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Inês Silva
Inês Silva
02 Jul, 2020 - 10:01

Emprego informal: saiba quais são as suas características

Inês Silva

Uma das áreas com maior percentagem de emprego informal é o trabalho doméstico. Continue a ler e conheça as suas vantagens e desvantagens.

mulher a limpar a sala

Segundo o relatório, de 2018, da International Labour Organization (ILO), o emprego informal representa 12,1% do emprego total na economia portuguesa. O trabalho doméstico detém a maior fatia e inclui tarefas que vão para além da limpeza como cuidar de crianças e idosos, jardinagem, vigilância ou até condução.

Este estudo demonstra também que, entre os trabalhadores menos qualificados, as mulheres apresentam maior participação na informalidade face aos homens, sendo este padrão invertido para mulheres e homens com um nível de educação secundário ou superior.

Informalidade no mercado de trabalho mundial

mulher a aspirar uma cozinha

A ILO refere que a informalidade existe em todos os países, independentemente do nível de desenvolvimento socioeconómico, embora reconheça que “é mais prevalente em países em desenvolvimento”.

Nas economias mais ricas, a informalidade é baixa (18,3%), enquanto em países com economias em desenvolvimento o índice sobe para 79%, tendo um trabalhador que vive num país com uma economia mais frágil quatro vezes mais possibilidades de arranjar trabalho na economia informal.

A informalidade está também relacionada com o tipo de contrato laboral, sendo mais comum em trabalhos a tempo parcial, temporários e na combinação destas duas.

A organização defende, neste relatório, que a informalidade tem como consequências uma má qualidade do trabalho e redução de rendimentos e proteções sociais aos trabalhadores. Isto tem também impacto negativo na sustentabilidade das empresas e na produtividade.

O que é o emprego informal?

O trabalho informal é exercido por trabalhadores que não possuem vínculos contratuais com empresas, não tendo, assim, direito a benefícios e proteções sociais. As condições de trabalho precárias e muitas vezes em ambiente perigoso e a baixa remuneração e produtividade caracterizam o trabalho informal.

Poderá ser uma opção interessante para profissionais que gostem de trabalhar à sua maneira, impondo seu próprio ritmo. No entanto, importa salientar que nesta modalidade de emprego não existe um contrato de trabalho. Assim, pode verificar-se instabilidade financeira e falta de acesso e de cobertura pela proteção social e pelos direitos laborais.

Trabalho remunerado doméstico e em estabelecimentos informais, trabalho por conta própria, trabalho familiar auxiliar não pago, ou trabalho informal remunerado em estabelecimentos formais, são algumas das formas de emprego informal.

Emprego informal: vantagens e desvantagens

Uma das vantagens do trabalho informal é o facto de poder ser uma forma de obter rendimentos, mesmo num quadro de desemprego crescente. Poderá também ser uma possibilidade de rendimento extra e uma forma de poder gerir melhor o tempo, conciliando a vida pessoal.

As maiores desvantagens são a inexistência de um salário fixo, a falta de acesso e de cobertura pela proteção social e pelos direitos laborais, onde se incluem as férias e feriados pagos, bem como qualquer tipo de licença.

Trabalho informal como experiência profissional

Quando se candidatar a uma vaga de emprego, não deixe de fora do seu currículo ou entrevista de recrutamento estas experiências profissionais informais.

Esta experiências podem não só preencher lacunas temporais no percurso profissional, como também dar uma força extra à sua candidatura.

Atualmente, já há recrutadores a analisar currículos para além da formação e conhecimentos formais. Estas experiências informais demonstram que o candidato não se acomodou e procurou soluções alternativas para trabalhar e obter rendimentos.

Trabalho doméstico como emprego formal

Como já dissemos no início, o trabalho doméstico assume a maior fatia da do emprego informal no mercado de trabalho português. No entanto, saiba que é possível formalizar este tipo de ocupação, cumprindo algumas obrigações:

Celebrar um contrato

É útil para ambas as partes celebrar um contrato que estabeleça o horário, o local de trabalho, a remuneração, as tarefas a realizar e as compensações.

Fazer a inscrição na Segurança Social

Inscrever o trabalhador na Segurança Social, ou se este já estiver inscrito, informar, pelo menos 24 horas antes do início da atividade, comunicar que será seu empregado.

Contratar seguro de acidentes de trabalho

É necessário ter um seguro de acidentes de trabalho, que cubra as despesas em caso de assistência médica ou internamento hospitalar, entre outras situações.

Pagar a contribuição à Segurança Social

Há que efetuar o pagamento mensal da contribuição à Segurança Social, normalmente realizado entre 10 e 20 de cada mês.

Declarar os rendimentos

Entregar nas Finanças o modelo 10 nas Finanças até 10 de fevereiro de cada ano, declarando as quantias pagas ao trabalhador no ano anterior, bem como as contribuições pagas à Segurança Social e, se for o caso, as retenções efetuadas para efeitos de IRS.

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