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Elsa Santos
Elsa Santos
20 Nov, 2019 - 13:02

Brexit: Implicações do pós referendo Inglaterra na União Europeia

Elsa Santos

O que deve preocupar os emigrantes portugueses após o referendo Inglaterra na União Europeia? Que consequências para quem foi há muito para o Reino Unido e para quem pensa ir? Entenda.

referendo Inglaterra na União Europeia

O Referendo Inglaterra na União Europeia pode trazer profundas alterações na vida dos emigrantes.

Afinal, o Reino Unido é um dos principais destinos onde os portugueses procuram uma vida melhor. Com a saída anunciada da UE, muitas foram, e são, as dúvidas para aqueles que há anos trabalham e vivem em terras de Sua Majestade, tal como para outros que ainda pensam fazê-lo.

Após o Brexit, muitos cidadãos europeus, incluindo uma vasta comunidade portuguesa pode ver o seu futuro em Inglaterra seriamente comprometido. O referendo Inglaterra na União Europeia abre a possibilidade de uma completa reconfiguração da Europa, longe daquela que conhecemos.

Com a dissolução dos acordos económicos e financeiros e a reformulação das políticas económicas e sociais, o que podem esperar e que precauções podem tomar os emigrantes?

EMIGRANTES PÓS BREXIT: QUE FUTURO?

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O que significa o Brexit?

O Referendo Inglaterra na União Europeia, realizado a 23 de junho de 2016, levou os britânicos a responder se o Reino Unido deveria permanecer ou deixar a União Europeia. A maioria, 52%, contra 48% decidiu que o país deveria abandonar a UE.

No entanto, a saída não aconteceu de imediato, foi agendada para o dia 29 de março de 2019. Envolta numa polémica sem precedentes repleta de dúvidas, discussões e rejeições públicas e políticas, negociações e mudanças, o prazo de saída foi sendo adiado.

Um acordo de saída desenhado pela ex-primeira-ministra britânica Theresa May, com a concordância da UE, foi rejeitado três vezes no Parlamento.

Os sucessivos fracassos na condução do processo fizeram com que abandonasse o cargo. É, então, eleito Boris Johnson, para o lugar, o qual promete em campanha que o Reino Unido deixará a União dentro do prazo previsto, com ou sem acordo.

Os líderes europeus concordam em adiar a data de saída 2 vezes para que seja decidido qual o vínculo do Reino Unido com o bloco. Tudo apontava para uma saída a 31 de outubro de 2019, mas mais uma reviravolta origina novo prolongamento, para 31 de janeiro de 2020.

Quanto à designação, resulta da abreviatura de British exit (“saída britânica”, na tradução literal para o Português).

Direitos dos cidadãos

De acordo com o Consulado Geral de Portugal em Londres, até à saída oficial do Reino Unido da União Europeia os direitos e deveres dos cidadãos portugueses no território britânico mantêm-se inalterados.

Porém, após a saída do Reino Unido da UE, o estatuto dos cidadãos europeus vai mudar. Resta ainda saber de que forma esses cidadãos podem garantir os seus direitos, considerando o facto de viverem há anos em território britânico, tendo aí constituído família (alguns já nasceram lá) e descontando para o respetivo sistema de segurança social.

Nas várias preparações para um cenário de No Deal Brexit, a Comissão Europeia sempre colocou o enfoque na necessidade de proteger os direitos dos cidadãos europeus que vivem no Reino Unido e dos britânicos que vivem na UE a 27.

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Vivem em território britânico cerca de 400 mil portugueses. É importante tomar algumas precauções.

Certificado de residência permanente

Uma das medidas a tomar, algo já feito por muitos, logo após o Referendo Inglaterra na União Europeia, passa pelo pedido do certificado de residência permanente no país.

Esta medida foi, desde logo, aconselhada aos portugueses que exercem atividade profissional no país, há mais de 5 anos e que contam apenas com visto de trabalho.

É fundamental estar registado no respetivo consulado (para quem ainda não tenha a situação regularizada) e solicitar o certificado de residência permanente.

Segurança Social

O sistema de Segurança Social do Reino Unido vive dias difíceis, com cortes significativos, nomeadamente, no que toca a apoios sociais concedidos aos cidadãos emigrantes a residir em Inglaterra.

Quem trabalha em território britânico e desconta para o respetivo sistema, deve que acautelar os seus direitos (e dos seus familiares).

Falamos, por exemplo, do abono de família atribuído aos filhos dos novos emigrantes, o qual passará a ser calculado em função do custo de vida e do valor da prestação social do país.

Pedido de nacionalidade

Os portugueses que solicitarem nacionalidade inglesa ou dupla nacionalidade poderão estar a proteger os seus direitos sociais, nomeadamente o acesso a apoios e ao trabalho.

Por ter nascido em Inglaterra, filho de pais portugueses a residir no país ou pela via do casamento, poderá ser viável tal pedido. Informe-se relativamente aos requisitos e para o fazer.

Estabilidade

Garantir uma (relativa) estabilidade, salvaguardando o certificado de residência permanente, os devidos apoios sociais de acordo com os seus direitos, um contrato de trabalho e a certeza de querer permanecer constituem, à partida, requisitos essenciais para evitar grandes sobressaltos, apesar das muitas mudanças que se avizinham.

Inglaterra é há muito e prevê-se que continue a ser um destino de referência para os emigrantes portugueses.

Com o Referendo Inglaterra na União Europeia a decisão de abandonar a comunidade europeia foi tomada. A (nova) data para a saída está marcada para o início de 2020 e há que estar preparado para o futuro.

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