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Elsa Santos
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06 Jul, 2020 - 14:36

Calculo do subsídio de férias 2020: saiba como fazer

Elsa Santos

Para saber quando e quanto tem direito, aprenda a calcular o subsídio de férias e descubra todos os aspetos a ele associados.

objetos necessários para fazer o cálculo do subsídio de férias dispostos em cima de uma mesa

Costuma receber subsídio de férias? Em 2020 isso vai continuar a acontecer. Por isso, é essencial que saiba como fazer o cálculo do subsídio de férias e que veja esclarecidas todas suas as questões sobre o tema.

O verão está aí e os planos começam a desenhar-se, ainda que a situação atual não recomende grandes aventuras. Para aproveitar da melhor maneira, há que planear e fazer contas. O subsídio de férias assume aqui um peso, quase sempre (agora, ainda mais) determinante.

Se trabalha por conta de outrem tem direito a receber o subsídio de férias, ainda que possa ser por inteiro, metade ou repartido ao longo do ano, em duodécimos. Essa uma opção sua, acordada com a sua entidade patronal.

O ano 2020 trouxe algumas mudanças e outras tantas dúvidas. Com a subida do ordenado mínimo nacional, no inicio do ano, veio um novo alento, mas a pandemia desenhou interrogações quanto ao emprego, ao futuro e, em especial, quanto a direitos e deveres de trabalhadores e empregadores.

SUBSÍDIO DE FÉRIAS: SAIBA QUANTO VAI RECEBER

pessoa no computador a planear as férias

O que é o subsídio de férias?

Antes de mais nada, interessa perceber o que é o subsídio de férias. Como, habitualmente, intitulado, corresponde ao “13º mês” do ano.

É um valor extra concedido a trabalhadores com regime contratual sem termo ou a prazo, e que possui base ao valor do salário mínimo de Portugal, que em 2020 é de 635 euros. Trata-se de uma compensação aos trabalhadores, a qual permite (ou ajuda) o gozo do período de férias, previsto no Código do Trabalho (CT).

Cálculo do subsídio de férias: como fazer

Para saber qual valor do subsídio de férias 2020, pode usar um cálculo simples e fácil, baseado no valor do salário e no tempo de serviço.

  1. Salário Hora = (salário base / horas semanais) x (12 meses / 52 semanas)
  2. Subsídio de Férias = salário hora x (horas semanais x 52 semanas / 12 meses) / 22 dias úteis
  3. Total Subsídio = Dias de Férias x Valor por dia de subsídio

Exemplos:

Estes são alguns exemplos que ajudam a perceber a aplicação do cálculo a diferentes salários.

Situação 1: Alguém que recebe o ordenado mínimo nacional

  1. Salário Hora = (635 / 40) x (12 / 52) = 15,87 x 0.230 = 3,65€/hora
  2. Subsídio de Férias = 3,65€ x (40 x 52 / 12) / 22 = 3,65€ x 173,33 / 22 = 28,76€ por cada dia
  3. Total Subsídio = 15 dias de férias x 28,76€ = 431,40€

Situação 2: Um trabalhador contratado que recebe 850€ como salário base

  1. Salário Hora = (850 / 40) x (12 / 52) = 21,25 x 0.230 = 4,89€/hora
  2. Subsídio de Férias = 4,89€ x (40 x 52 / 12) / 22 = 4,89€ x 173,33 / 22 = 38,53€ por cada dia
  3. Total Subsídio = 15 dias de férias x 38,53€ = 577,95€

Situação 3: Um trabalhador que receba um salário de 1500€

  1. Salário Hora = (1500 / 40) x (12 / 52) = 37,5 x 0.230 = 8,63€/hora
  2. Subsídio de Férias = 8,63€ x (40 x 52 / 12) / 22 = 8,63€ x 173,33 / 22 = 67,99€ por cada dia
  3. Total Subsídio = 15 dias de férias x 67,99€ = 1019,85€

Pagamento em duodécimos

O trabalhador pode receber o subsídio de férias (e de Natal) em duodécimos, o que significa que o mesmo é recebido em partes iguais, junto com o salário, todos os meses. Pode, ainda, optar por receber ou a totalidade ou metade do valor (50%) na referida modalidade.

LAYOFF E SUBSÍDIO DE FÉRIAS

Layoff: pagamento do subsídio de férias em duodécimos

Mesmo em situação de layoff, os duodécimos relativos a subsídio de férias devem continuar a ser pagos em conformidade com o acordado entre trabalhador e empregador, não sofrendo qualquer redução por força da aplicação do referido regime.

Na retribuição que é paga ao trabalhador em layoff, correspondente a dois terços da remuneração ilíquida normal, não deve ser incluído o subsídio de férias, ainda que pago em duodécimos. Cabe à entidade empregadora pagar a totalidade do valor relativo às férias e respetivo subsídio nos termos do artigo 306.º do Código do Trabalho.

Direito ao subsídio de férias em teletrabalho ou layoff

O subsídio de férias, tal como o próprio salário, é um direito do trabalhador por conta de outrem. A pandemia da COVID-19 trouxe mudanças, nomeadamente o teletrabalho ou o regime de layoff. No entanto, as empresas continuam a ter de fazer a marcação de férias e a pagar o respetivo subsídio aos seus colaboradores.

O cálculo do subsídio de férias deve ser feito como se o trabalhador se encontrasse a prestar serviço em condições normais, com base ordenado constante no contrato.

TUDO SOBRE O SUBSÍDIO DE FÉRIAS

Quando é pago o subsídio de férias?

De acordo com o artigo 264.º do Código do Trabalho, o trabalhador deverá receber o subsídio por inteiro no mês de junho ou se preferir, poderá solicitar para recebê-lo um mês antes ao período de férias.

Ainda é possível que a empresa opte por pagar o subsídio de férias e de Natal em duodécimos juntamente com o ordenado, sendo diluído com o vencimento mensal. Porém, independentemente da forma de pagamento, o subsídio está sujeito a retenção de IRS e da Segurança Social.

Quem tem direito?

Todos os trabalhadores por conta de outrem têm direito ao subsídio de férias e 22 dias de férias úteis por ano, entretanto, não abrange os trabalhadores independentes.

Com relação ao direito de gozar as férias, somente será possível após seis meses depois de trabalho na empresa contratada. Ou seja, a partir dos seis meses de trabalho será possível tirar 12 dias de férias, ou seja, 2 dias por cada mês trabalhado.

Nos casos de contratos inferiores a seis meses, o trabalhador possui o mesmo direito, entretanto, nesse caso é necessário quitar esses dias antes do término do contrato.

É importante lembrar também que o trabalhador não pode abdicar o seu direito às férias ou ao seu subsídio, muito menos trocá-lo por outro tipo de compensação.

Reformados e pensionistas

Além dos trabalhadores, ainda existem os reformados e pensionistas, que também possuem o direito do subsídio de férias e que, geralmente, de acordo com o CT, o valor deverá ser recebido no mês de julho.

Outras situações

Em caso de baixa médica, aplica-se com a mesma coerência do pagamento normal. Mulheres grávidas também possuem o direito e àquelas que recebem baixa, entretanto, o valor do subsídio será uma percentagem e estará atrelado ao número de meses efetivamente trabalhados.

Em caso de cessação de contrato, o subsídio de férias a receber será calculado de acordo com o tempo de trabalho ao corresponderá o referido valor. Para que não restem dúvidas, poderá consultar o simulador de compensação por cessação de contrato de trabalho, da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

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