Educação alternativa: o que é e que opções existem em Portugal

A educação é um direito previsto na Constituição da República Portuguesa e é, desde 1948, reconhecida como um direito fundamental na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Ou seja, a educação é fulcral para o desenvolvimento das crianças e, por isso, são várias as reflexões de governos mundiais sobre metodologias de educação alternativa para se atingir um ensino mais inclusivo e de melhor qualidade.

Mais do que matérias e métodos de ensino do currículo convencional, este tipo de educação ensina a olhar o mundo como um todo. Coloca o aluno no centro do processo educativo e envolve a família e a comunidade.

Para além disso, incentiva a partilha e o respeito pela natureza e recorre, também, às atividades artísticas e físicas como meios de aprendizagem.

O que é a educação alternativa

É a educação que utiliza métodos de ensino alternativos ao percurso escolar convencional. O objetivo passa por respeitar o processo individual de aprendizagem dos alunos e as diferenças e promover a inclusão de todos.

Em Portugal, existe a Rede Educação Viva, composta por pessoas de várias áreas e que funciona como uma rede social, organizada em 16 núcleos locais por todo o país.

Esta rede pretende promover projetos e iniciativas que, no sistema de ensino público, privado, associativo e familiar, desenvolvam reconfigurações das práticas pedagógicas sobre as mais diversas metodologias de aprendizagem.

Na página online da Rede Educação Viva poderá encontrar os vários estabelecimentos escolares e associações que utilizam os métodos de ensino que serão aqui abordados. Encontra, igualmente, informações sobre as opções de ensino doméstico e ensino individual em Portugal.

Educação alternativa e métodos de ensino

Método Montessori

É uma teoria de desenvolvimento infantil que assenta numa proposta pedagógica de um ensino ativo. Neste método, a criança cria um sentido de responsabilidade a partir da sua própria aprendizagem.

O ambiente precisa de ser rico em estímulos que despertem o interesse para a atividade e convidem a criança a conduzir suas próprias experiências.

O método montessoriano, proposto pela médica e pedagoga italiana Maria Montessori, foi um dos primeiros a inserir questões afetivas na educação.

Método Waldorf

Foi criado a partir das ideias do filósofo austríaco Rudolf Steiner e tem este nome porque os primeiros alunos eram funcionários da fábrica alemã Waldorf Astoria.

Neste método há a crença de que a aprendizagem deve também envolver atividades corporais e manuais. Assim trabalha-se o desenvolvimento físico, social e individual da criança uniformemente.

Neste método, os alunos são divididos em faixas etárias, sem reprovações e repetências, porque se acredita que o ritmo biológico das crianças não pode ser mudado.

Esta linha pedagógica foca-se no conhecimento da criança para o seu desenvolvimento em diversos aspetos, dando igual importância às formações ética, estética e académica. Com objetivo nas potencialidades individuais, a proposta é valorizar a integração social de escola e família, imaginação, criatividade, arte e capacidades para a solução de problemas.

Método construtivista

Inspirado nas ideias do psicólogo suíço Jean Piaget, o ensino construtivista vê a aprendizagem como uma construção. Entende-se que a criança compreende o mundo através da assimilação e usando sempre a sua realidade como referência. Ou seja, utiliza os conhecimentos que já possui para compreender os novos.

Por exemplo, as noções de quantidade, proporção, sequência e volume surgem em momentos diferentes do desenvolvimento infantil e de forma espontânea.

O aluno é, assim, visto como protagonista da aprendizagem e o professor é o facilitador.

Ensino doméstico e ensino individual

O ensino doméstico, devido à pandemia causada pela COVID-19, tem sido um tema na ordem do dia. No entanto, esta opção de educação alternativa é uma das modalidades educativas dos ensinos básico e secundário que possibilita a crianças ou jovens serem acompanhados, nas suas casas, por um familiar ou por pessoa que nela habite.

Na prática, os alunos ficam matriculados numa escola pública e realizam os exames obrigatórios no final de cada ciclo, mas não têm que frequentar diariamente a escola.

A modalidade de ensino individual verifica-se quando um aluno é apoiado individualmente por um professor habilitado, fora de uma instituição de ensino.

Estas modalidades dos ensinos básico e secundário estão regulamentadas na Portaria n.º 69/2019, de 26 de fevereiro. Aqui estão definidas as regras e os procedimentos relativos à matrícula e frequência, bem como o processo de acompanhamento e a certificação das aprendizagens.

De acordo com a informação disponibilizada pela Direção-geral da Educação,

o ensino doméstico e o ensino individual visam dar resposta às famílias que, por razões de mobilidade profissional ou de natureza estritamente pessoal, pretendem assumir uma maior responsabilidade na educação dos seus filhos ou educandos em idade escolar, optando por ensiná-los fora do contexto escolar.

A responsabilidade pelo percurso formativo dos alunos em ensino doméstico e em ensino individual é do respetivo encarregado de educação, ou do próprio, quando maior.

Os alunos abrangidos pelo ensino doméstico e pelo ensino individual estão sujeitos à avaliação e à certificação das aprendizagens.