Helena Peixoto
Helena Peixoto
09 Out, 2019 - 14:48
casal a reunir em casa com consultora imobiliária

Como comprar casas penhoradas e fazer o melhor negócio

Helena Peixoto

Comprar casas penhoradas pode ser um excelente negócio, mas sabe tudo o que está envolvido nestes processos? Saiba onde encontra as melhores ofertas.

O artigo continua após o anúncio

Se comprar casas penhoradas está no seu leque de opções para adquirir o seu novo ninho, então este artigo é para si. São vários os locais onde o pode fazer (como na página do Portal das Finanças ou nos Bancos) e acaba por ser uma excelente opção, não só pelo facto de estar a pagar valores muito abaixo dos preços de mercado, mas também porque está a reaproveitar bens imóveis parados e sem utilização. 

Claro que nem tudo são rosas e é importante ter alguns cuidados para não se deixar enganar nem se envolver em processos burocráticos e judiciais sem fim à vista.

TUDO O QUE PRECISA SABER PARA COMPRAR CASAS PENHORADAS

De um modo geral, é possível categorizar este tipo de negócio em duas secções: comprar casas penhoradas ao Estado e comprar casas penhoradas a entidades privadas (diga-se, bancos). Para que não restem dúvidas, vamos explicar-lhe como decorre o processo em cada uma delas. 

Em qualquer um dos casos, existem questões e requisitos que importa conhecer e, para lá da vantagem mais imediata e percetível a todos, como os preços bem abaixo do valor do mercado, comprar casas penhoradas tem implícitas algumas vantagens e desvantagens que partilhamos consigo desde já.

close up nas mãos de uma pessoa a entregar umas chaves de casa a outra

Vantagens de comprar casas penhoradas

  • Facilidades na obtenção de crédito;
  • Possibilidade de conseguir até 100% do valor da habitação;
  • Preço abaixo do valor de mercado;
  • Spreads mais baixos;
  • Boa opção de investimento;
  • Isenção de comissões;
  • Prazo alargado para o crédito.

Desvantagens de comprar casas penhoradas

  • Localização do imóvel (fator que não controla);
  • Eventual estado de conservação do imóvel;
  • Antigos proprietários recusam-se a sair;
  • Herança de dívidas de condomínio.

Como fazer proposta de compra de casas penhoradas ao Estado?

No Portal das Finanças pode encontrar todos os imóveis penhorados pelo Estado. No entanto, para avançar com uma proposta tem que se registar. As modalidades de venda podem ser por:

  • Leilão electrónico;
  • Carta fechada;
  • Negociação particular.

No caso da carta fechada, é necessário um documento para apresentar propostas e comprar casas penhoradas e, para o obter, terá sempre que consultar o anúncio e selecionar o botão “entregar proposta”, que será enviada para o Serviço de Finanças responsável por essa venda.

Quando se trata de leilão electrónico, ao selecionar o referido botão, será encaminhado para a página onde pode submeter a sua proposta. Já as compras por negociação particular são processos extrajudiciais, geridos por mediadores especializados.

Tenha atenção ao seguinte: após apresentar uma proposta, esta só pode ser retirada, se o prazo for adiado por mais 90 dias em relação ao primeiro dia designado para o efeito.

O artigo continua após o anúncio

Além do Portal das Finanças, também a Segurança Social tem em sua posse imóveis para venda. Entre duas a três vezes por ano, esta entidade pública vende casas em leilão através de um concurso público. São definidos valores base para a venda e os interessados apresentam propostas de valor igual ou superior.

Se não sabia, vamos dar-lhe outra novidade! Também as Câmaras Municipais fazem leilões de imóveis municipais! Realizados em hasta pública, estes leilões permitem adquirir habitações a preços mais reduzidos.

Ainda no capítulo de comprar cassa penhoradas ao Estado é possível incluir a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), entidade que também dispõe de várias casas em leilão.

O processo decorre numa plataforma denominada “e-leilões” e a venda de bens penhorados acontece por via de leilão eletrónico. Os interessados realizam a sua proposta no website através de um certificado digital do Cartão de Cidadão ou da chave móvel digital.

Estes são os locais online que pode visitar para mais informações:

Como comprar casas penhoradas aos bancos?

No caso de estar à procura de casas penhoradas nos bancos, o processo é bastante mais simples e assemelha-se a uma compra de casa numa imobiliária. Dado que estas instituições não têm qualquer vantagem em acumular casas penhoradas,  facilitam bastante o processo, afinal, quanto mais depressa venderem o imóvel, mais rapidamente recuperam o seu dinheiro. 

Pode encontrar estas casas penhoradas diretamente nas páginas dos bancos, mas pode também dirigir-se fisicamente às agências imobiliárias para conhecer os melhores negócios.

Se procura um bom negócio, consulte as seguintes páginas:

O artigo continua após o anúncio

CUIDADOS IMPORTANTES A RETER AO COMPRAR CASAS PENHORADAS

casal na casa nova encostado à parede com caixas por arrumar

Para que não surjam surpresas das quais não estava à espera, é importante que tenha em consideração algumas questões importantes.

Em primeiro lugar, é essencial que o imóvel seja avaliado antes de avançar para a compra. Não raras vezes, aquilo que vê anunciado não é exatamente o que está disponível para venda, quanto ao estado de conservação mas também quanto à descrição do imóvel.

Além disso, garanta que a casa não está penhorada por mais do que uma entidade e o que está para venda não é apenas uma parte do imóvel. Outro problema que pode surgir é o facto do anterior proprietário ainda habitar a casa e recusar-se, sendo que nestes casos pode ser necessária a intervenção judicial e policial.

É importante também ter atenção ao direito de remição. Quer isto dizer que se houver herdeiros do proprietário de um imóvel, estes podem comprá-lo pelo preço a que este foi arrematado em leilão.

Verifique também se a casa não se encontra penhorada por dívidas fiscais. Para isto é necessário consultar a Certidão de Teor que indica se o imóvel em questão possui encargos associados, tais como hipotecas ou penhoras e pode fazê-lo numa Conservatória do Registo Predial ou no site do Registo Predial Online. 

Finalmente, mas não menos importante, deve sempre considerar o pagamento dos impostos – Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosa de Imóveis e o Imposto do Selo no total do bolo que vai pagar para garantir que está efetivamente a fazer um bom negócio! 

Veja também