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David Afonso
David Afonso
11 Ago, 2020 - 14:00

Dieselgate: qual o ponto de situação?

David Afonso

Tem um carro envolvido no caso dieselgate? Saiba como o processo afetou o Grupo Volkswagen e qual o ponto de situação desta ação judicial no panorama mundial.

motor volkswagen

O famoso caso Dieselgate começou a 18 de setembro de 2015, quando a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) informou o mundo que a Volkswagen instalou “dispositivos adulterados” em milhares de motores diesel EA189 EU5, disponível nas cilindradas 1.2, 1.6 e 2.0.

Na época, este caso correu o mundo e abanou a indústria automóvel. Deixou a empresa alemã com milhões de dívidas e à mercê dos “tubarões” automóveis.

Se é um dos lesados deste processo, ao longo deste artigo vamos qual o seu ponto de situação. Se não é, ficará a conhecer a “bomba” que abanou a gigante Volkswagen.

Dieselgate: o escândalo alemão que fez tremer o mundo automóvel

motor volkswagen

Foi então em 2015 que despoletou o escândalo da Volkswagen, o Dieselgate, em que a marca é acusada de utilizar software ilegal para manipular as emissões de óxidos de azoto (NOx) durante os testes, e que posteriormente se alastrou para outras marcas.

Na altura a empresa admitiu que cerca de onze milhões os carros em todo o mundo, incluindo 8,5 milhões na Europa, estavam equipados com este dispositivo.

Neste processo, viram-se envolvidos os veículos equipados com o motor a diesel EA 189 EU5 do grupo alemão, que inclui as marcas Volkswagen, Audi, Seat e Skoda. Para não bastar, na época, também surgiram possíveis ligações (mais tarde vieram-se a provar inconclusivas) a algumas subsidiárias do grupo, como a Porsche e Audi.

Dieselgate: quais foram os carros envolvidos?

Volkswagen Sharan

Segundo os dados mais recentes, são cerca de onze milhões os carros afetados em todo mundo. Neste processo, estão envolvidos os veículos equipados com o motor a diesel EA 189 EU5 do grupo alemão, que inclui as marcas Volkswagen, Audi, Seat e Skoda.

A gigante alemã assegura que os automóveis novos da marca Volkswagen, com motores EU6, não são afetados.

Dieselgate: qual o ponto de situação?

No início de 2020, a empresa admitiu atrasos no processo, mas garantiu que os clientes da Volkswagen afetados pelo caso da fraude das emissões poluentes iam ser chamados ao longo do desenrolar do processo.

Contudo, nem essa inspeção tem sido um mar de rosas. Em muitos países, o sistema utilizado para resolver o problema — atualização do software — tem sido alvo de críticas por parte das associações de defesa dos consumidores ao colocar em causa a reparação efetuada.

Este atraso originou mais queixas e acelerou o veredicto final por parte da União Europeia. Em julho de 2020, a Volkswagen após não conseguir chegar a acordo com os lesados pela fraude das emissões de motores, foi condenada.

A consequência – o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu que os consumidores prejudicados pela Volkswagen neste caso não têm de depender da Justiça alemã e podem processar o fabricante germânico de carros no país onde adquiriram o carro defeituoso.

Quer isto dizer que, os lesados em qualquer país do espaço europeu, de forma isolada ou em grupo, podem recorrer ao sistema judicial do seu país. Porém, o sucesso desse recurso dependeria sempre do desfecho que tenha sido dado a cada caso.

E em Portugal?

Skoda Fabia

No nosso país, estima-se que sejam cerca de 120 mil os carros do grupo (Volkswagen, Audi, Seat e Sköda) afetados.

Como já referimos acima, são muitos os carros em Portugal que ainda não foram reparados. Até ao final de 2017, apenas cerca de 80% receberam uma atualização de software. No entanto, a SIVA garante que a resolução do problema continuará e os proprietários serão chamados.

Se o seu carro é um dos envolvidos no caso Dieselgate e ainda não foi chamado, pode aguardar ser chamado ou então contactar o respetivo concessionário.

Caso não exista nenhum contacto, saiba que pode contar com a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, para o defender. A DECO emitiu um alerta para a possibilidade de existir um tratamento desigual entre os consumidores norte-americanos e os europeus.

Por causa desta desigualdade, lançou a campanha Quero Justiça, que exige uma indemnização para os consumidores afetados pela Volkswagen, à semelhança do que aconteceu nos Estados Unidos da América, assim como a revisão em oficina do software, assegurando que este procedimento não coloca em causa o desempenho do veículo.

Em última instância, já sabe, finalmente pode avançar os processos no Tribunal Civil de Lisboa e expor a situação do seu veículo.

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