Júlia Rocha
Júlia Rocha
22 Nov, 2018 - 18:24
Vai casar? Entenda para que serve a certidão de casamento

Vai casar? Entenda para que serve a certidão de casamento

Júlia Rocha

Vai casar e quer saber como pode pedir a sua certidão de casamento? Este artigo é para si!

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O amor está (definitivamente) no ar: no ano passado, foram celebrados em Portugal 33.634 matrimónios. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), os números apontam para um crescimento contínuo ao longo dos últimos três anos (mais 3,8% em relação a 2016). A prova desta união é sempre feita através da certidão de casamento e já não precisa de passar pelo Registo Civil para garantir a emissão deste documento.

Disponível em formato físico ou online, esta declaração serve como prova do registo do matrimónio entre duas pessoas e inclui os dados de identificação dos membros do casal, o regime de bens escolhido, a modalidade e o local onde foi celebrado o respetivo casamento.

Voltemos a dados: em 2017, foram realizados em Portugal 33.111 casamentos entre pessoas de sexo oposto e 523 entre pessoas do mesmo sexo (282 entre homens e 241 entre mulheres).

Segundo os dados do INE, que constam nas “Estatísticas Vitais” publicadas em abril deste ano, o número de casamentos católicos registou uma redução de 1,6% em relação a 2016 e de 8,4 pontos percentuais face a 2010. No ano passado 56,1% dos casamentos aconteceram nos meses de verão, sendo agosto o mês com o maior número de matrimónios (5263), seguido de setembro (5224) e de julho (4808).

Feitas as contas, nas últimas cinco décadas, este foi o terceiro ano em que se registou um maior aumento de casamentos, tendo o mesmo acontecido em 1961 e 1975.

Mas há mais: do total de casamentos, mais de metade os noivos já partilhavam casa: 58,1% em 2017, contra os 44,2% em 2010.

Certidão de casamento: como pedir e quanto custa

Para fazer o pedido do documento em papel, deve dirigir-se a uma conservatória do registo civilm a um balcão da Loja do Cidadão ou a um espaço dos registos do Instituto de Registos e Notariado. Nestes espaços, fazendo o pedido de forma presencial, não necessita de apresentar qualquer documento. Pode também fazer o pedido no Portal do Cidadão, sendo que levanta quando a mesma estiver pronta. Para fazer o pedido online, tem de estar também registado no Portal do Cidadão (onde tem de ter feita a certificação digital do Cartão do Cidadão ou uma Chave Móvel Digital).

A certidão de casamento online esta disponível exclusivamente em formato online, podendo ser consultada durante um período de 6 meses, através de um código de acesso. Entregar o código de acesso à certidão para o efeito para a qual a pediu, é o mesmo que entregar uma certidão em papel. Para pedir a cartão de casamento online tem de o fazer através da página de pedido na plataforma Civil Online, autenticar-se com o certificado digital do Cartão de Cidadão, ou fazer o pedido sem autenticação. De seguida preenche o formulário, indicando o tipo de certidão e fazer o pagamento por multibanco.

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Em todos os casos e sem exceções, é obrigatório indicar o fim a que se destina a certidão, o nome dos noivos, e o ano da celebração do casamento.

Preços da certidão de casamento

O custo deste documento varia de acordo com a finalidade e formato do mesmo. A certidão, em papel, para fins de segurança social ou abono de família tem um custo de 10€. Para outros fins e igualmente em papel, tem um custo de 20€. Os preços são sempre os mesmos seja ela pedida presencialmente ou online. Uma certidão online de casamento tem o custo único da 10€, independentemente do fim a que se destina. Depois de ela ser emitida, a consulta da respetiva certidão (que substitui a entrega em papel) através do código de acesso, é gratuita, e pode ser feita as vezes que forem necessárias, dentro dos 6 meses em que se encontra disponível.

Tal como outros tipos de certidão, também as de casamento podem ter três formatos:

  • Narrativa – todo o conteúdo está presente de forma sintética. São extraídos elementos do texto, conjugados com modificações que resultem de averbamentos;
  • Cópia integral – todo o conteúdo na íntegra;
  • Modelo internacional – para utilização fora de Portugal, em formato multilingue.

Como pedir a certidão de casamento?

Em Portugal, quem quiser pedir uma certidão de casamento pode fazê-lo de duas formas: pessoalmente ou via online. Em qualquer dos casos é preciso explicar o motivo para a emissão do documento, o nome dos noivos e o ano de celebração do matrimónio

Para os mais tradicionais, a certidão de casamento poderá ser pedida numa Conservatória do Registo Civil ou nas Lojas de Cidadão (de Lisboa e Porto). Se preferir, pode fazer o pedido através da Internet, no site oficial do Civil Online, que é apoiado pelo Instituto dos Registos e Notoriado (INR).

Assim que faz a sua autenticação e o pedido é gerada uma referência de pagamento de 10 euros, o valor que é sempre cobrado por este documento, que deve ser liquidado em 48 horas. Depois, disso recebe o código de acesso que permite descrita na certidão de casamento, como é caso das menções e averbamentos.

Atenção: se pedir uma certidão de casamento em papel para outros fins que não sejam os da Segurança Social ou do abono de família, o preço a pagar pelo documento e de 20 euros.

Quem pode aceder à certidão de casamento?

Qualquer pessoa pode aceder ao documento desde que tenha o respetivo código de acesso. Para tal basta passar pelo site Civil Online.

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Assim que são inseridos os dados necessários, a certidão de casamento passa a estar disponível para consulta sem qualquer tipo de encargos extra.

Certidão internacional de casamento

A nível internacional, uma certidão segue o modelo respetivo e destina-se a ser utilizada no estrangeiro. Tem formato multilingue e é emitida nos modelos aprovados pela Convenção Internacional sobre a Emissão de Certidões Multilingues de Atos do Registo Civil. Além de ser usada para processo de casamento, pode também ser usada para fins de abono de família ou segurança social.

Estas certidões podem ser pedidas no Portal do Cidadão (online), em qualquer conservatória do Registo Civil ou no posto consular onde o requerente se encontra inscrito.

Matrimónio e natalidade em Portugal

Mais casamentos, mas menos bebés

Depois do pequeno aumento verificado em 2015 e 2016, no ano passado o número de nascimentos desceu para os 86.154. Ao todo são menos 927 crianças do que no ano anterior. Em relação ao saldo natural, ou seja, a diferença entre nascimentos e mortes, os números continuam negativos pelo nono ano consecutivo: da conjugação entre as 109.586 mortes e os 86.154 nascimentos resultou um saldo natural de -23.432.

A tendência das mulheres portuguesas serem mães cada vez mais tarde continua a registar-se e levou a que, no ano passado, 32,1% das crianças tenham nascido de mães com 35 e mais anos de idade (mais 10,3% do que em 2010. Já o número de crianças cujas mães tinham entre 20 e 34 anos de idade desceu de 8,8%, o que representa, no ano passado, 65,4% do total de nascimentos.

Casamentos estrangeiros aumentam em Portugal

Portugal está na moda, até para casar. De acordo com os dados do Ministério da Justiça, em 2017, foram registados 1131 casamentos de estrangeiros, mais do dobro dos 530 ocorridos há 10 anos, em 2008.

Estes noivos são sobretudo britânicos (60%), brasileiros (13%), angolanos (7%), alemães (6%), holandeses (5%) e franceses (5%). De acordo com os dados do estudo da Zankyou, uma plataforma internacional de casamentos, os principais motivos para que estes noivos escolham Portugal são a relação qualidade/preço, o clima, a gastronomia, a localização de fácil acesso e a beleza do país.

Em relação às regiões favoritas para a realização das cerimónias, o Algarve continua a ser uma das opções por excelência, sobretudo dos noivos vindos do Reino Unido, seguido de Lisboa, com destaque para as zonas de Sintra e Cascais, e, finalmente, a zona do Douro.

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É caso para dizer que o amor está definitivamente no ar em Portugal.

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