Todos queremos estar a par do calendário e claro, de todos os feriados obrigatórios que ele nos reserva.
Seja para planear atempadamente as suas férias, os fins de semana prolongados ou os períodos de descanso, é importante que fique a par dos feriados obrigatórios e pontes de 2023.
Veja a distribuição dos feriados ao longo do ano e em que dia da semana calham e comece já a planear.
FERIADOS OBRIGATÓRIOS: CONHEÇA OS DE 2023
Os feriados obrigatórios estão previstos na lei portuguesa, podendo, aliás, encontrar informação sobre os mesmos no Código do Trabalho, mais concretamente no artigo 234º.
Nele surgem enumerados aqueles que são considerados como sendo oficialmente os feriados obrigatórios, e que, portanto, devem ser respeitados como dias de descanso todos os anos.
Existem algumas dúvidas comuns relativamente aos feriados obrigatórios em Portugal. Para que não tenha qualquer tipo de questão, esclarecemos tudo.
O que são afinal, feriados obrigatórios?
De uma forma clara, os feriados obrigatórios são aqueles dias em que, oficialmente, os trabalhadores são obrigatoriamente dispensados de trabalhar.
Durante os feriados obrigatórios, as entidades patronais, empresas e instituições são obrigadas por lei a conceder dispensa de trabalho aos seus funcionários.
Há, no entanto, áreas de atividade que se mantém abertas durante todo o ano, pelo que devem ser tidas em conta as condições especiais destas exceções.
Quais são os feriados obrigatórios em Portugal?
Com todas as alterações que se vão dando nos calendários ao longo do tempo, é normal que existam algumas dúvidas sobre quais são, efetivamente, os feriados obrigatórios em Portugal atualmente.
Desta forma, os feriados obrigatórios considerados pelo Código do Trabalho são os dias:
- 1 janeiro, Dia de Ano Novo, (domingo);
- 7 abril, Sexta-feira Santa;
- 17 abril, Domingo de Páscoa;
- 25 abril, Dia da Liberdade (terça-feira);
- 1 maio, Dia do Trabalhador (segunda);
- 10 junho, Dia de Portugal (sábado);
- 16 junho, Corpo de Deus (sexta-feira);
- 15 agosto, Dia de Assunção de Nossa Senhora (terça-feira);
- 5 outubro, Implantação da República (quinta-feira);
- 1 novembro, Dia de Todos os Santos (quarta-feira);
- 1 dezembro, Dia da Restauração da Independência (sexta-feira);
- 8 dezembro, Dia da Imaculada Conceição (sexta-feira);
- 25 dezembro, Dia de Natal (segunda-feira).
As restantes datas festivas podem, ou não, ser consideradas dias de descanso, como é o caso, por exemplo, do Carnaval.
Relativamente ao Carnaval
A terça-feira de Carnava é adotada em muitos pontos do país como sendo um feriado nacional obrigatório, e tal facto tem sido alvo de algumas tentativas de levar o assunto a discussão parlamentar.
Aquilo que dá força a essa teoria é o facto de, normalmente, as escolas fecharem nesse dia, além de se reconhecer que se trata de um fator de dinamização económica importante em muitos municípios (são inúmeros os desfiles e marchas de Carnaval que se dão em diversos municípios).
No entanto, em termos formais, a terça-feira de Carnaval continua a ser considerada um feriado opcional.
Feriados Municipais e Santos Populares
Como já sabemos, em Lisboa e no Porto os feriados municipais correspondem aos dias de Santo António e de São João, celebrados a 13 de junho (terça-feira) e 24 de junho (sábado), respetivamente. Em relação ao São Pedro, dia 29 de junho, calha, em 2023, numa quinta-feira.
É importante salientar o facto de que os feriados municipais são fixados por cada município, ou seja, são feriados facultativos. Assim, são gozados pelo trabalhador caso esteja previsto no seu contrato de trabalho ou em regulamentação coletiva de trabalho.
Que serviços se encontram encerrados nos feriados obrigatórios?
Por norma, nos feriados obrigatórios as instituições que encerram a sua atividade são as mesmas que o fazem aos domingos. Estamos, portanto, a falar de escolas, bancos, correios e repartições públicas assim como muitas lojas, supermercados e fábricas.
FINS DE SEMANA PROLONGADOS E PONTES EM 2023
Em 2023 não existem feriados nem pontes nos meses de janeiro (o Ano Novo é num domingo) e fevereiro, mas isso pode acontecer com o 25 de abril, que calha a uma terça-feira.
Relativamente a junho, a população de Lisboa está com mais sorte, uma vez que o feriado municipal de Santo António calha a uma terça-feira, permitindo assim uma saborosa ponte. Outra boa altura para juntar dias de férias ao feriados é a 15 de agosto, que em 2023 calha a uma terça-feira.
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