Portugal entra numa nova semana com um marco simbólico e incómodo na fatura dos combustíveis. Pela primeira vez em muito tempo, o preço médio do gasóleo ultrapassa os dois euros por litro e a gasolina aproxima-se rapidamente do mesmo patamar. A confirmar-se a tendência anunciada, trata-se já da quarta semana consecutiva de subidas nos postos de abastecimento portugueses.
Segundo os dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), na sexta-feira, 24 de julho, o preço médio do litro de gasóleo situava-se em 1,968 euros, enquanto a gasolina 95 simples custava, em média, 1,974 euros.
Com base nas estimativas do Automóvel Club de Portugal (ACP), confirmadas junto de fontes do setor, esta semana o gasóleo simples sobe 9 cêntimos, aproximando-se dos 2,058 euros por litro..
A gasolina 95 simples aumenta entre 3 e 3,5 cêntimos, ficando próxima ou já acima dos 2 euros por litro. A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC) aponta mesmo para um valor médio de 2,009 euros na gasolina.
Nos postos junto a hipermercados, o cenário é semelhante, com subidas estimadas de cerca de 2,7 cêntimos na gasolina e 7,1 cêntimos no gasóleo.
Combustíveis a subir há quatro semanas seguidas
O agravamento não é um episódio isolado, mas o resultado de uma escalada que já dura um mês.
A origem remonta ao recrudescimento da tensão no Médio Oriente, incluindo o receio de um bloqueio ao estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo.
Depois de um pico inicial associado ao conflito entre o Irão e outros atores regionais, os preços chegaram a recuar durante um período de cessar-fogo.
Contudo, com a retoma do conflito nas últimas semanas, a cotação do barril de petróleo voltou a subir, arrastando consigo os preços dos combustíveis em Portugal.
O papel do desconto do ISP e da “almofada” fiscal
Portugal mantém em vigor um mecanismo que evita que o Estado arrecade receita adicional em IVA sempre que os preços dos combustíveis disparam.
Desde o agravar do conflito no Médio Oriente, o Governo comprometeu-se a aplicar uma redução adicional sempre que o aumento semanal ultrapassar os 10 cêntimos.
Na semana anterior, o Executivo já tinha reforçado este apoio, com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou um desconto de seis cêntimos no gasóleo, que, com impostos incluídos, ascende a 7,4 cêntimos, e de 4,6 cêntimos na gasolina, equivalentes a 5,7 cêntimos com imposto.
A atualização deste desconto nesta semana deverá voltar a amenizar parte da subida, embora não seja suficiente para travar a passagem da barreira simbólica dos dois euros.
Portugal entre os países com combustíveis mais caros
De acordo com o mais recente boletim da Comissão Europeia, Portugal tem a sétima gasolina mais cara de toda a União Europeia.
O preço nacional está 6,34 cêntimos acima da média comunitária e 39 cêntimos acima do valor praticado em Espanha. Note-se que, antes de impostos, a gasolina 95 é, na verdade, mais barata em Portugal do que em Espanha.
É a fiscalidade, e não o custo da matéria-prima nem a margem dos operadores, que explica grande parte da diferença de preços entre os dois países.
ERSE vai avaliar se os aumentos são justos
Perante a sucessão de subidas, a ministra do Ambiente e Energia solicitou à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) uma análise ao comportamento do mercado.
O pedido, recebido pela ERSE a 15 de julho, dá ao regulador um prazo de 20 dias úteis para avaliar se os preços de venda ao público têm acompanhado, de forma proporcional, a evolução das cotações internacionais do petróleo, da gasolina e do gasóleo, bem como a velocidade com que os operadores repercutem tanto as subidas como as descidas.
Caso a ERSE conclua que os pressupostos legais estão reunidos, a ministra pediu ainda ao regulador que pondere uma proposta de fixação excecional de margens máximas para o setor.