Há muitas questões que ainda se colocam sobre o cartão europeu de saúde: quanto tempo demora a chegar? Quanto custa ter um? Onde e para quê pode ser usado?
O cartão europeu de saúde – que tem o nome oficial de Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) – é um cartão que dá direito a assistência médica a todos os cidadãos europeus dentro do espaço da União Europeia e em alguns países aderentes.
Com o cartão, qualquer cidadão de qualquer Estado-membro pode recorrer aos serviços públicos de saúde e beneficiar dos mesmos direitos que os cidadãos locais, sem questões adicionais e sem entraves aos tratamentos. De forma simples, é a concretização do conceito de cidadania europeia, que garante os mesmos direitos e benefícios a todos os habitantes dos estados-membros.
Apesar de ter uma abrangência europeia, o CESD deve ser solicitado pelos cidadãos no seu país de origem e, claro, há regras a cumprir. É, por isso, importante conhecê-las antes de partir para lá da fronteira.
Cartão europeu de saúde: 10 perguntas e respostas
1. Quanto tempo demora a chegar?
Cartão Europeu de Saúde: quanto tempo demora a chegar? Bem, o prazo previsto de envio do cartão é de 5 a 10 dias úteis. No entanto, os cidadãos que o pedirem recebem, de imediato, uma certidão provisória que tem o mesmo valor legal do cartão e que pode ser usada em caso de necessidade em qualquer país aderente.
2. Quem pode pedir o cartão europeu de saúde?
O cartão europeu de saúde pode ser pedido pelos cidadãos de qualquer país da União Europeia.
3. Que benefícios traz o cartão?
Com o cartão europeu de saúde, os cidadãos da União Europeia têm acesso aos cuidados de saúde públicos de todos os países que sejam estados-membros nas mesmas condições que os cidadãos locais.
Convém ter em atenção que isso não significa que o acesso aos serviços públicos de saúde é gratuito: dependendo do que dita a lei de cada país, estes serviços podem estar sujeitos a taxas moderadoras que terá de pagar.
4. Onde pode usar o cartão europeu de saúde?
O cartão europeu de saúde é válido em todos os estados-membros da União Europeia e ainda em alguns países aderentes: a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça.
5. Quando pode usar o cartão europeu de saúde?
O cartão pode ser usado em caso de emergência médica durante estadias temporárias no país. Isto quer dizer que não pode emigrar e esperar usar o cartão, porque ele dá acesso apenas a tratamentos pontuais e não confere registo nos serviços públicos de saúde daquele país.
Para beneficiar do serviço público do país onde vive, deve registar-se junto das entidades competentes.
6. Quando pode pedir o seu cartão europeu de saúde?
Pode solicitar a emissão do cartão em qualquer altura. Para cidadãos menores de idade, os tutores ou os pais devem submeter o pedido.
7. Quanto custa ter um cartão europeu de saúde?
O cartão é gratuito e não tem qualquer custo de manutenção.
8. Como pode pedir um cartão europeu de saúde?
Para ter um cartão europeu de saúde pode submeter um pedido online, no portal da Segurança Social. Saiba, contudo, que cada cartão só é válido para o seu titular, pelo que, se viajar em família e quiser estar seguro, deve pedir um cartão para cada membro da família, incluindo crianças.
9. Qual é o prazo de validade do cartão?
Apesar de ser gratuito, o cartão europeu de saúde tem uma validade de 3 anos. Se o prazo de validade do seu cartão está a aproximar-se do fim, deve voltar ao portal da Segurança Social ou a um balcão e pedir a renovação – vai ter de indicar o número do cartão que ainda está válido e pedir o envio gratuito de um novo.
Se o seu cartão já expirou, pode ir na mesma ao portal da Segurança Social ou a um balcão e pedir um cartão novo. Não terá de indicar dados nenhuns sobre o cartão que já passou de prazo.
10. Vale a pena pedir um cartão europeu de saúde?
A resposta a esta questão é simples, porque não tem nada a perder. Tanto a emissão como o envio do cartão são gratuitos, e também não paga nada para manter um, pelo que só está em causa o trabalho de fazer o pedido online.
O cartão europeu de saúde é sempre uma garantia. Se costuma viajar dentro do espaço europeu, não custa pedir um e fica sempre descansado, porque pode recorrer a qualquer hospital público sem problemas. Mesmo que peça em cima da hora da viagem, pode sempre levar a certidão provisória consigo, por isso pode dizer-se que os benefícios do cartão são imediatos.
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