Há muito que esperávamos e, quase dois anos após o início da pandemia em Portugal, as restrições são novamente revistas e a análise atual resulta no alívio de impedimentos importantes. A notícia foi dada aos portugueses através da ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Nesta quinta-feira, após reunir com o Infarmed no dia anterior, o Governo comunicou através da sua representante a resolução aprovada pelo Conselho de Ministros, e declarou a situação de alerta – que substitui o estado de calamidade antes em vigor. As medidas atuais são válidas para o território continental até 7 de março.
Menos restrições na atual situação de alerta decretada
A partir de agora, deixa de haver obrigação de isolamento para contactos de risco, as máscaras são exigidas apenas em locais fechados de acesso ao público, os certificados são necessários somente nas fronteiras e não há limite de lotação para os estabelecimentos comerciais.
Também não é mais exigido teste negativo para entrar em eventos, bares e discotecas. Está ainda previsto o alívio na testagem.
“Momento muito importante”
“É mais um passo para uma vida normal que há quase dois anos foi interrompida. Um passo que só é possível graças ao empenho das portuguesas e dos portugueses no cumprimento das diferentes medidas restritivas que foram aplicadas”, disse Mariana Vieira da Silva, durante o comunicado.
A representante do Governo salientou que o alívio das restrições só foi possível graças “à evolução da ciência e às vacinas que temos ao nosso dispor”.
O que muda com o alívio das restrições?
Veja em resumo.
- O confinamento é apenas para casos positivos, sintomáticos e assintomáticos. Não há determinação de isolamento para contactos de risco, mesmo que coabitem com um doente positivo para a covid-19.
- Não há mais recomendação do teletrabalho.
- Deixa de haver limites de lotação para os estabelecimentos comerciais e quaisquer outros locais abertos ao público.
- Não é mais exigida a apresentação do certificado digital de vacinação ou recuperação, exceto no controlo de fronteiras.
- Os testes negativos não são exigidos para frequência de bares e discotecas, nem para recintos desportivos e grandes eventos.
O que ainda se mantém como restrição?
Ainda há obrigatoriedade do uso da máscara de proteção individual em espaços interiores, de acesso ao público, tal como acontecia até agora. Também as salas de espetáculos estão incluídas.
Os testes negativos à covid-19 continuam a ser exigidos no acesso a lares e em estabelecimentos de saúde (visitas a doentes internados). A alternativa ao teste é a apresentação do certificado que comprove a toma da terceira dose da vacina (dose de reforço).
Vida normal para quando?
De acordo com a ministra Mariana Vieira da Silva, as medidas que continuam em vigor serão mantidas até nova avaliação e dependem, sobretudo, de uma “queda significativa” do número de óbitos pela doença covid-19.
Ainda não há data para a queda de mais restrições, mas a ministra informou que os especialistas ouvidos na reunião com o Infarmed calculam que em cerca de cinco semanas poderá haver mais alívio de medidas. A meta é atingirmos as 20 mortes por covid-19 por milhão de habitantes, a 14 dias. Atualmente, Portugal está a registar 63 óbitos neste intervalo por milhão de habitantes.
A situação será avaliada, de acordo com o Governo, quinzenalmente.