Marta Maia
Marta Maia
05 Out, 2018 - 10:00
É possível deserdar um filho? Saiba tudo

É possível deserdar um filho? Saiba tudo

Marta Maia

Não é uma decisão fácil, mas às vezes é necessária: saiba quando pode deserdar um filho e como deve proceder para que a lei o permita.

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Claro que nenhum pai gosta sequer de ouvir falar em deserdar um filho. Diz-se que os filhos são o melhor do mundo e os pais perdoam-lhes sempre tudo, mas casos há em que os filhos passam dos limites e não há forma de corrigir.

Deserdar um filho pode ser uma forma de puni-lo, mas é, sobretudo, uma forma de proteger os pais. Falamos dos casos em que os filhos pensam na herança e, por isso, os progenitores ficam em risco. São estes os casos que a lei prevê e, se está numa situação semelhante, este artigo interessa-lhe.

Regra geral: não pode deserdar um filho só porque quer

deserdar um filho

Vamos começar pelo princípio: salvo alguns casos excecionais, os herdeiros diretos são protegidos pela lei e não podem ser privados dos direitos que lhes cabem. Quando falamos em herdeiros diretos falamos em ascendentes e descendentes: pais, irmãos e filhos.

Claro que cada um é dono do seu próprio dinheiro e pode distribuir a herança por mais pessoas além dos seus herdeiros legítimos, mas uma percentagem do total vai sempre estar “bloqueada” e não pode mexer-lhe.

Em que situações pode deserdar um filho?

Como lhe dissemos, deserdar um filho só é possível em situações excecionais. São elas:

  • Se o seu filho tiver sido condenado por um crime doloso contra si com uma pena superior a seis meses de prisão;
  • Se o seu filho tiver sido condenado por denúncia caluniosa ou falso testemunho contra si;
  • Se o seu filho lhe tiver recusado alimento sem justa causa.

Estas regras existem, sobretudo, para casos em que os filhos atentam contra os pais, tentando matá-los ou privando-os de liberdade e alimento para lhes ficar com o dinheiro.

Como formalizar a vontade de deserdar um filho

Para deserdar um filho e garantir que o pedido tem seguimento depois da sua morte, deve deixar a sua vontade escrita em testamento. No texto deve explicar os motivos que justificam o seu pedido – preferencialmente enquadrando-os nas exceções legais acima referidas – e deixar bem claro que não é uma decisão leviana.

O testamento será, depois da sua morte, validado por um notário que confirmará a autenticidade do documento e a legitimidade do seu pedido.

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Claro que há sempre a possibilidade de os seus filhos recorrerem aos tribunais para questionarem a sua vontade, e para isso podem declarar inúmeras coisas – nomeadamente a dúvida sobre a sua capacidade intelectual no momento de redação do testamento -, por isso o nosso conselho é que procure um advogado e lhe peça ajuda para deixar o documento “à prova de bala” e legalmente válido em qualquer circunstância.

Deserdar um filho não é uma decisão fácil de tomar – não só pelo impacto psicológico que tem, mas também porque a lei coloca imensos entraves, com o objetivo de proteger os herdeiros legítimos de esquemas e fraudes.

Se no seu caso esta é uma decisão imperativa, informe-se bem sobre como deve proceder e, muito importante, rodeie-se de pessoas de confiança – deserdar um filho é uma ação que deve valer por si só e não deve aceitar “transferir” o valor dessa herança para outra pessoa, seja qual for a justificação que lhe derem para isso.

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