez, velhice e sobrevivência do regime geral de Segurança Social;
  • Pensões do regime especial de Segurança Social das atividades agrícolas;
  • Pensões do regime não contributivo e regimes equiparados da Segurança Social;
  • Pensões mínimas de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações, I.P.

O objetivo deste complemento é adequar o valor destas pensões às atualizações extraordinárias que foram feitas em 2017 e 2018.

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