10 gestos comuns que lhe podem valer multas elevadas

Atirar beatas para o chão, dar comida aos pombos, sacudir tapetes para a rua… Descubra duas mãos cheias de gestos comuns que podem valer multas elevadas.

Todos conhecem as regras do bom comportamento em sociedade e a maioria da população cresce habituada a cumpri-las à risca. Ainda assim, deve estar muito atento à sua conduta porque, em determinados casos, podem ser aplicadas multas altas por comportamentos comuns, que nunca pensou serem ilegais.

Sacudir tapetes à varanda ou à janela, deixar os sacos do lixo junto aos contentores e até regar as plantas lá de casa derramando água para a rua podem causar-lhe sérias dores de cabeça.

Na maior parte dos casos são as próprias autarquias, através dos seus regulamentos municipais, que determinam as regras e multas a aplicar aos incumpridores. Mas há outras que valem para todo o território nacional, como por exemplo se um cidadão for apanhado a atirar beatas para o chão. O castigo, neste caso concreto, pode chegar aos 250 euros.

Estes são gestos comuns que lhe podem sair caro

As infrações são variadas e dependem de cada município. Está na hora de descobrir quais são os comportamentos comuns, mas socialmente reprováveis, que podem valer-lhe multas elevadas.

Podem parecer duas tarefas inofensivas, mas a verdade é que podem sair-lhe caras.

Por exemplo, em Oeiras é proibido “regar plantas em varandas e sacadas de forma a derramar água na via pública, desde as 7h00 até às 00h00”. Dentro desse período, a coima prevista é de 50 euros a mil euros.

Já no Porto, o regulamento refere apenas que é proibido “regar plantas ou lavar pátios, varandas, coberturas, estores, terraços, janelas, sacadas ou outros espaços, de modo a que a água caia no espaço público”. O que significa que se o fizer, independentemente do horário, pode incorrer numa multa entre os 75 euros e os 350 euros.

Caso tenha árvores em casa, seja no jardim ou numa simples varanda, lembre-se que os ramos não podem pender para a rua.

Em determinados municípios, como é o caso da Nazaré, manter “árvores, arbustos, silvados ou sebes pendentes sobre a via pública que impeçam a livre e cómoda circulação de viaturas ou até mesmo prejudiquem a limpeza urbana, a sinalética e a iluminação pública ou que possam constituir perigo de incêndio” é punível com uma coima nada simpática.

Quer saber valores? As multas podem variar entre os 249,40 euros e os 2.493,99 euros.

As regras estão mais apertadas para os fumadores. Desde o início de setembro de 2020 que as multas por atirar as beatas dos cigarros para o chão são mesmo a doer. E aplicam-se a todo o território nacional.

Para os cidadãos que sejam apanhados a prevaricar estão previstas coimas que começam nos 25 e podem chegar aos 250 euros.

Por seu turno, os estabelecimentos comerciais também estão obrigados a “dispor de cinzeiros e de equipamentos próprios para deposição dos resíduos indiferenciados e seletivos”, sob pena de enfrentarem uma multa mínima de 250 euros e máxima de 1.500 euros.

O mesmo se aplica às empresas responsáveis pelos transportes públicos, que são obrigadas a colocar cinzeiros em todas as paragens e zonas de embarque, precisamente para evitar que as beatas se acumulem no chão.

Apesar de ser bastante desagradável, quantas vezes não encontrou pilhas de sacos de lixo junto aos respetivos contentores? Esta é mais uma daquelas que se encaixa na categoria de multas altas por comportamentos comuns.

Em Lisboa, se for apanhado em flagrante, pode ter de pagar uma coima entre 100 e 1750 euros. Já se deixar o contentor com a tampa aberta o castigo varia entre os 50 e os mil euros.

Se for em Oeiras, as multas por não respeitar as regras de deposição de resíduos vão dos 250 aos 2500 euros e dos 100 euros aos 1750 euros para quem se esquecer de fechar o contentor.

É preciso ter atenção ao ar condicionado a pingar para a via pública. Especialmente se for residente em Matosinhos, onde a coima prevista pode chegar a 10 vezes o montante do salário mínimo nacional, ou seja, aos 6.650 euros, em 2021.

Pelo sim, pelo não, e de modo a evitar dores de cabeça, o melhor é garantir a correta instalação e manutenção destes aparelhos, evitando que tal aconteça.

Nalguns casos, sacudir os tapetes para a via pública, para outras habitações do prédio ou de terrenos adjacentes, pode valer multas que ascendem aos milhares de euros. Na Nazaré, por exemplo, a coima pode chegar aos 2.493,99 euros.

Mais uma vez, as regras e respetivas coimas para quem não as cumprir variam de município para município.

Cuspir ou urinar em via pública dá direito a coima em vários municípios, mas em Matosinhos pode ir de um décimo a dez vezes o salário mínimo nacional, ou seja, dos 66,5 euros aos 6.650 euros, em 2021.

Passear um animal de estimação implica algumas responsabilidades e cuidados. Os donos estão obrigados a limpar os dejetos que são deixados pelos companheiros de quatro patas, caso contrário estão previstas sanções.

Em Lisboa, por exemplo, as multas podem ir dos 50 euros aos 1.000 euros. No Porto, as coimas começam nos 75 euros e podem chegar aos 350 euros.

Alimentar pombos é proibido em vários concelhos do país. Em Lisboa, Oeiras, ou no Porto, a título de exemplo, a multa pode ir dos 50 euros aos 1.000 euros.

E para fechar a lista dos gestos comuns que podem valer multas elevadas, saiba que lavar o carro na via pública é um deles. Sim, leu bem.

No Funchal, por exemplo, esta contraordenação pode valer-lhe uma multa entre os 50 euros e os 250 euros. Mas se for no Porto é punida com uma coima dos 200 aos 750 euros e, em Lisboa, dos 50 aos 1.000 euros.

Assim, e para prevenir dissabores, não é demais consultar o regulamento do seu município. Pode acabar por descobrir que há mais atos como estes que, embora comuns, podem sair muito caros.