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Imposto sobre o Tabaco: prepare-se para pagar mais em 2019

Subir o Imposto sobre o Tabaco é uma das propostas do Orçamento de Estado para 2019. Entenda as contas do Governo e saiba quanto vai pagar a mais.

Imposto sobre o Tabaco: prepare-se para pagar mais em 2019
Governo quer aumentar a tributação

Más notícias para quem não consegue dispensar o cigarro de vez em quando: a proposta do Orçamento de Estado para 2019 inclui um novo agravamento do Imposto sobre o Tabaco que vai refletir-se (e muito) no preço de cada maço de cigarros.

A medida não é inédita e, à exceção de 2018, quando que o Governo aliviou a tributação ao tabaco, tem sido uma constante: a cada ano que passa, fumar torna-se um vício mais caro.

O que muda no Imposto sobre o Tabaco?


Imposto sobre o Tabaco

Primeiro, é importante entender de que forma o Estado cobra o Imposto sobre o Tabaco. Ao contrário do que se pratica noutro tipo de produtos, os cigarros são tributados duas vezes: uma sobre o preço de venda ao público (“ad valorem”) e outra por unidade.

De forma simples, por cada maço de tabaco vendido o Estado recebe duas parcelas: uma é um imposto exato por unidade (ou seja, um valor fixo por cada maço); outra é uma percentagem do preço cobrado ao consumidor final.

Em 2018, o Imposto sobre o Tabaco era, no elemento variável, de 15%. Este ano sobe para 16% – ou seja, 16% do dinheiro que paga por cada maço é entregue às Finanças. Já o elemento fixo do imposto acompanha a inflação e sobe 1,4%.

Quanto vai aumentar cada maço?

Porque um dos componentes do Imposto sobre o Tabaco é proporcional ao preço cobrado ao consumidor e, portanto, variável, o aumento final que os portugueses vão sentir na carteira pode variar.

Ainda assim, contas feitas, cada maço de tabaco pode custar até mais vinte cêntimos, sendo que o aumento mínimo deverá ser de dez cêntimos.

Que impacto vai ter na sua carteira?

O Imposto sobre o Tabaco tem sempre um peso significativo no orçamento dos fumadores porque a tendência é que os consumidores comprem vários maços por mês. O aumento da tributação faz-se, assim, sentir de forma multiplicada.

Consideremos uma pessoa que fuma um maço de cigarros por dia: o novo Imposto sobre o Tabaco custará até seis euros adicionais todos os meses, ou seja, 72 euros por ano.

Quanto vai ganhar o Estado?

O aumento do Imposto sobre o Tabaco tem por finalidade reduzir o consumo, mas claro que também traz vantagens ao Governo, porque aumenta a receita tributária.

Se, até aqui, o Estado cobrava 94,38€ por cada mil cigarros vendidos, a partir deste ano a receita sobre para os 96,21€ entregues às Finanças por cada mil cigarros comprados em Portugal.

Que alternativas existem?


Imposto sobre o Tabaco

A melhor forma de fugir ao aumento do Imposto sobre o Tabaco é, claro, deixar de fumar. No entanto, se não consegue mesmo parar, há alternativas que pode considerar.

Uma delas está nos medicamentos que o ajudam a deixar de fumar. Há pastilhas elásticas, autocolantes, até comprimidos. Procure o seu médico e peça-lhe aconselhamento sobre a metodologia mais indicada para o seu caso.

Pode acontecer que estas metodologias sejam na mesma complementadas com cigarros, para evitar uma paragem brusca, mas no final de contas vai fumar menos maços e é isso que importa ao seu bolso.

Também pode optar pelos cigarros de enrolar, que são mais baratos. Ao serem mais baratos, reduzem o elemento variável do Imposto sobre o Tabaco (que é proporcional ao preço cobrado ao consumidor final), por isso têm menos impacto no seu orçamento. No entanto, mantenha presente que o tabaco de enrolar é pior para a saúde do que os cigarros tradicionais.

Outra alternativa aos maços que compra na tabacaria é o cigarro eletrónico. Por não ter tabaco, este produto não está sujeito ao Imposto sobre o Tabaco, logo não sofre aumentos tributários. Esta é, contudo, uma opção relativamente cara e que não está ao alcance de todos os bolsos. Além de comprar o sistema eletrónico, também terá de comprar cartuchos com alguma regularidade.

Por fim, existem os novos aparelhos de aquecimento do tabaco. Criados pelas próprias tabaqueiras, estes novos cigarros não são eletrónicos e usam tabaco normal, mas aquecem-no em vez de o queimarem. O impacto negativo que têm para a saúde é muito menor, são mais baratos e cada cigarro é muito mais pequeno do que um cigarro tradicional.

Esta opção, no entanto, também não é barata: além dos pequenos cigarros, tem de comprar o sistema eletrónico de aquecimento, que custa várias dezenas de euros. Além disso, os cigarros têm tabaco, pelo que não estão isentos do Imposto sobre o Tabaco – ainda que, mais uma vez, o sinta muito menos, porque o preço final de venda é mais baixo do que o dos tradicionais maços.

Fugir ao Imposto sobre o Tabaco e respetivos aumentos não é tarefa fácil, mas vai sendo possível. Para ajudá-lo na decisão, aconselhamos a que faça as contas aos maços que consome por ano e à despesa que tem – a par do acréscimo que vai sentir com este aumento da tributação. Só essa diferença já pode pagar a compra de alternativas ou até tratamentos para deixar de ser fumador, por isso o investimento tem tudo para ter um retorno muito positivo.

Por fim, é de notar que o aumento do Imposto sobre o Tabaco ainda consta na proposta do Orçamento de Estado, pelo que ainda pode sofrer alterações. No entanto, e considerando o historial dos últimos anos, a previsão é que, a sofrer alterações, elas serão sempre no sentido de agravar a tributação e nunca de aliviá-la, ou seja, não vale a pena ter esperanças: o seu bolso vai mesmo sofrer se mantiver o vício do fumo.

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