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Ekonomista
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25 Set, 2020 - 11:00

10 gestos comuns que lhe podem valer multas elevadas

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Alimenta pombos ou lava o carro na rua? Descubra alguns gestos comuns que podem valer multas elevadas. Vai certamente surpreender-se.

Alimenta pombos? 10 gestos comuns que lhe podem valer multas elevadas

Atirar beatas para o chão, dar comida aos pombos, sacudir tapetes para a rua… Descubra duas mãos cheias de gestos comuns que podem valer multas elevadas.

Todos conhecem as regras do bom comportamento em sociedade e a maioria da população cresce habituada a cumpri-las à risca. Ainda assim, deve estar muito atento à sua conduta porque, em determinados casos, podem ser aplicadas multas altas por comportamentos comuns, que nunca pensou serem ilegais.

Sacudir tapetes nas varandas dos prédios, deixar os sacos do lixo junto aos contentores e até regar as plantas lá de casa podem causar-lhe sérias dores de cabeça.

Na maior parte dos casos são as próprias autarquias, através dos seus regulamentos municipais, que determinam as regras e multas a aplicar aos incumpridores. Mas há outras que valem para todo o território nacional, como por exemplo se um cidadão for apanhado a atirar beatas para o chão. O castigo, neste caso concreto, pode chegar aos 250 euros.

Estes são gestos comuns que lhe podem sair caro

As infrações são variadas e dependem de cada município. Está na hora de descobrir quais são os comportamentos comuns, mas socialmente reprováveis, que podem valer-lhe multas elevadas.

1

Regar as plantas ou lavar as varandas

multas altas por comportamentos comuns

Podem parecer duas tarefas inofensivos, mas a verdade é que podem sair-lhe caras.

Por exemplo, em Oeiras é proibido “regar plantas em varandas e sacadas de forma a derramar água na via pública, desde as 7h00 até às 00h00”. Dentro desse período, a coima prevista é de 50 a mil euros.

Já no Porto, o regulamento refere apenas que é proibido “regar plantas ou lavar pátios, varandas, coberturas, estores, terraços, janelas, sacadas ou outros espaços, de modo a que a água caia no espaço público”. O que significa que se o fizer, independentemente do horário, pode incorrer numa multa entre os 75 euros e os 350 euros.

2

Ter árvores com os ramos pendurados para a via pública

Caso tenha árvores em casa, seja no jardim ou numa simples varanda, lembre-se que os ramos não podem pender para a rua.

Em determinados municípios, como é o caso da Nazaré, manter “árvores, arbustos, silvados ou sebes pendentes sobre a via pública que impeçam a livre e cómoda circulação de viaturas ou até mesmo prejudiquem a limpeza urbana, a sinalética e a iluminação pública ou que possam constituir perigo de incêndio” é punível com uma coima nada simpática.

Quer saber valores? As multas podem variar entre os 249,40 euros e os 2493,99 euros.

3

Atirar beatas de cigarro para o chão

As regras estão mais apertadas para os fumadores. Desde o início de setembro de 2020 que as multas por atirar as beatas dos cigarros para o chão são mesmo a doer. E aplicam-se a todo o território nacional.

Para os cidadãos que sejam apanhados a prevaricar estão previstas coimas que começam nos 25 e podem chegar aos 250 euros.

Por seu turno, os estabelecimentos comerciais também estão obrigados a “dispor de cinzeiros e de equipamentos próprios para deposição dos resíduos indiferenciados e seletivos”, sob pena de enfrentarem uma multa mínima de 250 e máxima de 1.500 euros.

O mesmo se aplica às empresas responsáveis pelos transportes públicos, que são obrigadas a colocar cinzeiros em todas as paragens e zonas de embarque, precisamente para evitar que as beatas se acumulem no chão.

4

Depositar lixo fora dos contentores

Apesar de ser bastante desagradável, quantas vezes não encontrou pilhas de sacos de lixo junto aos respetivos contentores? Esta é mais uma daquelas que se encaixa na categoria de multas altas por comportamentos comuns.

Em Lisboa, se for apanhado em flagrante, pode ter de pagar uma coima entre 100 e 1750 euros. Já se deixar o contentor com a tampa aberta o castigo varia entre os 50 e os mil euros.

Se for em Oeiras, as multas por não respeitar as regras de deposição de resíduos vão dos 250 aos 2500 euros e dos 100 euros aos 1750 euros para quem se esquecer de fechar o contentor.

5

Ter o ar condicionado a pingar

multas altas por comportamentos comuns

É preciso ter atenção ao ar condicionado a pingar para a via pública. Especialmente se for residente em Matosinhos, onde a coima prevista pode chegar a 10 vezes o montante do salário mínimo nacional, ou seja, 6350 euros em 2020.

Pelo sim, pelo não, e de modo a evitar dores de cabeça, o melhor é garantir a correta instalação e manutenção destes aparelhos, evitando que tal aconteça.

6

Sacudir os tapetes de casa na via pública

Nalguns casos, sacudir os tapetes para a via pública, para outras habitações do prédio ou de terrenos adjacentes, pode valer multas que ascendem aos milhares de euros. Na Nazaré, por exemplo, a coima pode chegar aos 2493,99 euros.

Mais uma vez, as regras e respetivas coimas para quem não as cumprir variam de município para município.

7

Cuspir ou urinar na rua

Esta será uma das multas altas por comportamentos comuns que gera mais consenso entre a população portuguesa (e não só). Cuspir ou urinar em via pública dá direito a coima em vários municípios, mas em Matosinhos pode ir de um décimo a dez vezes o salário mínimo nacional, ou seja, dos 63,5 euros aos 6350 euros, em 2020.

8

Não apanhar as fezes dos cães

multas altas por comportamentos comuns

Muito se tem discutido sobre este assunto, sobretudo nas redes sociais. Os comentários e posicionamentos em relação a este assunto são extremos, mas é certo que os donos dos animais de estimação, principalmente de cães, têm de limpar os dejetos que são deixados pelos companheiros de quatro patas.

Em Lisboa, por exemplo, as multas podem ir dos 50 euros aos mil euros. No Porto, as coimas começam nos 75 euros e podem chegar aos 350 euros.

9

Alimentar os pombos na via pública

Para muitos são considerados uma praga e já é proibido alimentar pombos em vários concelhos do país. Em Lisboa, Oeiras, ou no Porto, a título de exemplo, a multa pode ir dos 50 euros aos 1000 euros.

10

Lavar os carros na rua

multas altas por comportamento comuns

E para fechar a lista dos gestos comuns que podem valer multas elevadas, saiba que lavar o carro na via pública é um deles. Sim, leu bem.

No Funchal, por exemplo, esta contraordenação pode valer-lhe uma multa entre os 50 euros e os 250 euros. Mas se for no Porto é punida com uma coima dos 200 aos 750 euros e, em Lisboa, dos 50 aos mil euros.

Assim, e para prevenir dissabores, não é demais consultar o regulamento do seu município. Pode acabar por descobrir que há mais atos como estes que, embora comuns, podem sair muito caros.

Fontes

Diário da República Eletrónico:

  • Regulamento de gestão de resíduos, limpeza e higiene urbana de Lisboa: Contraordenações respeitantes a limpeza e higiene urbana (Artigos 83.º e 84.º)
  • Regulamento de Serviço Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza do Espaço Público no Município do Porto: Contraordenações Relativas ao Sistema de Deposição de Resíduos Urbanos (Artigo 73.º)
  • Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza e Higiene Urbana do Município de Oeiras: Contraordenações respeitantes a resíduos urbanos (Artigos 78.º e 79.º)
  • Regulamento de Resíduos Sólidos do Concelho de Matosinhos: Identificação de contraordenações e coimas no âmbito da higiene e limpeza (Artigo 47.º)

Sítio da Câmara Municipal do Funchal: Regulamento de gestão de resíduos sólidos e de comportamentos poluentes (Artigo 39.º)

Sítio da Câmara Municipal da Nazaré: Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos Higiene e Salubridade (Artigos 82.º e 88.º)

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