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Há vacinas obrigatórias no Programa Nacional de Vacinação?

Afinal existem vacinas obrigatórias ou não? Elaboramos um artigo com base no Programa Nacional de Vacinação e ouvimos a opinião da comunidade médica.

Há vacinas obrigatórias no Programa Nacional de Vacinação?
Leia a entrevista com o Dr. Rui Nunes, presidente da Associação Portuguesa de Bioética

Uma vez que evitam variados tipos de doenças, as vacinas são de extrema importância para a proteção da saúde individual e pública. As vacinas que constam no Programa Nacional de Vacinação (PNV) não são obrigatórias, mas são essenciais para a prevenção de algumas doenças, por isso são fortemente recomendadas pelo PNV.

A maioria das vacinas são administradas durante a infância, mas existem algumas cuja toma está prevista para a idade adulta. De facto, grande parte das vacinas que tomamos estão incluídas no PNV, que é revisto anualmente de modo a garantir-se que as necessidades do país estão a ser supridas, podendo ser acrescentadas novas vacinas ao programa.

Qual a importância das vacinas?


conheça as vacinas obrigatórias

Uma vacina não é mais do que uma substância quimicamente semelhante a um agente infecioso responsável por determinada doença. O seu objetivo é fazer com que o nosso sistema imunitário produza os anticorpos necessários para nos proteger da maleita.

Segundo o Sistema Nacional de Saúde (SNS), as vacinas são o meio mais eficaz e seguro na proteção contra certas doenças. O seu objetivo é fazer com que o nosso sistema imunitário produza os anticorpos necessários para nos proteger da maleita.

Por isso, se se questionar por que motivo se deve manter vacinado e atualizado sobre as vacinas recomendadas, saiba que quem está vacinado, mesmo quando a imunidade não é total, tem maior capacidade de resistência no caso de aparecimento de uma doença.

Além disso, é importante realçar o facto de que não basta vacinar-se apenas uma vez para que esteja devidamente protegido. Quer isto dizer que, em alguns casos, é necessário receber várias doses da mesma vacina para que esta consiga ser realmente eficaz, com as tomas a continuarem longo de toda a vida.

É importante que a população olhe para as vacinas no PNV como o esquema de vacinação mais adequado para qualquer um de nós. Mas a verdade é que a obrigatoriedade das vacinas é ainda uma questão em aberto em Portugal.

Os pais das crianças podem sempre opor-se à administração de vacinas nos seus filhos. No entanto, perante estas situações, e quando as crianças entram na escola, o boletim de vacinas é um dos requisitos para que se possam matricular.

O que se procura fazer quando se repara que a criança tem as vacinas em falta é sensibilizar e alertar os pais para os benefícios que cada uma das vacinas tem para o seu filho e para a restante comunidade.

Rui Nunes: “Vacinas correspondem ao melhor interesse das crianças”


Rui Nunes, médico, presidente da Associação Portuguesa de Bioética e conselheiro do Papa Francisco na área da dignidade humana, defende, em declarações ao E-Konomista, a vacinação das crianças, assim como uma campanha de literacia para a saúde.

E-konomista: Existe alguma vacina em Portugal que seja obrigatório ministrar? Se sim, qual?

Existem algumas vacinas que são obrigatórias no sentido de estarem incluídas no Programa Nacional de Vacinação. Nomeadamente a difteria, tosse convulsa, rubéola, poliomielite, tétano, sarampo, parotidite epidémica, papiloma humano, entre outras. Trata-se de uma lista de doenças que está sempre em evolução de acordo com os dados científicos existentes. Mas a vacinação não é compulsória no sentido de as crianças serem vacinadas contra a vontade expressa dos pais. Ainda que sobre estes impenda a responsabilidade ética e legal de promover o melhor interesse da criança e por isso de autorizar a realização da vacinação.

E-konomista: Em termos éticos até onde pode ir um médico para promover a vacinação, pelo menos das vacinas que integram o Programa Nacional de Vacinação?

É um imperativo ético o médico tentar persuadir os pais, por todos os meios ao seu alcance, sobre os benefícios da vacinação para prevenir as doenças que integram o Programa Nacional de Vacinação. Através de uma comunicação aberta e empática o médico deve explicar a importância da vacinação e as consequências possíveis de uma pessoa não estar vacinada.

E-konomista: Qual a importância atual da vacinação de crianças e adultos no controlo e monitorização de doenças?

Existe um leque apreciável de doenças, desde logo as que constam no Programa Nacional de Vacinação, que hoje ou estão extintas ou são meramente residuais dado que felizmente o nosso país seguiu as recomendações internacionais de vacinação universal. Trata-se assim de corresponder ao melhor interesse das crianças de acordo com a evidência científica existente. E de esta forma prevenir a ocorrência de determinadas doenças antes de estas se manifestarem.

E-konomista: A vacinação é apenas uma escolha individual ou pode configurar, em termos científicos, um problema de saúde pública?

Trata-se obviamente de um importantíssimo problema de saúde pública para além de ser uma questão de saúde individual. Porquanto a população, no seu conjunto, só está protegida se todos estiverem imunizados. Desde que exista uma janela, por pequena que seja, de pessoas não vacinadas abre-se uma caixa de Pandora, no sentido de que estas facilmente se contaminam com a doença e transmitem-na a terceiros impedindo a imunização universal. É então fundamental uma intensa campanha de literacia para a saúde para informar a população sobre os benefícios individuais e coletivos da vacinação.

Quais são afinal as vacinas incluídas no PNV?


vacina

As vacinas recomendadas fazem parte do Programa Nacional de Vacinação, que é gratuito e se destina a todos os portugueses, tendo como principal objetivo a vacinação do maior número de pessoas com as vacinas mais adequadas.

Conheça a lista completa das 10 vacinas que deve tomar ao longa da sua vida.

VHB

Esta vacina protege-o da Hepatite B. Segundo o Programa Nacional de Vacinação é administrada em 3 doses, sendo que a primeira é à nascença (VHB 1), a segunda dose aos 2 meses de idade (VHB 2), e a última dose é administrada aos 6 meses (VHB 2).

HIB

Uma vacina que tem como objetivo a proteção contra uma bactéria responsável por alguns tipos de meningite bacteriana e outros tipos de doenças pulmonares, a hoemophilus influenzae tipo B. É administrada em 4 doses, sendo a primeira aos 2 meses de idade, a segunda aos 4, a terceira aos 6 meses e aos 18 meses é dada a última dose.

DTPa

Esta é mais uma das vacinas recomendadas que consta no PNV. Trata-se de uma vacina que protege contra o tétano, a difteria e a tosse convulsa. Esta vacina divide-se em 5 doses: aos 2 meses de idade, aos 4 meses, aos 6 meses, aos 18 meses e a última dose é tomada aos 5 anos de idade.

VIP

Previne a poliomielite, uma doença que afeta o sistema nervoso e pode mesmo originar paralisia permanente. Está dividida em 5 doses, sendo a primeira aos 2 meses de idade, depois aos 4 meses, 6 meses, aos 18 é administrada a penúltima dose, e, por fim, aos 5 anos de idade é tomada a última dose da vacina.

PN13

Também conhecida por streptococcus pneumoniae, esta vacina previne infeções respiratórias e é administrada em 3 doses: a primeira dose aos 2 meses de idade, a segunda aos 4 meses e a última dose aos 12 meses de idade.

MenC

Trata-se de uma vacina que protege contra uma bactéria que pode provocar meningite, o meningococo. É administrada aos 12 meses de idade.

VASPR

Esta é mais uma das vacinas recomendadas que tem de fazer. Previne a rubéola, o sarampo e a papeira e está dividida em 2 doses: uma aos 12 meses e a outra aos 5 anos de idade.

HPV

Vacina destinada apenas ao sexo feminino, visto que protege contra o cancro do colo do útero, provocado pelo Vírus Papiloma Humano. É agora administrada em apenas 2 doses aos 10 anos de idade, com um esquema de meio ano de intervalo. Ou seja, aos 10 anos é tomada a primeira dose e passados 6 meses, é aplicada a segunda dose.

Tdpa

Esta vacina destina-se somente a mulheres grávidas. Protege contra o tétano, difteria e tosse convulsa e deve ser administrada pelo menos uma dose em cada gravidez.

Td

Protege contra a difteria e o tétano. É administrada aos 10, 25, 45 e 65 anos de idade. Após os 65 anos, a sua toma passa a ser feita de 10 em 10 anos.

Para que não tenha dúvidas, as vacinas apresentadas neste artigo são as vacinas que fazem parte do PNV em vigor. Como tal, além destas vacinas existem outras que não constam no novo programa e que, conversando com um profissional de saúde, pode tomar a decisão de as administrar ou não.

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Catarina Milheiro Catarina Milheiro

Finalista da licenciatura em Gestão de Marketing, entende a partilha de informação através da escrita, como uma forma nobre da comunicação.