Com o novo ano letivo a começar em setembro de 2025, as regras sobre o uso de smartphones nas escolas em Portugal vão sofrer alterações significativas. O Governo decidiu a proibição de telemóveis aos alunos do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, ou seja, até ao 6.º ano de escolaridade, enquanto no 3.º ciclo, que engloba o 7.º, 8.º e 9.º anos, passam a ser recomendadas medidas restritivas que visem desencorajar a sua utilização no recinto escolar.
Apesar de não existir uma proibição absoluta para os alunos do 3.º ciclo, o Ministério da Educação aconselha que as escolas ponderem estender a proibição do uso de smartphones aos alunos que partilham edifícios ou áreas comuns com turmas do 2.º ciclo.
Esta medida visa promover uma maior coerência interna nas regras escolares, facilitar a monitorização e evitar mensagens contraditórias entre diferentes ciclos.
O novo quadro regulador não é imperativo. As escolas mantêm autonomia para decidir como aplicar estas recomendações, podendo adaptá-las ao contexto específico da sua comunidade educativa.
Proibição de telemóveis: autonomia das escolas
O Ministério da Educação destaca a importância de comunicar estas normas de forma coerente e acessível, indicando claramente os espaços e horários de proibição ou restrição, bem como quaisquer exceções que possam existir.
Mesmo em caso de proibição, há situações em que o uso de telemóveis com acesso à internet pode ser permitido e estão já previstas.
- Razões de saúde comprovadas, como necessidades específicas do aluno.
- Fins pedagógicos, desde que previamente autorizados pela escola.
- Alunos com baixo domínio da língua portuguesa, que utilizem o telemóvel como auxiliar de tradução.
Estas exceções garantem que a medida não penalize situações legítimas e permitam alguma flexibilidade necessária.
Fortalecer o ambiente escolar
O Ministério recomenda que, em caso de proibição, as escolas promovam alternativas que estimulem a socialização e o bem-estar dos alunos, sobretudo durante os intervalos e o almoço.
Estas alternativas incluem espaços de lazer, jogos, atividades desportivas e envolvimento dos próprios alunos na dinamização dessas iniciativas.
Além disso, sugere-se a organização de formações ou sessões de sensibilização para alunos e famílias, focadas na promoção de comportamentos saudáveis e alternativas pedagógicas ao uso do smartphone.
Estas recomendações foram elaboradas com base em boas práticas identificadas pelo Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP), consultas com diretores escolares e uma revisão da literatura nacional.
Estudos como os resultados do inquérito do PLANAPP apontam para reduções significativas na indisciplina e no bullying e ciberbullying nas escolas que aplicaram restrições ao uso de telemóveis.