Ana Graça
Ana Graça
24 Set, 2018 - 11:07
Medicamentos genéricos: sim ou não?

Medicamentos genéricos: sim ou não?

Ana Graça

Os medicamentos genéricos fazem hoje parte do nosso dia-a-dia, mas nem sempre foi assim, e há ainda quem levante dúvidas sobre a sua segurança e eficácia.

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O mercado de medicamentos genéricos tem evoluído bastante em vários países do mundo, apesar de alguns países apresentarem ainda alguma resistência à adoção destes medicamentos. Mas se a principal diferença entre os medicamentos genéricos e os de marca está no preço porque é que há ainda alguma resistência aos genéricos?

O que são medicamentos genéricos?

Os medicamentos são considerados genéricos quando:

1. São similares a um medicamento de referência, ou seja, quando têm a mesma composição qualitativa e quantitativa em substâncias ativas, sob a mesma forma farmacêutica;

2. Respeitam o limite da patente de propriedade industrial do medicamento de referência;

3. Não invocam a seu favor indicações terapêuticas diferentes ao medicamento de referência;

4. São identificados pela denominação comum internacional das substâncias ativas, seguida do nome do titular da autorização de introdução no mercado, da dosagem, da forma terapêutica e da sigla “MG”.

Quer o médico, quer o farmacêutico têm o dever de informar os doentes acerca da existência de medicamentos genéricos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde e sobre aquele que tem o preço mais baixo e, habitualmente, a prescrição médica já faz referência à substância ativa e não à marca do medicamento.

Os medicamentos genéricos têm um preço significativamente mais baixo porque no seu preço não têm incorporado o preço dos custos de investigação e desenvolvimento. Estes custos são elevados e foram já assumidos pelos medicamentos originais. Como forma de rentabilizar os custos de investigação e desenvolvimento, as marcas originais usufruem de um período de tempo (cerca de 6 ou 10 anos) no qual comercializam o medicamento em exclusividade.

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Medicamentos genéricos em Portugal

No nosso país, foi apenas no ano de 1990 que surgiu a legislação sobre medicamentos genéricos, no entanto, apenas em 1996, com a entrada em vigor da nova legislação sobre patentes é que a indústria farmacêutica começou a manifestar grande interesse sobre este tipo de medicamentos.

Os medicamentos genéricos foram crescendo de forma muito gradual e pouco expressiva até que, no ano de 2002, a venda de genéricos foi impulsionada e incentivada como forma de ajudar a combater a má situação em que se encontravam as contas da saúde em Portugal. Desde então, o mercado dos medicamentos genéricos tem vindo a crescer.

Todavia, estudos recentes apontam algumas falhas ao mercado de medicamentos genéricos em Portugal, nomeadamente: preços elevados; elevado número de medicamentos com preços semelhantes; ausência de concorrência; número excessivo de genéricos na mesma substância ativa; elevado número de substâncias ativas sem genéricos.

Medicamentos genéricos: sim ou não?

Medicamentos genéricos em Portugal

A introdução de um medicamento genérico no mercado está dependente da realização de análises muito rigorosas e controladas e da autorização da entidade competente, que no caso de Portugal é o Infarmed. É esta autorização que valida que o medicamento genérico é equivalente ao medicamento original.

Os medicamentos genéricos que passam por este crivo vêem cientificamente comprovadas as suas pretensões: apresentam a mesma substância ativa, a mesma forma farmacêutica e dosagem, a mesma qualidade, eficácia e segurança, e o mesmo comportamento no organismo, quando comparados aos medicamentos originais.

Assim sendo, os medicamentos genéricos são medicamentos equivalentes aos medicamentos originais de marca, apresentando a mesma qualidade, segurança e eficácia, com um custo mais baixo (20 a 90% mais baratos que os medicamentos originais).

Apesar da maioria dos dados apontarem para as enormes vantagens do consumo de medicamentos genéricos há algumas preocupações que se levantam dado que no passado recente se verificaram algumas fraudes nos estudos de bioequivalência, que vêm mostrar que o sistema de controlo e aprovação de medicamentos genéricos precisa de sofrer melhorias.

Assim, analisados estes dados podemos afirmar que o consumo de medicamentos genéricos é geralmente benéfico, na medida em que permite que os seus utilizadores beneficiem de medicamentos de qualidade, seguros e eficazes, ao mesmo tempo que poupam mais dinheiro, no entanto, deve sempre tomar uma decisão informada conversando com o seu médico e com o seu farmacêutico.

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7 informações essenciais a reter sobre medicamentos genéricos

na dúvida, o melhor é conversar com o seu médico

1. São fáceis de identificar através da sigla “MG” que consta na embalagem do medicamento;

2. São prescritos de acordo com a denominação comum internacional das substâncias ativas;

3. Estão sujeitos às mesmas disposições legais dos outros medicamentos;

4. Têm preços significativamente mais baixos;

5. Têm a mesma eficácia terapêutica dos medicamentos de marca;

6. Ainda nem todos os medicamentos têm genéricos disponíveis;

7. Em caso de dúvida, deve sempre conversar com o seu médico e com o seu farmacêutico.

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