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David Afonso
David Afonso
11 Out, 2021 - 11:49

Inspeção de motas: 10 anos depois chegou a oficialização

David Afonso

Inspeção de motas obrigatória a partir de 1 de janeiro de 2022? Descubra o que está em causa neste artigo, não seja surpreendido.

Inspeção de motas

É verdade, a medida foi inicialmente legislada em 2012, mas não avançou. Em 2016, igual, avanços foram feitos nesse sentido, mas sem efeitos práticos. Agora, é imposta por uma diretiva europeia. Sim, inspeção de motas a partir de 1 janeiro de 2022. Por isso, se não larga a sua por nada, então esta notícia vai interessar-lhe.

Inspeção de motas: quais os motivos para tantos avanços e recuos?

Em 2012, saiu um decreto-lei que referia que todas as motas com cilindrada superior a 250 cm3 iam ser obrigadas a fazer inspeção periódica um pouco à semelhança do que acontece com a inspeção periódica obrigatória automóvel.

A ideia era que para motas novas, estas passariam a ser inspecionadas após 4 anos da primeira matrícula. Depois, a inspeção periódica, seria a cada 2 anos até completarem 8 anos, daí para a frente passaria a inspeções anuais.

Nesse sentido, os centros de inspeção periódica foram obrigados a fazer alterações e a comprar equipamentos para estarem aptos a realizar a inspeção periódica obrigatória a motas com cilindrada superior a 250 centímetros cúbicos. Mas, a regulamentação para obrigar esses veículos a serem fiscalizados continuou por publicar e os investimentos não se concluíram.

Contudo, em 2016, tudo parecia, novamente que a inspeção de motas ia avançar. Na época, tal como em 2012, todas as medidas foram tomadas para que esta intenção saísse do forno. Além disso, até foi realizado um estudo sobre a viabilidade de negócio e esta nova área podia mesmo representar cerca de 29 por cento da faturação anual dos centros.

Na altura, Paulo Areal, presidente da Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel (ANCIA), revelou enorme entusiasmo sobre a matéria, afirmando mesmo que era necessários porque, segundo ele:

“(…) cerca de 8 por cento dos acidentes de veículos de duas rodas estão relacionados com falhas técnicas (…)”

Por outro lado, os próprios centros de inspeção também esperavam novidades, exatamente porque o investimento realizado não foi rentabilizado.

Mas, nada feito. Mais um ano e mais um decreto-lei que não passou do papel.

O que mudou, então, para a inspeção de motas avançar em 2022?

O Secretário de Estado das Infraestruturas justifica esta medida com o facto do prazo para a transposição da diretiva europeia, que determina a obrigatoriedade da inspeção a motos, terminar a 31 de dezembro deste ano.

Jorge Delgado, Secretário de Estado das Infraestruturas, em declarações referiu:

O decreto-lei está ainda a ser finalizado e será aprovado em breve pelo Governo. Neste momento está em circuito legislativo e vai ser aprovado em conselho de ministros em breve. A partir de 1 de janeiro de 2022 todas as motas de 125 centímetros cúbicos para cima passam a ter de ir à inspeção”.

Assim, a partir de 1 de janeiro de 2022, cerca de 450 mil motociclos vão ter de fazer inspeções periódicas obrigatórias. A legislação deixa de fora os veículos de duas rodas abaixo dos 125 cc.

Esta alteração vai entrar em vigor quase 10 anos após o governo, em 2012, ter aprovado, em decreto-lei, a inspeção obrigatória de motociclos, que incluía triciclos e quadriciclos com cilindrada superior a 250 cc.

Por um lado, a Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel (ANCIA) já se pronunciou, congratulando-se com esta legislação. Isto porque, permitirá, ao fim de 10 anos, justificar os milhões de euros que as empresas do setor investiram na preparação das infraestruturas necessárias para realizar as Inspeções às motos.

Será que está tudo preparado? E agora?

Com efeito, com o início da inspeção de motas à vista, os centros de inspeção, que investiram milhões de euros nos últimos anos para se prepararem para o processo, dizendo que ainda há muito trabalho a fazer, como a classificação das deficiências e os cursos de qualificação para os inspetores, que devem ser aprovados pelo IMT.

Além disso, os centros de inspeção também se queixam de que as 50 cc ficam de fora das IPO, e esperam que o Governo tenha isso em conta na elaboração do decreto-lei final.

Em suma, as próximas datas serão importantes para entender esta temática. Mas uma coisa é certa: a inspeção de motas vai entrar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2022.

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