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Inês Pereira
Inês Pereira
07 Out, 2019 - 11:35

Sabe o que é a carteira profissional europeia? Descubra aqui.

Inês Pereira

Se a sua profissão é regulamentada e a quer reconhecida noutro país europeu então fique a conhecer a carteira profissional europeia.

mulher a trabalhar no computador enquanto viagem de comboio

A vida de emigrante não é fácil. Ter de sair do seu país e deixar tudo aquilo que conhece para trás é uma verdadeira dor de cabeça e uma decisão que deve ser bem ponderada. Mas já pensou que além desta e de algumas preocupações mais comuns pode estar a esquecer-se de detalhes importantes?

Procurar casa, apresentar-se ao chefe e saber como se desloca de um lado para o outro são prioridades para quem sai de Portugal para trabalhar noutro país. No entanto, é provável que se tenha esquecido da carteira profissional europeia, um documento que atesta as qualificações de um indivíduo para desempenhar funções numa profissão regulamentada.

A boa notícia? Trata-se de um procedimento eletrónico bastante simples. Agora já não tem motivos para não conhecer este tema de A a Z e precaver-se na eventualidade de se mudar para um país dentro da União Europeia.

Carteira profissional europeia: o que é, para que serve e como obter

trabalhar viagem avião

Não é novidade que um emprego novo pressupõe alguma burocracia. Ora, a situação agrava-se quando em causa está uma oportunidade no estrangeiro, cenário que implica procedimentos mais condicionados.

Neste sentido, e para ajudar na regulamentação em território da União Europeia, surge a carteira profissional europeia. Em causa está um procedimento eletrónico que lhe permite obter reconhecimento da sua profissão regulamentada noutro país pertencente à UE. Significa isto que falamos do reconhecimento das suas qualificações profissionais.

O que é uma profissão regulamentada?

Trata-se de um ofício cujo exercício obriga a ter determinadas habilitações, estar inscrito numa ordem profissional ou, até mesmo, passar exames muito específicos.

Contudo, é importante frisar que o reconhecimento das qualificações profissionais é de carácter obrigatório no caso de certas profissões, pelo que os trabalhadores devem consultar a base de dados dos ofícios regulamentados.

Atualmente, profissões como farmacêuticos, agentes imobiliários, enfermeiros responsáveis por cuidados gerais e guias de montanha encontram-se nesta lista.

Na eventualidade de não conseguirem encontrar a sua profissão, devem pedir ajuda ao centro de assistência nacional para as qualificações profissionais do país onde pretendem passar a trabalhar.

Vantagens em ter a carteira profissional europeia

Segundo a Comissão Europeia, a principal vantagem desta medida é o facto de facilitar e tornar mais célere o processo tradicional de reconhecimento de qualificações. Permite também o acompanhamento do pedido por parte do requerente.

No entanto, as vantagens não se ficam por aqui: as entidades competentes do seu país de origem podem ser uma grande ajuda ao solicitar a carteira profissional europeia e verificar se o pedido está correto e completo.

Podem também certificar a autenticidade e a validade dos seus documentos, que ficam automaticamente registados, pelo que não lhe é exigido nova apresentação em caso de futuros pedidos.

Por fim, se as entidades competentes do país de acolhimento não tomarem uma decisão sobre o seu pedido no prazo que foi previamente estabelecido, o reconhecimento será concedido automaticamente e poderá gerar um certificado CPE a partir da sua conta em linha.

Como obter a carteira de qualificação europeia

Se está a pensar trabalhar noutro país da União Europeia, então, deve começar por averiguar se a sua profissão é uma das que tem qualificações regulamentadas. Depois, e em caso afirmativo, deverá iniciar o processo.

Em primeiro lugar, tem de criar uma conta EU Login e, posteriormente, iniciar sessão. Depois deste passo será encaminhado para a interface da carteira profissional europeia.

Com conta criada e sessão iniciada, está na altura de preencher o seu perfil com todos os seus dados pessoais e contactos. Posto isto, cria um pedido e adiciona cópias digitais de todos os documentos requeridos, que devem ser digitalizados e carregados em ficheiros separados. Por fim, apresenta todos os documentos exigidos às entidades competentes do seu país de origem.

É importante referir que, quer as entidades do país de origem como as do país de acolhimento, podem cobrar taxas para analisar o seu processo.

Após validação e aprovação do pedido, a validade da carteira varia:

  • É indefinida em caso de estabelecimento a longo prazo;
  • Dura 18 meses no caso prestar serviços temporariamente;
  • Ou, por último, vai até aos 12 meses, se prestar serviços temporariamente e a profissão em causa estiver relacionada com a saúde ou segurança públicas.

É muito importante que saiba que as regras relativas ao reconhecimento das qualificações profissionais se aplicam tanto a trabalhadores por conta de outrem como a trabalhadores por conta própria.

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