Ocupas em Portugal: entenda o fenómeno e saiba como se proteger

Há uma palavra que começa a causar arrepios a quem tem um imóvel desocupado: ocupas. Não é ficção, nem exagero, é um fenómeno real e em crescimento.

Ter uma casa vazia pode, em certos casos, ser um convite aberto. E quando menos espera, há gente lá dentro que não tem intenção de sair. Pior: nem sempre é fácil pô-los na rua.

O que são ocupas?

O termo “ocupa” refere-se a quem entra e permanece num imóvel sem qualquer autorização legal. É uma ocupação forçada, feita à margem da lei, normalmente sem contrato, sem renda, sem convite. Em muitos casos, os ocupas assumem o espaço como se fosse deles, alterando fechaduras, ligando serviços e até recebendo correspondência.

Podem ser indivíduos sozinhos, famílias ou até grupos organizados. Alguns agem por necessidade, outros por convicção ideológica. Há ainda quem aproveite brechas legais para lucrar com estas ocupações.

Porque é que este fenómeno está a crescer?

É difícil apontar um único culpado, mas alguns factores saltam à vista:

• Crise na habitação – os preços subiram, a oferta desceu. Há quem não consiga pagar uma renda justa.
• Imóveis devolutos – casas fechadas, sem manutenção ou abandonadas são alvos fáceis.
• Processos legais morosos – a lentidão da Justiça encoraja ocupações, já que o despejo pode demorar meses.
• Desinformação – muitos proprietários não conhecem os seus direitos nem as formas legais de agir.

O crescimento urbano acelerado, a pressão turística e o aumento da especulação imobiliária também ajudam a criar este cenário. Lisboa, Porto e outras grandes cidades são os principais focos, mas os arredores e zonas rurais começam a registar situações semelhantes.

O que diz a lei portuguesa?

Segundo o Código Penal, entrar ou permanecer num imóvel contra a vontade do proprietário é crime. Chama-se violação de domicílio e pode dar até um ano de prisão ou multa. Mas há nuances.

Se o imóvel não for usado como habitação permanente, o processo pode ser ainda mais complicado. Para casas devolutas ou herdadas, o proprietário tem de provar que o imóvel é seu, que estava desocupado de forma legal e que não autorizou ninguém a entrar.

Além disso, não pode tirar os ocupas à força. Isso pode configurar um crime, mesmo que seja o dono da casa. A única forma segura é através de uma queixa-crime e de um processo judicial. E isso demora.

Como se proteger contra ocupas?

Proteger um imóvel exige atenção e estratégia. Não basta fechar a porta e esconder a chave. O risco de ocupação ilegal pode ser real, especialmente quando o imóvel está vazio durante longos períodos. A boa notícia? Há várias formas de reduzir esse risco de forma prática e legal:

Estores sempre fechados e correio acumulado são convites a más intenções. Deixe luzes com temporizador, cortinas discretamente abertas e, se possível, um carro estacionado à porta. Tudo isto ajuda a afastar curiosos mal-intencionados.

Passar pelo imóvel com frequência mostra que está atento. Pequenos gestos, como regar plantas ou abrir janelas, são sinais dissuasores. Se não puder, delegue a tarefa a familiares, vizinhos ou empresas de gestão de propriedades.

Um bom vizinho vale ouro. Informe-os que o imóvel está desocupado e peça que avisem caso notem algo estranho. Uma chamada a tempo pode evitar muita dor de cabeça.

Hoje em dia, há soluções acessíveis e fáceis de instalar. Algumas permitem até acompanhar tudo pelo telemóvel. Além de servirem como prova em tribunal, inibem potenciais ocupas logo à entrada.

Algumas apólices oferecem apoio legal ou cobrem danos causados por ocupas. Verifique com a seguradora se vale a pena atualizar a cobertura.

Casas herdadas ou com processos pendentes são alvos fáceis. Ter tudo em nome próprio e devidamente registado nas Finanças e na Conservatória é meio caminho para agir rapidamente se necessário.

Pode parecer exagero, mas há quem use essa informação para planear ocupações. Férias? Partilhe as fotos quando regressar.

E se o imóvel já tiver sido ocupado?

Mantenha a calma. A primeira coisa a fazer é contactar um advogado especializado. Depois, apresentar uma queixa formal na polícia. É fundamental seguir os canais legais. A justiça pode ser lenta, mas é o único caminho seguro.

Evite confrontos diretos. Há casos em que os ocupas se recusam a sair mesmo perante ordem judicial, o que obriga à intervenção das autoridades. A solução nunca é simples, mas agir dentro da legalidade protege o proprietário a longo prazo.

O fenómeno vai acabar?

É difícil prever. Enquanto a crise da habitação se mantiver, os ocupas continuarão a existir. Mas há propostas em debate que visam acelerar os processos de despejo e apoiar os verdadeiros sem-abrigo. O equilíbrio entre justiça social e proteção da propriedade privada é frágil, mas necessário.