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Ekonomista
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14 Out, 2020 - 11:59

ISV dos usados importados vai baixar: poupanças podem chegar aos 2.000 euros

Ekonomista

Alteração na forma de cálculo do ISV baixa o valor do imposto a pagar, sobretudo nas viaturas de gama alta e maior cilindrada.

Carros importados transportados num camião

Os automóveis usados importados da União Europeia vão pagar menos impostos em 2021. Isto porque a fórmula de cálculo do Imposto Sobre Veículos (ISV) vai passar a ter em conta, para além da cilindrada, a componente ambiental, de acordo com a proposta do Orçamento de Estado para 2021.

Recorde-se que, atualmente, o ISV é calculado em duas componentes: a cilindrada do veículo, que reduz o imposto a pagar conforme a idade, e as emissões de dióxido de carbono – onde a idade não importa.

Apesar de o Governo não mexer nas percentagens de redução do ISV no que diz respeito à cilindrada, haverá alterações na componente ambiental, que vai passar a contemplar uma redução do imposto a pagar progressiva.

Assim, nesta componente, a redução do imposto a pagar vai desde os 2% para carros com até um ano até 70% se o carro tiver mais de 15 anos, de acordo com a seguinte tabela:

Idade do automóvelPercentagem de reduçãoo
Até um ano2%
De 1 a 2 anos7%
De 2 a 3 anos11%
De 3 a 4 anos16%
De 4 a 5 anos20%
De 5 a 6 anos25%
De 6 a 7 anos30%
De 7 a 8 anos34%
De 8 a 9 anos39%
De 9 a 10 anos43%
De 10 a 11 anos48%
De 11 a 12 anos52%
De 12 a 13 anos57%
De 13 a 14 anos 61%
De 14 a 15 anos66%
Mais de 15 anos70%

Note que até aqui, por não contar com os anos do veículo, o imposto final a pagar era elevado e já tinha levado os importadores a contestar este princípio nos tribunais. O Estado português também tem travado um duelo com a Comissão Europeia por causa do ISV dos veículos usados importados.

Em janeiro de 2019, Bruxelas iniciou um procedimento de infração contra Portugal por não ter em conta a componente ambiental do imposto de matrícula aplicável aos veículos usados importados de outros Estados-Membros para fins de depreciação.

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