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Catarina Reis
Catarina Reis
18 Set, 2020 - 11:47

Educação para a cidadania: linhas orientadoras e programa

Catarina Reis

A educação para a cidadania, quando orientada de forma correta, é uma área fundamental em contexto de escola. Saiba em que consiste.

alunos na aula de educação para a cidadania

A educação para a cidadania pretende contribuir para a formação de indivíduos autónomos, responsáveis e solidários com os outros em seu redor. É também o seu objetivo conduzir a que os jovens conheçam e exerçam os seus direitos e os seus deveres sociais, sempre respeitando o próximo e sabendo ouvir.

Os valores que se pretende que sejam promovidos são os da democracia, com foco nos direitos humanos, no espírito criativo e num sentido crítico apurado.

Linhas orientadoras da educação para a cidadania

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É um processo participado, individual e coletivo

A educação para a cidadania procura apelar à reflexão sobre os problemas do indivíduo e a sociedade, de modo a construir dinâmicas de intervenção e de transformação social, sempre com base nos ideais de justiça, da igualdade e da democracia.

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A escola é um local ideal para este tipo de reflexão

Na escola encontramos um espaço que deverá ser propício à prática dos mais diversos exercícios de cidadania, abordados através de diferentes temáticas como a educação ambiental, a educação rodoviária, a educação financeira, a educação do consumidor, a educação para o empreendedorismo, a educação para a igualdade de género, a educação intercultural, a educação para o desenvolvimento, a educação para a paz, a educação para a saúde e sexualidade, a educação para os media, entre vários outros.

3

Como deve ser esta disciplina inserida no currículo escolar?

A inserção da educação para a cidadania no currículo escolar exige uma abordagem transversal, tanto nas áreas disciplinares e disciplinas, como também em atividades e projetos, desde a educação pré-escolar ao ensino secundário.

Pode assumir formas diversas, mediante as dinâmicas que forem adotadas pelas escolas dentro da sua autonomia. Não sendo esta uma disciplina obrigatória, é dada às escolas a possibilidade de decidir ou não pela sua oferta como disciplina autónoma, nos 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico.

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Documentos de referência

Até 2015, existiram, de facto, referenciais e outros documentos orientadores. Eram instrumentos de apoio que, no âmbito da autonomia de cada estabelecimento de ensino, que podem ser utilizados e adaptados conforme as opções que sejam definidas em cada contexto, enquadrando sempre as práticas a desenvolver.

Em 2015 o Governo criou um documento para servir de base para esta disciplina nas escolas.

ESTRATÉGIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA

alunos a participar na aula

A Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania trata-se de um documento que este Governo implementou (pela primeira vez no ano letivo de 2017/2018) em algumas escolas, como forma a impulsionar e servir de base para a educação para a cidadania nas escolas.

No ano seguinte a sua implementação estendeu-se aos primeiros ciclos das escolas públicas e privadas que integraram o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular.

A Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania trouxe um conjunto de direitos e deveres que segundo o governo agora em funções devem ser parte integrante da formação cidadã das crianças e dos jovens portugueses, para que no futuro sejam adultos e adultas com uma conduta cívica que privilegie a igualdade nas relações interpessoais, a integração da diferença, o respeito pelos Direitos Humanos e a valorização de conceitos e valores de cidadania democrática, no quadro do sistema educativo, da autonomia das escolas e dos documentos curriculares em vigor.

Principais matérias da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

Tendo em conta os princípios gerais que guiam a disciplina, os principais assuntos ou matérias que se sugere que sejam abordados pelas escolas na educação para a cidadania são:

  • Direitos Humanos (civis e políticos, económicos, sociais e culturais e de solidariedade);
  • Igualdade de Género;
  • Interculturalidade (diversidade cultural e religiosa);
  • Desenvolvimento Sustentável;
  • Educação Ambiental;
  • Saúde (promoção da saúde, saúde pública, alimentação, exercício físico);
  • Sexualidade (diversidade, direitos, saúde sexual e reprodutiva);
  • Media;
  • Instituições e participação democrática;
  • Literacia financeira e educação para o consumo;
  • Segurança rodoviária;
  • Risco;
  • Empreendedorismo (na suas vertentes económica e social);
  • Mundo do Trabalho;
  • Segurança, 
  • Defesa e Paz;
  • Bem-estar animal;
  • Voluntariado.

A operacionalização a nível curricular da disciplina deverá ser feita em dois domínios

  1. No contexto da turma (a responsabilidade dos temas abordados é da responsabilidade dos docentes, e pretende-se que seja integrada no programa de outras disciplinas);
  2. No contexto global da escola ( aqui sugere-se que os projetos sejam desenvolvidos preferencialmente em parceria com entidades da comunidade onde a escola está inserida, podendo mesmo alargar-se a outras escolas, numa perspetiva de trabalho em rede.

Para muitos, esta é uma disciplina que pode ser de imensa utilidade no quadro da sociedade e do mundo em que vivemos, com todo o cuidado que requer. De facto, quando bem orientada, pode gerar frutos fulcrais para todos.

Para mais informações sobre a educação para a cidadania nas escolas portuguesas, consulte as informações oficiais, disponíveis na página da Direção-Geral da Educação.

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