Olga Teixeira
Olga Teixeira
03 Ago, 2021 - 16:03

O que ter em conta para fazer o pedido de crédito habitação?

Olga Teixeira
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Está a pensar em comprar casa? Saiba quais são os documentos necessários para o crédito habitação e comece já hoje a tratar do seu empréstimo.

Reunir os documentos necessários para o crédito habitação é o primeiro passo para poder ter a chave da sua nova casa. Veja qual a documentação necessária para poder tratar do seu empréstimo.

Descobrir a casa ideal e imaginar-se num novo lar é uma sensação única. E sim, é verdade que, depois dessa descoberta, mal podemos esperar pelo momento em que, finalmente, se abre a porta de uma nova casa que é, também, uma nova vida.

As burocracias relacionadas com o crédito habitação podem ser a parte menos entusiasmante deste processo mas, sejamos realistas, são necessárias para garantir que tudo é feito com o máximo rigor. E, quanto mais depressa tratar de tudo, mais rapidamente poderá desfrutar da casa que escolheu.

Assim, e para que tudo se resolva no mais curto espaço de tempo possível, comece por reunir os documentos necessários para o crédito habitação.

Documentos necessários para o crédito habitação

Se vai pedir um empréstimo, é essencial que o Banco conheça a sua capacidade financeira. Será com base nesses dados que poderá elaborar uma proposta de crédito. Por isso, é fundamental que esta informação seja o mais fidedigna e realista possível. É essa a razão para que, ainda numa fase inicial, lhe peçam vários documentos.

Não se esqueça que um crédito habitação é um compromisso a longo prazo e que é do interesse das duas partes – Banco e cliente – que seja bem-sucedido.

Assim, quanto mais informação der, mais rigorosa será a avaliação. E menores serão os riscos de que algo corra menos bem.

Documentos para o pedido do empréstimo

Já sabe o valor da casa que quer, tem algum dinheiro guardado e precisa de um empréstimo. Pode começar por fazer uma simulação online para ter uma ideia das condições. Mas, para que lhe possam apresentar uma proposta de crédito, são necessários alguns documentos.

Assim, terá de reunir os documentos de identificação do titular ou titulares do empréstimo. Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou Passaporte são essenciais. No caso de não ter Cartão de Cidadão tem também de apresentar o seu Número de Identificação Fiscal (NIF).

Depois, há documentos necessários para crédito habitação que são essenciais para que o Banco possa avaliar a sua disponibilidade financeira. Assim, deverá apresentar também:

  • A última declaração de rendimentos que entregou e a respetiva nota de liquidação. Para obter este documento basta entrar na sua página no Portal das Finanças. Na caixa de pesquisa, escreva “obter comprovativo IRS”. Nos resultados, escolha “IRS > Obter Comprovativo”. Descarregue o documento.
     
  • Últimos três recibos de vencimento. Se tiver o ordenado domiciliado no Banco ao qual vai pedir o empréstimo, poderá ter de entregar apenas o recibo mais recente.
     
  • Se vai recorrer a outro Banco podem pedir-lhe os últimos três extratos mensais da sua conta de depósitos à ordem principal.
     
  • Declaração da entidade patronal indicando a sua situação profissional. É um documento importante para avaliar a sua estabilidade no emprego.
     
  • Terá também de preencher um formulário com o Pedido de Crédito Habitação. Este documento inclui os seus dados pessoais e uma descrição da sua necessidade de crédito. Se quiser, pode pedir ajuda no Banco para preencher este impresso.

Documentos específicos para construção

Caso o seu empréstimo se destine à construção de um imóvel, há outros documentos necessários para o crédito habitação.

Assim, é preciso ter documentação que prove que o projeto de construção foi aprovado e que tem licença de construção. Pode pedir ambos os documentos na Câmara Municipal onde se vai situar o imóvel.

Deve também entregar a Certidão predial do prédio já registado, com indicação do nome do titular ou titulares. Deve pedir à Conservatória do Registo Predial o código de acesso à Certidão.

Será igualmente necessário apresentar um orçamento com o valor estimado para a construção. O orçamento tem de ter o NIF do empreiteiro.

Caso o crédito tenha como finalidade fazer obras num imóvel que já existe, deve incluir, entre os documentos necessários para crédito habitação, um orçamento com a descrição dos trabalhos a fazer e o NIF do empreiteiro. A licença de obras, emitida pela Câmara Municipal, pode ser obrigatória em algumas situações.

Estas são as normas mais comuns. Mas deve ter em atenção que bancos diferentes podem ter requisitos diferentes para acompanhamento da evolução da obra. Cada entidade exige garantias especificas para financiamento à construção.

O que ter em atenção no crédito habitação

Antes de pedir um crédito habitação, deve fazer bem as contas e perceber qual o peso que a prestação vai ter no seu orçamento mensal. É a chamada taxa de esforço e, idealmente, não deve ultrapassar um terço do rendimento total da pessoa ou família que vai pedir o empréstimo.

Como calcular a taxa de esforço?

Veja como fazer as contas.

Outro dado importante que deve ter em conta é a transparência. Assim, deve disponibilizar ao Banco todos os documentos necessários para o crédito habitação e não ocultar informações importantes. Só assim é possível calcular o risco do empréstimo e encontrar uma solução que seja adequada à sua situação financeira.

Se já teve ou ainda tem problemas de crédito, como por exemplo um valor muito elevado de dívida no cartão de crédito, tente resolver esses assuntos.

O Banco tem a obrigação de avaliar o risco do empréstimo e a capacidade de endividamento de quem pede um crédito. Para isso, recorre à Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal. Nesta plataforma está informação sobre as responsabilidades de crédito que assumiu, incluindo créditos em incumprimento. Para confirmar que o seu registo está “limpo”, veja como aceder ao seu mapa.

Avaliar a proposta

Ao fazer a simulação, o Banco entrega-lhe um documento com as condições para o empréstimo. As FINE (Fichas de Informação Normalizada Europeia) incluem dados relevantes como a taxa de juro, o valor total a reembolsar (MTIC), garantias exigidas e encargos com o empréstimo.

Este documento permite igualmente perceber qual o spread do seu crédito habitação. Este valor pode descer se, por exemplo, contratar os seus seguros relacionados com o crédito no banco, ou se adquirir outros produtos bancários.

Analisar a FINE e, eventualmente, comparar várias propostas, são passos essenciais para que possa tomar uma decisão. Esta é, também, a altura ideal para fazer perguntas, esclarecer todas as dúvidas e tentar encontrar uma opção que seja adequada às suas necessidades.

Quanto tempo demora a aprovação do crédito?

Se entregou todos os documentos necessários para o crédito habitação, o Banco tem condições para avaliar a sua situação financeira. Este processo demora alguns dias.

Se reunir as condições exigidas, poderá ter uma pré-aprovação do crédito. Nesta fase podem ser confirmadas as condições da simulação inicial, ou podem apresentar-lhe outras.

Depois da pré-aprovação avança-se para a avaliação do imóvel. A avaliação e a elaboração do relatório podem não demorar mais de uma semana.

Avaliação de um imóvel

Saiba como é feita e quais os fatores que são tidos em conta no processo.

O seu pedido de crédito habitação entra então na fase final, em que é dada a aprovação.

Esta é a altura de reunir os documentos necessários à escritura: Código de acesso à certidão predial online, Licença de Utilização, Ficha Técnica da Habitação e Certificado Energético. Por vezes há a necessidade de documentos adicionais.

Depois da escritura, é só pegar na chave e mudar-se para a sua nova casa.

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