Covid-19
Especial Covid-19
Descomplicamos a informação sobre o novo Coronavírus
Olga Teixeira
Olga Teixeira
08 Set, 2020 - 16:57

Já pode pedir o apoio para trabalhadores sem proteção social

Olga Teixeira

Os trabalhadores sem proteção social já podem requerer o novo apoio através da Segurança Social Direta. Conheça os prazos e saiba o que fazer.

O apoio para trabalhadores sem proteção social já pode ser solicitado através da Segurança Social Direta.

A medida tinha sido aprovada no âmbito do Orçamento de Estado Suplementar. Apesar de já estarem definidas as regras para o acesso, faltava ainda o formulário para o requerimento. A Segurança Social informou que já disponibilizou o documento necessário.

Este apoio foi criado para trabalhadores em situação de desproteção económica e social. Ou seja, que não tinham acesso a mecanismos de proteção social nem aos apoios sociais criados no âmbito da resposta social à COVID-19.

Assim, tem como destinatários trabalhadores em situação de cessação de atividade como trabalhadores por conta de outrem, mas sem direito a subsídio de desemprego. Abrange também quem, como trabalhador independente, esteja em situação difícil devido a paragem, redução ou suspensão da atividade laboral ou quebra de, pelo menos, 40% dos serviços habitualmente prestados.

Este apoio trabalhadores sem proteção social pressupõe que, depois de terminado, o beneficiário continue inscrito e a descontar para a Segurança Social durante pelo menos 30 meses.

Como pedir

O apoio, no valor de 438,81 euros mensais, é pedido através da Segurança Social Direta, sendo por isso necessária a senha de acesso.

Depois de aceder à sua página pessoal, deve selecionar o menu “Emprego” na barra horizontal que aparece na parte superior do ecrã. Escolha “Medidas de Apoio (COVID-19)” e de seguida “Apoio extraordinário à proteção social a trabalhadores”. Aí, surge um botão verde com a indicação pedir apoio. Clique e preencha o documento.

Prazos para requerer

O pedido de apoio relativo a julho pode ser pedido até 13 de setembro. Ainda este mês pode requerer também a verba relativa a agosto.

Os prazos são:

  • Julho: de 7 a 13 de setembro
  • Agosto: de 16 a 23 setembro
  • Setembro: de 1 a 10 de outubro
  • Outubro: de 1 a 10 de novembro
  • Novembro: de 1 a 10 de dezembro
  • Dezembro: de 1 a 10 de janeiro de 2021
Veja também