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Um a um, os principais tipos de contrato de trabalho

Os tipos de contrato de trabalho são diversos, mas todos têm em comum o poder de vincular a relação laboral entre um trabalhador e uma empresa. Conheça-os.

Um a um, os principais tipos de contrato de trabalho
Quais são os tipos de contrato de trabalho que existem?

Descubra quais os tipos de contrato de trabalho previstos na lei portuguesa.

Quais são os tipos de contrato de trabalho que existem? 5 tipos


Independentemente do tipo de empresa ou instituição que constitua a entidade patronal à qual o trabalhador está vinculado contratualmente, existem cinco tipos de contratos diferentes, com características e naturezas específicas. Vamos ver quais são

Os trabalhadores podem encontrar-se vinculados aos empregadores através de 5 modalidades contratuais.

Tudo sobre o contrato individual de trabalho

Contrato de trabalho sem termo

O que carateriza este tipo de contrato é a sua duração incerta, uma vez que pode durar por tempo indeterminado, não sendo fixada previamente uma data de cessação. No entanto, rescindir o contrato durante o período experimental neste tipo de contrato é muito fácil: qualquer uma das partes pode fazê-lo sem recorrer ao aviso prévio, e sem ser preciso invocar justa causa. Da mesma forma, não há lugar a qualquer tipo de indemnização.

Contrato de trabalho a termo certo

O contrato de trabalho a termo certo é assinado com um prazo definido nos termos e condições do mesmo, e é um tipo de contrato que nasce normalmente para atender as necessidades temporárias de uma empresa – pode tratar-se de um projeto em específico, em que o trabalhador é contratado estritamente para executar funções até que chegue a data prevista para a conclusão do mesmo.

Contrato de trabalho a termo incerto

À semelhança do contrato a termo certo, uma empresa recorre ao contrato a termo incerto para atender a necessidades temporárias. A única diferença é que neste caso não há um prazo estipulado para a cessação do contrato. Um exemplo será um projeto específico, mas que não tem data fixa para estar pronto, e sendo assim, o trabalhador irá cumprir o mesmo até ao fim, embora seja imprevisível quando tal aconteça. Outro exemplo comum de um contrato a termo incerto dá-se quando um trabalhador integra uma empresa para substituir um outro até ele estar apto para regressar, independentemente da duração da sua ausência.

Uma situação que poderá acontecer é um contrato de trabalho a termo incerto transformar-se num contrato sem termo, caso o empregado se mantenha ao serviço da entidade patronal, se passar o prazo de aviso prévio, ou na sua omissão, volvidos quinze dias após o trabalho ou projeto para o qual foi designado ter terminado, ou ainda, no caso de o trabalhador ter sido convidado para substituir um outro temporariamente.

Contrato de prestação de serviços

O contrato de prestação de serviços estabelece uma relação específica, mais equilibrada entre as partes, na qual não existe a habitual relação de dependência e subordinação por parte do trabalhador em relação ao empregador. Este tipo de contrato implica nos seus termos e condições que uma das partes se compromete a assegurar à outra um determinado fruto proveniente do seu trabalho intelectual ou manual, independentemente do salário. Aqui o próprio trabalhador tem a liberdade de executar o trabalho da forma que entender.

Tudo sobre o Contrato de Prestação de Serviços

Contrato de utilização de trabalho temporário

O contrato de utilização de trabalho temporário é o celebrado normalmente entre uma empresa que cede a outra um conjunto de trabalhadores. Eis como se processa: as empresas de recrutamento tratam de todo o processo de seleção de candidatos, incluindo as questões burocráticas, executar eventuais testes e entrevistas, e uma vez selecionados os candidatos, fornecem à empresa cliente os trabalhadores aptos, durante um período de tempo e mediante uma retribuição.

Contrato a tempo parcial

Neste tipo de contrato o trabalhador exerce funções durante um tempo parcial, diariamente, ao invés de o fazer a tempo inteiro. Cumprir um contrato a termo parcial pode significar que o trabalhador poderá desempenhar funções até 75% do tempo ao qual corresponde um período de um contrato de trabalho a tempo inteiro, que é de 40 horas semanais.

Contrato promessa de trabalho

Neste tipo de contrato é exigido que pelo menos uma das parte se comprometa a realizar certas obrigações com o intuito de vir a ser assinado um contrato de trabalho mais tarde, em seguimento dessas mesmas exigências.

Contrato de trabalho de curta duração

Este contrato destina-se a durar um curto período de tempo. No entanto, deverá ter pelo menos uma semana de duração.

Outros tipos de contratos de trabalho, menos usados

  • Contrato de trabalho com trabalhador estrangeiro
  • Contrato de trabalho com pluralidade de empregadores
  • Contrato de trabalho intermitente
  • Contrato de trabalho em comissão de serviço
  • Contrato para a prestação subordinada de teletrabalho
  • Contrato de trabalho por tempo indeterminado para contratação temporária
  • Contrato de pré-reforma
  • Contrato de cedência ocasional de trabalhadores

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Catarina Reis Catarina Reis

Consultora de carreira com mais de 10 anos de experiência, possui formação superior em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia. É naturalmente curiosa, desenvolvendo múltiplos projetos paralelos que envolvem a Fotografia, a Música, o Marketing Digital e o Cinema.