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Olga Teixeira
Olga Teixeira
23 Set, 2020 - 12:54

Queimas e queimadas: quando se podem fazer e quais as regras

Olga Teixeira

As queimas e queimadas devem ser feitas com responsabilidade e em segurança. Conheça as regras e cuidados a ter para prevenir incêndios e evitar multas.

queimas e queimadas

Recorrer a queimas e queimadas para renovar pastagens ou eliminar resíduos agrícolas e florestais é uma prática antiga e, aparentemente, inofensiva. No entanto, fatores como temperaturas altas, vento, distração ou desconhecimento podem fazer com que o fogo se descontrole com consequências muito graves.

Segundo o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), cerca de 98% das ocorrências relacionadas com incêndios em Portugal Continental têm causa humana. E muitos destes fogos resultam de queimas e queimadas que não respeitam as regras.

Para fazê-las em segurança, protegendo vidas e bens, não só é necessário ter alguns cuidados, como cumprir com as normas destinadas a reduzir os riscos inerentes.

O que são as queimas e queimadas?

Existem algumas diferenças entre estas duas atividades. Uma queimada – ou queimada extensiva – pode ser usada para renovar pastagens, para eliminar restolho ou resíduos da agricultura ou exploração florestal. Estes materiais não estão amontoados, mas espalhados numa parcela de terreno.

Já numa queima, os resíduos estão amontoados.

Quando são Proibidas as queimas e queimadas?

fogueira

Uma das principais regras a cumprir em relação a queimas e queimadas é respeitar as datas em que estão proibidas.

De uma forma geral, é no verão e durante o chamado período crítico que os riscos são maiores e, por isso, é proibido usar fogo para queimar detritos.

Assim, e tanto, para queimas como queimadas, o período crítico vigora entre 1 de julho e 30 de setembro, mas estas datas podem ser alteradas. Se existirem condições adversas – como tempo quente e seco – este período pode começar antes e acabar depois. As datas são estipuladas por decreto.

Por isso, e para não correr riscos nem pagar multas, deve estar atento às indicações dadas pelas autoridades. É que, mesmo fora do período crítico, e desde que exista risco de incêndio rural elevado, é proibido fazer queimas de amontoados.

No entanto, a lei prevê uma exceção para a realização de queimas no verão: são permitidas queimas de sobrantes de exploração agrícola ou florestal, que estão cortados e amontoados. Mas só podem ser feitas com a presença de uma unidade de um corpo de bombeiros ou uma equipa de sapadores florestais.

Sanções para queimas proibidas

A realização de uma queima durante os períodos em que é proibida tem consequências. Se tiver um projeto florestal perde o direito a subsídios ou benefícios públicos; as autorizações, licenças e alvarás ficam suspensos.

Além disso, tem de pagar multa: o valor vai de 280 euros a 10 mil euros, para pessoas singulares, aumentando para um intervalo de entre 1.600 euros a 120 mil euros no caso de pessoas coletivas. Estes valores são o dobro do que estava previsto no decreto-lei original. Isto porque em 2020, tal como já tinha acontecido, o Orçamento de Estado recorreu a um regime excecional que permite duplicar as multas a aplicar. 

Se dessa queima resultar um fogo florestal o castigo é mais pesado, podendo ser acusado de crime de incêndio florestal. A pena para este crime é de um a oito anos de prisão.

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Queimadas só com acompanhamento

No caso das queimadas, só podem ser feitas fora do período crítico e desde que o risco de incêndio rural seja moderado ou reduzido. 

Ainda assim, é necessária autorização do município ou freguesia. Deve estar presente um técnico credenciado em fogo controlado ou, caso não seja possível, uma equipa de bombeiros ou de sapadores florestais. Se este acompanhamento técnico não existir, a queimada é considerada uso de fogo intencional e alvo de coimas.

As multas a aplicar são as mesmas que estão previstas para as queimas, sendo também aplicado o regime excecional que duplica as coimas previstas no decreto lei 125/06. Se a queimada provocar um incêndio, o autor pode ser acusado de fogo florestal.  

Como pedir autorização para queimas e queimadas

É importante perceber que, mesmo fora do período crítico, é necessária uma autorização para fazer queimas e queimadas. Caso seja abordado pelas autoridades, deve mostrar o comprovativo.

No entanto, e para solicitar a autorização não tem de se deslocar à junta de freguesia ou à Câmara Municipal. Basta fazer o registo na aplicação do ICNF e seguir três passos:

  • Explicar se é uma queima ou uma queimada;
  • Indicar o local e a data;
  • Esperar pela resposta que vai chegar por sms ou e-mail.

Caso tenha alguma dúvida e precise de informações sobre como fazer o registo ou sobre queimas e queimadas, pode contactar a linha de apoio: 808 200 520.

A realização de queimas e queimadas sem autorização  é considerada uso de fogo intencional. Assim, as consequências, incluindo o valor das multas, são as que já referimos.

Prevenção de incêndios: COMO FAZER UMA queima ou QUEIMADA EM SEGURANÇA

No caso das queimadas

Ainda assim, e mesmo tendo autorização, há certos cuidados que deve ter ao realizar uma queimada. Opte por dias mais nublados e húmidos e não queime se estiver vento. É importante estar acompanhado e levar o telemóvel para poder chamar os bombeiros em caso de incêndio.  

Além disso, e para manter o fogo controlado, não deve queimar grandes áreas de uma só vez. Deve igualmente avaliar o ponto de início, para não pôr em risco os terrenos vizinhos.  

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Os peritos aconselham a que abra uma faixa limpa de vegetação em redor da área a queimar, aproveitando as zonas já sem vegetação ou caminhos. Esta faixa deve ter, no mínimo, duas vezes a altura da vegetação a queimar. Se o terreno tiver um declive ou se a vegetação envolvente for muito inflamável, deve ser ainda mais larga.

A atenção é essencial durante todo o processo, devendo estar vigilante quanto a mudanças no vento. Caso uma fagulha salte, deve ser apagada imediatamente. Não deve sair do local até que a queimada esteja extinta.

Se a bordadura da área queimada tiver temperaturas muito altas, a faixa de segurança deve ser alargada.

Cuidados ao realizar uma queima

No caso das queimas, e além dos conselhos já referidos quanto às condições atmosféricas e à necessidade de estar acompanhado e contactável, há outros cuidados a ter em conta.

Os amontoados devem ser pequenos e se tiver muitos resíduos opte por fazer vários montes e queimar aos poucos. Estes montes devem estar afastados de pastos, silvados, matos ou árvores.

Deve ser retirada com uma enxada toda a vegetação que esteja à volta do amontoado, numa faixa de, pelo menos, meio metro de largura. Para prevenir um incêndio, esta vegetação deve ser bem molhada.

É importante ter por perto um recipiente com água ou mangueira ligada e estar atento a fagulhas ou mudanças do vento, permanecendo no local até que a queima termine.

Fontes

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