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Um guia para tempos complicados
Olga Teixeira
Olga Teixeira
01 Abr, 2021 - 17:57

Plano de desconfinamento: o que reabre na segunda-feira

Olga Teixeira

O plano de desconfinamento entra na segunda fase. Veja o que reabre a 5 de abril e quais as regras em vigor nos espaços abertos ao público.

Mulher sentada numa esplanada

A segunda fase do plano de desconfinamento começa a 5 de abril. Para além do regresso às aulas dos alunos do 2.º e 3.º ciclos, reabrem algumas lojas de rua, equipamentos culturais e as esplanadas, embora com limitações.

A partir de segunda-feira cessa também a proibição da circulação entre concelhos, quer durante a semana, quer aos fins-de-semana.

19 de abril e 3 de maio são as datas para as próximas etapas do plano de desconfinamento. No entanto, as medidas podem ser alteradas se os indicadores relativos à pandemia ultrapassarem os limites definidos. Ou seja, se os casos de infeção tiverem uma incidência superior a 120 por 100 mil habitantes em 14 dias ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus ultrapassar 1.

A 1 de abril existiam 19 concelhos acima do limiar de risco. Caso o mesmo aconteça na avaliação seguinte, 15 dias depois, estes municípios e os concelhos limítrofes não avançam para a fase seguinte de desconfinamento.

Regras gerais

A segunda fase do plano de desconfinamento acontece numa altura em que Portugal ainda está em estado de emergência. Começou às 00h00 do dia 1 de abril de 2021 e termina às 23h59 do dia 15 de abril de 2021, podendo vir a ser renovado depois dessa data.

Para já, e apesar do alívio em algumas restrições, há regras gerais que vão manter-se. Uma delas é o dever geral de confinamento, que continua enquanto o país estiver em estado de emergência. Poderá passar depois a dever cívico de recolhimento.

Assim, no retalho não alimentar e prestação de serviços as portas têm de fechar até às:

  • 21h00 durante a semana;
  • 13h00 ao fim-de-semana e feriados.

O comércio a retalho do ramo alimentar tem outros horários de encerramento:

  • 21h00 durante os dias úteis;
  • 19h00 aos sábados, domingos e feriados.

O teletrabalho, mantém-se como obrigatório, sempre que possível e este é um regime que veio para ficar até ao final do ano.

A utilização de máscara para acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas, em vigor desde outubro, vai continuar até junho. As coimas para quem não cumprir vão dos 100 aos 500 euros.

O que abre a 5 de abril?

A segunda fase do plano de desconfinamento começa depois da Páscoa e tem como consequência um grande aumento da mobilidade, até porque marca o regresso das aulas presenciais para mais dois níveis de ensino.

Assim, e de acordo com o plano de desconfinamento, a partir de 5 de abril reabrem:

  • 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);
  • Equipamentos sociais na área da deficiência;
  • Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares – encerram às 22h30 durante os dias de semana e às 13h00 aos sábados, domingos e feriados;
  • Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
  • Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
  • Estabelecimentos de restauração para serviço em esplanadas; limite de quatro pessoas por grupo. Devem encerrar às 22h30 durante os dias de semana e às 13h00 aos sábados, domingos e feriados;
  • Modalidades desportivas de baixo risco;
  • Atividade física ao ar livre (até 4 pessoas);
  • Ginásios sem aulas de grupo.

Quais são as regras?

Como já vimos, continuam em vigor proibições decretadas no estado de emergência. Além disso, e à semelhança do que aconteceu em 2020, as atividades que agora regressam têm de cumprir regras relativas à lotação e higienização. É o que acontece, por exemplo, com os ginásios. Mesmo sem aulas de grupo, existe já um conjunto de procedimentos a adotar para a sua utilização.

O mesmo se passa com as feiras e mercados. A decisão da abertura cabe aos presidentes de câmara. No entanto, têm de ser respeitadas as normas de lotação, higienização e de utilização de máscara por clientes e por vendedores.

No que respeita às esplanadas, e para além da limitação do número de pessoas por mesa, têm de ser cumpridas as restantes regras relacionadas com higiene e distanciamento físico.

Nas lojas mantém-se a regra da ocupação máxima: 0,05 pessoas por metro quadrado de área e a criação, sempre que possível, de circuitos distintos para entrada e saída.

O que continua a ser proibido?

Ainda no âmbito do estado de emergência, e mesmo com algum alívio nas medidas para a restauração, há outras proibições – cujo incumprimento está sujeito a multa – que continuam em vigor:

  • Ajuntamentos com mais de 5 pessoas;
  • Consumo de refeições, produtos ou bebidas à porta do estabelecimento ou nas suas imediações (exceto esplanadas);
  • Venda de bebidas alcoólicas em áreas de serviço ou em postos de abastecimento de combustíveis;
  • Venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos de comércio a retalho, incluindo supermercados e hipermercados, entre as 20h00 e até às 06h00;
  • Fornecer bebidas alcoólicas nas entregas ao domicílio ou take-away a partir das 20h00 e até às 06h00;
  • Consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas;
  • Publicidade, divulgação de saldos, promoções ou liquidações que possam ter como resultado o aumento do fluxo de pessoas a frequentar estabelecimentos;
  • Limitação do número de pessoas no interior de estabelecimentos abertos ao público.

Próximas fases do plano de desconfinamento

Se tudo correr como planeado, a 19 de abril o desconfinamento avança para uma nova fase, mais próxima da realidade que se vivia até meados de janeiro. A 3 de maio são retomadas várias atividades, caindo algumas das restrições que têm sido aplicadas.

19 de abril

É dado mais um passo no plano de desconfinamento, permitindo já a abertura de atividades de lazer, bem como o regresso às aulas dos alunos mais velhos. Voltam os eventos, incluindo casamentos e a restauração pode voltar a receber clientes no interior.

Reabertura de:

  • Ensino secundário;
  • Ensino superior;
  • Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
  • Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
  • Todas as lojas e centros comerciais;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo 4 pessoas no interior ou 6 em esplanadas). Passam a poder estar abertos até às 22h00 ou 13h00 ao fim de semana e feriados;
  • Modalidades desportivas de médio risco;
  • Atividade física ao ar livre até 6 pessoas
  • Eventos exteriores com diminuição de lotação;
  • Casamentos e batizados com 25% de lotação.

3 de maio

A última etapa deste plano de desconfinamento é marcada pela reabertura de restaurantes sem limite de horário e pela retoma de grandes eventos.

  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
  • Todas as modalidades desportivas;
  • Atividade física ao ar livre e ginásios;
  • Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
  • Casamentos e batizados com 50% de lotação.

Fontes

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