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Catarina Milheiro
Catarina Milheiro
12 Nov, 2019 - 12:12

Feriados obrigatórios em 2020: conheça o calendário completo

Catarina Milheiro

Não perca tempo e pegue já na sua agenda. Vamos dar-lhe a conhecer o calendário completo para 2020 com todos os feriados obrigatórios.

feriados obrigatórios

Todos queremos estar a par do calendário e claro, de todos os feriados obrigatórios que ele nos reserva.

Seja para planear atempadamente as suas férias, os fins de semana prolongados ou os períodos de descanso, é importante que fique a par dos feriados obrigatórios e pontes de 2020.

Veja a distribuição dos feriados ao longo do ano e em que dia da semana calham e comece já a planear.

FERIADOS OBRIGATÓRIOS: CONHEÇA OS DE 2020

Os feriados obrigatórios estão previstos na lei portuguesa, podendo, aliás, encontrar informação sobre os mesmos no Código do Trabalho, mais concretamente no artigo 234º.

Nele surgem enumerados aqueles que são considerados como sendo oficialmente os feriados obrigatórios, e que, portanto, devem ser respeitados como dias de descanso todos os anos.

Existem algumas dúvidas comuns relativamente aos feriados obrigatórios em Portugal. Para que não tenha qualquer tipo de questão, esclarecemos tudo.

secretária vazia

O que são afinal, feriados obrigatórios?

De uma forma clara, os feriados obrigatórios são aqueles dias em que, oficialmente, os trabalhadores são obrigatoriamente dispensados de trabalhar.

Durante os feriados obrigatórios, as entidades patronais, empresas e instituições são obrigadas por lei a conceder dispensa de trabalho aos seus funcionários.

Há, no entanto, áreas de atividade que se mantém abertas durante todo o ano, pelo que devem ser tidas em conta as condições especiais destas exceções.

enfermeiros a caminhar no hospital
Veja também Trabalhar ao feriado: conheça os seus direitos

Quais são os feriados obrigatórios em Portugal?

Com todas as alterações que se vão dando nos calendários ao longo do tempo, é normal que existam algumas dúvidas sobre quais são, efetivamente, os feriados obrigatórios em Portugal atualmente.

Desta forma, os feriados obrigatórios considerados pelo Código do Trabalho são os dias:

  • 1 janeiro, dia de Ano Novo, calha a uma quarta-feira;
  • 10 abril, Sexta-feira Santa;
  • 12 abril, domingo de Páscoa;
  • 25 abril, dia da Liberdade (sábado);
  • 1 maio, dia do Trabalhador (sexta-feira);
  • 10 junho, dia de Portugal (quarta-feira);
  • 11 junho, Corpo de Deus (quinta-feira);
  • 15 agosto, dia de Assunção de Nossa Senhora (sábado);
  • 5 outubro, Implantação da República (segunda-feira);
  • 1 novembro, dia de Todos os Santos (domingo);
  • 1 dezembro, dia da Restauração da Independência (terça-feira);
  • 8 dezembro, dia da Imaculada Conceição (terça-feira);
  • 25 dezembro, dia de Natal (sexta-feira).

As restantes datas festivas podem, ou não, ser consideradas dias de descanso, como é o caso, por exemplo, do Carnaval.

Relativamente ao Carnaval

A terça-feira de Carnaval, no dia 25 de fevereiro, é adotada em muitos pontos do país como sendo um feriado nacional obrigatório, e tal facto tem sido alvo de algumas tentativas de levar o assunto a discussão parlamentar.

Aquilo que dá força a essa teoria é o facto de as escolas fecharem nesse dia, além de se reconhecer que se trata de um fator de dinamização económica importante em muitos municípios (são inúmeros os desfiles e marchas de Carnaval que se dão em diversos municípios).

No entanto, enquanto não se formalizar a obrigatoriedade do descanso no Entrudo, continuaremos a ter a concessão de tolerância de ponto neste dia, concedida pelo Governo. Mas em termos formais, a terça-feira de Carnaval continua a ser considerada um feriado opcional.

Feriados Municipais e Santos Populares

Como já sabemos, em Lisboa e no Porto os feriados municipais correspondem aos dias de Santo António e de São João, celebrados a 13 de junho (sábado) e 24 de junho (quarta-feira), respetivamente. Em relação ao São Pedro, dia 29 de junho, calha, em 2020, numa segunda-feira.

É importante salientar o facto de que os feriados municipais são fixados por cada município, ou seja, são feriados facultativos, que são gozados pelo trabalhador caso esteja previsto no seu contrato de trabalho ou em regulamentação coletiva de trabalho.

Que serviços se encontram encerrados nos feriados obrigatórios?

Por norma, nos feriados obrigatórios as instituições que encerram a sua atividade são as mesmas que o fazem aos domingos. Estamos, portanto, a falar de escolas, bancos, correios e repartições públicas assim como muitas lojas, supermercados e fábricas.

FINS DE SEMANA PROLONGADOS E PONTES EM 2020

Em 2020 existem 4 feriados obrigatórios que calham ao fim de semana: a Páscoa, celebrada a 12 de abril, o 25 de abril, o 15 de agosto e o 1 de novembro.

No que diz respeito aos fins de semana prolongados são 4. Além da Sexta-feira Santa, a 10 de abril, a população poderá aproveitar umas mini-férias no feriado do 1 de maio, sexta-feira, no feriado do 5 de outubro, segunda-feira, e a 25 de dezembro, sabendo que o dia de Natal será celebrado numa sexta-feira.

Em relação às pontes, vai poder fazer 3, tendo em consideração que existem feriados obrigatórios que calham à terça-feira e à quinta-feira, como o Corpo de Deus, a 11 de junho, que será uma quinta-feira. O 1 de dezembro e o 8 de dezembro são ambos terças-feiras com possibilidade de ponte também.

A todos estes feriados soma-se ainda o Carnaval, a 25 de fevereiro, que é sempre celebrado à terça-feira, o que permite fazer ponte (para aqueles que tiverem essa oportunidade, claro está).

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