Afonso Aguiar
Afonso Aguiar
21 Abr, 2020 - 13:36

OMS: a organização à frente da batalha contra a COVID-19

Afonso Aguiar

Em plena crise pandémica, a OMS tem-se assumido como a autoridade máxima mundial. Mas, afinal, quão importante é esta organização e qual é o seu papel?

investigadora a fazer análises

A OMS é a Organização Mundial da Saúde, muitas vezes também referida em artigos científicos como WHO, acrónimo de World Health Organization.

Resumidamente, é a entidade máxima no que a saúde diz respeito. Porém, numa altura em que tanto se fala nesta organização, não é justo reduzir a sua definição a essa breve descrição.

Afinal que países são tutelados pela entidade? Quais as suas responsabilidades? Como e porque é que foi criada? Esclarecemos estas e outras questões.

OMS: o que é, e quais são as principais responsabilidades desta organização?

ONU e OMS

A Organização Mundial da Saúde é a entidade máxima de saúde mundial e uma agência especializada em saúde subordinada à ONU (Organização das Nações Unidas).

Tem como papel principal controlar e analisar surtos de doença, como a malária, a tuberculose, o H1N1 e agora, mais recentemente, o novo Coronavírus. Além disso, tem como função patrocinar a apoiar programas de prevenção de doenças, através do desenvolvimento e distribuição de vacinas seguras e eficazes, diagnósticos farmacêuticos e medicamentos novos para combates novas doenças.

A OMS também supervisiona a implementação do Regulamento Sanitário Internacional. O objetivo deste regulamento é estabelecer uma série de procedimentos internacionais para “prevenir a propagação internacional de doenças, proteger contra essa propagação, controlá-la e dar-lhe uma resposta proporcional de saúde pública, restringida aos riscos para a saúde pública e evitando, ao mesmo tempo, as interferências desnecessárias como o tráfico e o comercio internacional”.

Outras das competências da OMS é fazer publicações médicas, tais como a Classificação Internacional de Funcionalidade (CID), que determina a classificação e codificação das doenças e uma ampla variedade de sinais, sintomas, achados anormais, denúncias, circunstâncias sociais e causas externas de danos e/ou doença, facilitando o processo de diagnóstico e tratamento por profissionais de saúde.

Também a grande maioria das campanhas de saúde, como desencorajar fumar, aumentar o consumo de frutas e vegetais, são realizadas maioritariamente pela OMS, que definiu o 7 de abril como o Dia Mundial da Saúde, celebrando a data anualmente desde 1950.

De entre os funcionários da OMS, encontram-se uma série de especialistas de saúde de renome mundial, como o Comitê de Especialistas da OMS sobre Padronização Biológica, o Comitê de Especialistas da OMS para a Hanseníase e o Grupo de Estudos sobre Educação Interprofissional & Prática Colaborativa.

Apesar da sede oficial ser em Genebra, na Suíça, no total, a OMS tem 149 outras sedes espalhadas por outros países.

O papel da OMS no combate ao Coronavírus

médica

Relativamente ao novo Coronavírus, ou COVID-19, a Organização Mundial da Saúde tem assumido um papel fulcral no sentido de tentar controlar a propagação deste vírus. É a OMS que define, globalmente, as medidas de contenção, como por exemplo, se deve ou não usar máscaras e quais os medicamentos que deve tomar.

No entanto, a OMS não é uma entidade com poder soberano sobre os países. Tal como a ONU, o objetivo da OMS é aconselhar os governos e departamentos nacionais de saúde. No caso de Portugal, aconselhar a Direção Geral da Saúde sobre as medidas a adotar.

Quer isto dizer que os países que fazem parte da entidade não são obrigados a seguir as suas indicações. No entanto, a OMS tem tamanho estatuto e reconhecimento que são poucos os países que optam por não seguir as suas orientações.

A estrutura da OMS

A OMS é composta por 194 estados-membros. Todos eles (à excepção de 3) pertencem à ONU. O Liechtenstein, Niue e as Ilhas Cook. Além destes, há também membros associados, como é o caso de Porto Rico e Tokelau.

Outras regiões ou entidades que possam não ser reconhecidas mundialmente como nações ou países, são também elas alvo do estatuto de observador, recebendo informações da OMS. Exemplos de observadores são: a Palestina, a Santa Sé, a Ordem Soberana e Militar de Malta, o Vaticano, Taipé Chinesa e Taiwan.

Atualmente, o diretor geral é o etíope Tedros Adhanom Ghebreyesus, com formação superior em biologia e saúde comumitária. O diretor geral é eleito de cinco em cinco anos pela assembleia que, por sua vez, é constituía por delegações dos vários estados membro.

Já a Direção Executiva, também eleita na Assembleia da OMS, é composta por 34 especialistas da área de saúde e tem um mandato de três anos.

Como nasceu a OMS

Depois da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) foi fundada a SDN (Sociedade das Nações) que tinha por objetivo manter a paz mundial, tendo criado a Comité de Higiente. No entanto, após falhar o seu propósito, não conseguindo impedir a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), criou-se então a, 24 de outubro de 1945, a ONU (Organização das Nações Unidas), que por sua vez tentou remodelar-se e afastar-se da sua versão anterior.

Nesse sentido, a 7 de abril de 1948 foi fundada a OMS que tinha por objetivo procurar um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não consistindo somente da ausência de uma doença ou enfermidade.

Trump e a OMS: a polémica recente

É das polémicas mais recente. É público que o presidente dos EUA ordenou que se cortassem os fundos de apoio à OMS e mandou investigar a entidade, acusando-a de “severa má administração e encobrimento da disseminação do coronavírus”.

A preocupação relativamente a este corte é grande. Porém, apenas o governo norte-americano retirou o seu apoio. A título de exemplo, apesar dos EUA serem o maior doador da OMS, Bill Gates – o segundo principal contribuidor – já veio reforçar, através do twitter o apoio à OMS.

A realidade é que, apesar dos apoios dos EUA serem uma grande perda (cerca de 15%) para a OMS, os investimentos privados costumam ultrapassar os dos Estados Membros. A entidade recebe contribuições de cerca de 80 instituições, empresas ou indivíduos diferentes, como a Fundação Rockefeller e a Fundação Bill e Melina Gates.

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Para descomplicar a informação

As informações sobre os temas que envolvem o impacto social do novo Coronavírus são dinâmicas e constantemente atualizadas. Por isso, os conteúdos publicados nesta secção não devem substituir a consulta com profissionais e especialistas, tanto da saúde como do direito e temas afins.