Marta Maia
Marta Maia
09 Set, 2019 - 08:49
Contas para emigrantes: será que ainda valem a pena?

Contas para emigrantes: será que ainda valem a pena?

Marta Maia

Saiba se vale a pena subscrever contas para emigrantes em bancos portugueses e qual a diferença para as contas normais.

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Portugal é um país de emigrantes e as remessas de dinheiro que estas pessoas devolvem todos os anos ao país representam uma parte importante da nossa economia. Atentos a este facto, os bancos portugueses disponibilizam algumas contas para emigrantes, pensadas propositadamente para aqueles que trabalham além-fronteiras.

As contas para emigrantes têm condições próprias que facilitam a vida de quem não está em Portugal, mas quer manter cá as suas poupanças. No entanto, também têm algumas desvantagens.

A quem interessa abrir contas para emigrantes?

contas para emigrantes

Como o nome indica, as contas para emigrantes são destinadas aos clientes de bancos portugueses que vivem e trabalham fora de Portugal. Não só são do interesse deste público como são do seu uso exclusivo, ou seja, um cidadão que viva e trabalhe em Portugal não pode subscrever estes produtos.

O banco sabe se é emigrante ou não?

É natural que, sabendo que as contas para emigrantes são só para quem vive e trabalha fora do país, se questione como é que o banco vai saber quem é e não é emigrante. A resposta é simples: o cliente tem de fazer prova da sua situação.

Para poder subscrever uma conta à ordem, um depósito a prazo ou outro produto específico para emigrantes, o cliente tem apresentar a documentação, devidamente atualizada, que comprove a sua qualidade de emigrante.

Quem tem estatuto de emigrante?

É considerado emigrante o cliente que provar documentalmente ao banco que tem residência permanente noutro país e que lá aufere rendimentos de trabalho.

O estatuto abrange não só quem vive e trabalha permanentemente noutro país, mas também os trabalhadores portugueses de mar que se encontrem ao serviço de embarcações estrangeiras e que tenham trabalhado, pelo menos, seis dos últimos 12 meses fora de Portugal.

Os pensionistas e reformados que tenham sido emigrantes portugueses, bem como os cônjuges, que recebam pensão de reforma paga por outro país também são abrangidos.

Neste estatuto incluem-se ainda os filhos dos cidadãos emigrados, mesmo que já não tenham nacionalidade portuguesa (desde que vivam fora de Portugal).

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Os prós e contras das contas para emigrantes

contas para emigrantes

As contas para emigrantes são diferentes das contas normais na medida em que oferecem condições de manutenção e de poupança especiais. Falamos, por exemplo, das taxas de juro, que podem ser mais vantajosas do que as praticadas nos depósitos comuns.

Também existe a possibilidade de a conta ser legitimamente mobilizada pelos filhos do cliente emigrado, desde que pré-autorizados, e dos rendimentos resultantes dos juros poderem ser depositados em contas estrangeiras.

Os benefícios das contas para emigrantes

Nos dias que correm são mais discretas as vantagens das contas para emigrantes, sobretudo porque o Estado já não faz distinções no que diz respeito à tributação dos rendimentos obtidos por emigrantes com contas poupança.

Até 2007 os juros das contas poupança-emigrante beneficiavam de uma tributação reduzida, estando sujeitos a retenção na fonte à taxa de 11,5%.

No final desse ano, porém, tal benefício foi eliminado e, actualmente, estas contas estão sujeitas à mesma tributação que todas as contas poupança ou depósitos a prazo.

Também para encontrar taxas de juro mais vantajosas vai precisar de algum esforço, já que a maioria dos bancos oferece o mesmo rendimento disponibilizado aos clientes nacionais.

Ainda assim, há um benefício que ninguém lhe tira: as contas para emigrantes estão cobertas pelo Fundo de Garantia de Depósitos até um máximo de 100 mil euros por titular, por banco – vantagem que pode não existir no país onde o cliente está emigrado.

Quanto às contas para emigrantes de uso corrente, é possível que alguns bancos ofereçam alguma flexibilidade adicional nas operações diárias, que podem ser concretizadas pelo titular ou por familiares próximos que o substituem em território nacional.

As desvantagens das contas para emigrantes

A primeira desvantagem de ter contas para emigrantes começa precisamente no antigo benefício que deixou de existir: se, há uns anos, os bancos ofereciam taxas de juro atraentes para quem vivia e trabalhava fora do país, hoje em dia estas taxas são tão baixas como as praticadas com os clientes portugueses.

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Pode acontecer que, no país onde se encontre, as taxas de juro praticadas sejam mais vantajosas, compensando mais guardar as poupanças além-fronteiras do que colocar o dinheiro em bancos portugueses.

A instabilidade da banca portuguesa, que recentemente se viu envolvida em situações de fragilidade, também pode ser uma desvantagem: o seu dinheiro pode estar mais seguro num banco do país onde trabalha do que nas contas para emigrantes dos bancos portugueses.

Outra desvantagem das contas para emigrantes pode estar relacionada com a moeda em que poupa. É certo que o Euro é uma moeda forte, mas se estiver a receber rendimentos numa moeda mais forte e tiver a possibilidade de a guardar (e fazer render) num banco do país onde está, provavelmente essa estratégia vai fazê-lo ganhar mais a longo prazo do que a de trazer o dinheiro de volta para o país de origem.

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